Relator especial da ONU pede fim de ataques e perseguição contra Julian Assange

Um especialista das Nações Unidas que visitou Julian Assange em uma prisão de Londres disse na última sexta-feira (31) temer que os direitos humanos do cofundador do Wikileaks podem ser seriamente violados se ele for extraditado aos Estados Unidos.

Nils Melzer, relator especial da ONU sobre tortura, condenou os abusos deliberados e coordenados infligidos durante anos contra Assange.

“Minha preocupação mais urgente é que, nos Estados Unidos, Assange estará exposto a um risco real de sérias violações de seus direitos humanos, incluindo sua liberdade de expressão, seu direito a um julgamento justo e da proibição de tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanas ou degradantes”, disse Melzer.

“Em 20 anos de trabalho com vítimas de guerra, violências e perseguições políticas, nunca vi um grupo de Estados democráticos se juntando para deliberadamente isolar, demonizar e abusar um único indivíduo por tanto tempo e com tanto desrespeito à dignidade humana”, disse. “A perseguição coletiva contra Julia Assange precisa acabar aqui e agora.”

Julian Assange em 2014. Foto: David G Silvers/Cancillería del Ecuador

Julian Assange em 2014. Foto: David G Silvers/Cancillería del Ecuador

Um especialista das Nações Unidas que visitou Julian Assange em uma prisão de Londres disse na última sexta-feira (31) temer que os direitos humanos do cofundador do Wikileaks podem ser seriamente violados se ele for extraditado aos Estados Unidos.

Nils Melzer, relator especial da ONU sobre tortura, condenou os abusos deliberados e coordenados infligidos durante anos contra Assange.

“Minha preocupação mais urgente é que, nos Estados Unidos, Assange estará exposto a um risco real de sérias violações de seus direitos humanos, incluindo sua liberdade de expressão, seu direito a um julgamento justo e da proibição de tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanas ou degradantes”, disse Melzer.

O relator especial também se disse especialmente preocupado com um anúncio recente do Departamento de Justiça dos EUA de 17 novas acusações contra Assange sob a Lei de Espionagem. As acusações podem resultar em até 175 anos de prisão.

“Isto pode resultar em uma prisão perpétua sem liberdade condicional, ou até mesmo em pena de morte, se mais acusações forem acrescentadas no futuro”, afirmou.

Embora Assange não esteja confinado em solitária, o relator especial disse estar preocupado com a frequência e a duração limitada de visitas de advogados, além da falta de acesso aos documentos do caso.

Isto faz com que a defesa não possa ser preparada de forma adequada em quaisquer procedimentos legais que forem apresentados contra Assange.

“Desde 2010, quando o Wikileaks começou a publicar evidências de crimes de guerra e torturas cometidos por forças dos Estados Unidos, temos visto um esforço contínuo e coordenado de diversos Estados para que o Sr. Assange seja extraditado aos Estados Unidos para ser processado, levantando sérias preocupações a respeito da criminalização do jornalismo investigativo, em violação tanto da Constituição dos EUA quanto da lei internacional de direitos humanos”, disse Melzer.

Desde então, segundo o relator, houve uma campanha de “linchamentos públicos, intimidações e difamações” contra Assange, não só nos EUA, mas também no Reino Unido, na Suécia e no Equador.

De acordo com Melzer, isto inclui uma sequência sem fim de humilhações na imprensa e nas redes sociais, de figuras políticas veteranas e até mesmo de magistrados envolvidos nos processos contra Assange.

“Ao longo dos últimos nove anos, o Sr. Assange foi exposto a severos abusos persistentes e progressivos, variando de perseguição judicial sistemática e confinamento arbitrário na embaixada do Equador, ao seu isolamento opressivo, assédios e vigilância dentro da embaixada”, disse.

Durante a visita à prisão, em 9 de maio, Melzer foi acompanhado por dois médicos especialistas em possíveis consequências de tortura.

A equipe pôde conversar com Assange em privacidade e realizar uma avaliação médica minuciosa.

“É óbvio que a saúde do Sr. Assange foi seriamente afetada pelo ambiente extremamente hostil e arbitrário que foi exposto por muitos anos”, disse o especialista.

Além de sintomas físicos, Assange mostrou todos os sintomas típicos de exposição prolongada à tortura psicológica, incluindo estresse extremo, ansiedade crônica e intenso trauma psicológico, afirmou o relator.

Em carta oficial enviada mais cedo nesta semana, Melzer instou os quatro governos envolvidos a pararem de disseminar, instigar ou tolerar afirmações ou outras atividades prejudiciais aos direitos humanos e à dignidade de Assange. O relator também pediu para os governos adotarem medidas apropriadas e reabilitação pelos danos sofridos.

Melzer instou o governo britânico a não extraditar Assange aos Estados Unidos ou para qualquer outro Estado que não tenha garantias confiáveis para que ele não seja enviado aos EUA. Ele também lembrou o Reino Unido de sua obrigação de garantir acesso irrestrito de Assange a um advogado, documentos e preparação adequada proporcional à complexidade dos processos pendentes.

“Em 20 anos de trabalho com vítimas de guerra, violências e perseguições políticas, nunca vi um grupo de Estados democráticos se juntando para deliberadamente isolar, demonizar e abusar um único indivíduo por tanto tempo e com tanto desrespeito à dignidade humana”, disse. “A perseguição coletiva contra Julia Assange precisa acabar aqui e agora.”