Relator especial da ONU critica nova sentença contra juíza venezuelana presa

Um especialista em direitos humanos das Nações Unidas expressou grave preocupação com uma sentença de mais cinco anos de prisão contra a juíza venezuelana Maria Lourdes Afiuni, classificando a decisão de um ato de represália.

A juíza foi presa em 2009 por ordem do então presidente Hugo Chávez por ter libertado o empresário Eligio Cedeño sob fiança. O empresário fugiu imediatamente do país.

Foto: UNODC

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Um especialista em direitos humanos das Nações Unidas expressou grave preocupação com uma sentença de mais cinco anos de prisão contra a juíza venezuelana Maria Lourdes Afiuni, classificando a decisão de um ato de represália.

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária havia emitido uma opinião em 2010 declarando a arbitrariedade da detenção da juíza Afiuni. A juíza foi presa em 2009 por ordem do então presidente Hugo Chávez por ter libertado o empresário Eligio Cedeño sob fiança. O empresário fugiu imediatamente do país.

“É deplorável que a juíza Afiuni continue sendo alvo de detenção arbitrária”, disse o relator especial das Nações Unidas sobre a Independência de Juízes e Advogados, Diego García-Sayán, nesta terça-feira (26).

A juíza foi mantida em prisão por 14 meses, onde foi maltratada e teve atenção médica negada por autoridades. Durante este período na prisão, de acordo com relatos da mídia, ela sofreu uma deterioração séria de saúde, incluindo cistos mamários, problemas na bexiga e remoção de seu útero.

Em 2011, ela teve prisão domiciliar concedida por razões de saúde. Dois anos depois, recebeu liberdade condicional, sob condição de que permanecesse no país e não usasse redes sociais.

De acordo com a imprensa local, quatro anos depois, quando já estava em liberdade condicional, ela afirmou que foi torturada e estuprada durante o período de encarceramento.

Em 21 de março, um tribunal de Caracas sentenciou a juíza a mais cinco anos de prisão por corrupção.

O especialista da ONU destacou que a decisão mais recente ressalta sérias preocupações com a independência do Judiciário venezuelano, com a imparcialidade de seus juízes e procuradores, além das pressões enfrentadas em casos politicamente sensíveis.

Relatores especiais e especialistas independentes são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos, sediado em Genebra, para examinar e relatar temas específicos de direitos humanos ou a situação de um país. As posições são honorárias e especialistas não são funcionários da ONU, tampouco são pagos por seus trabalhos.


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