Relator defende abordagem de direitos humanos para diminuir desigualdades no acesso a água e saneamento

Em pronunciamento para o Dia Mundial da Água, 22 de março, o relator da ONU Léo Heller alertou que uma em cada três pessoas no mundo ainda não tem acesso a água potável e mais da metade da população global não tem saneamento adequado.

O especialista cobrou que países atendam às necessidades dos grupos mais vulneráveis e desprovidos desses serviços, invertendo a lógica tradicional de priorizar a oferta de esgotamento sanitário e abastecimento para quem pode pagar.

Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Foto: Agência Brasil

Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Foto: Agência Brasil

Em pronunciamento para o Dia Mundial da Água, 22 de março, o relator da ONU Léo Heller alertou que uma em cada três pessoas no mundo ainda não tem acesso a água potável e mais da metade da população global não tem saneamento adequado. O especialista cobrou que países atendam às necessidades dos grupos mais vulneráveis e desprovidos desses serviços, invertendo a lógica tradicional de priorizar a oferta de esgotamento sanitário e abastecimento para quem pode pagar.

“Água e saneamento são necessidades básicas para a sobrevivência e estão interligados a muitos outros aspectos das nossas vidas, incluindo saúde, alimentação, educação, pobreza e segurança física”, afirmou o relator.

Heller ressaltou que os direitos a água e saneamento são direitos humanos e pediu que Estados adotem políticas com base nessas garantias fundamentais, a fim de alcançar parcelas da população excluídas. Isso permitiria dar prioridade para a eliminação de desigualdades na oferta de serviços.

“Os direitos humanos estão enraizados numa abordagem centrada nas pessoas. Para ‘não deixar ninguém para trás’, precisamos ter todos a abordo, com igualdade e sem discriminação”, enfatizou o especialista.

Confira abaixo o pronunciamento na íntegra:

“Aspiramos a um mundo que não deixe ninguém para trás no acesso a serviços de água e saneamento. A realização desses direitos humanos vai apontar o caminho para o alcance das metas da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável. Para cumprir obrigações de direitos humanos, os países precisam, primeiro, atender às necessidades dos que estão nas situações mais vulneráveis, invertendo a lógica tradicional de oferecer serviços primeiro para os que são capazes de pagar por eles.

Quero enfatizar que a abordagem de direitos humanos pode oferecer três direções concretas, sob um quadro humano para impulsionar políticas. Ela traz um rosto humano para as negociações, ela guia os governos ao alinharem as suas políticas, de modo que elas se concentrem nas pessoas em situações vulneráveis, e ela torna possível enfrentar as causas que levam a violações desses direitos.

A água e o saneamento são necessidades básicas para a sobrevivência e estão interligados a muitos outros aspectos das nossas vidas, incluindo saúde, alimentação, educação, pobreza e segurança física. No entanto, uma em cada três pessoas no mundo ainda não tem acesso a água potável, e mais de metade da população do mundo não tem acesso a saneamento adequado.

Os direitos humanos estão enraizados numa abordagem centrada nas pessoas. Para ‘não deixar ninguém para trás’, precisamos ter todos a bordo — com igualdade e sem discriminação. Uma abordagem de direitos humanos oferece esse quadro, priorizando a eliminação das desigualdades no acesso a serviços de água e saneamento.

Os governos lutam com problemas e prioridades urgentes que vão se alternando. Usar o quadro de direitos humanos como guia poderia ajudá-los a identificar as principais prioridades em suas políticas nacionais de água e saneamento. Isso levaria em conta questões fundamentais como as pessoas em situações vulneráveis e questões em torno da igualdade e não discriminação, bem como sobre participação e acesso a informação.

A adoção de uma abordagem abrangente para implementar os direitos humanos a água e saneamento vai guiar os Estados na identificação dos que foram deixados para trás e vai oferecer serviços adequados para eles imediatamente, de modo que eles possam realizar seus direitos humanos a água e saneamento, junto com outros direitos relacionados.

Os esforços dos Estados para encontrar soluções adequadas para todos serão acelerados e apoiados pela participação das pessoas mais vulneráveis ou pelos que estão em maior necessidade de ajuda.

Os direitos humanos são motores da mudança. Eles podem ajudar a identificar obstáculos ao seu exercício e assinalam soluções possíveis — por exemplo, subsidiando as pessoas que não podem pagar por serviços de água e saneamento.”

O brasileiro Léo Heller é relator especial da ONU sobre os direitos humanos a água potável e saneamento. Nomeado para o cargo em novembro de 2014, o especialista é também pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) no Brasil e foi professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), de 1990 a 2014.