Relator da ONU pede que governo espanhol retire acusações de ‘rebelião’ contra políticos catalães

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O relator especial da ONU, David Kaye, pediu neste mês (6) que as autoridades espanholas retirem acusações do crime de “rebelião” contra personalidades políticas e manifestantes catalães. Decisão traz risco para direitos à manifestação pública e à dissidência política na Espanha, segundo o especialista. Liberdade de expressão foi lembrada como pilar das democracias e sociedades livres.

Manifestantes em Barcelona protestam contra prisão do ex-presidente catalão Carles Puigdemont na Alemanha. Foto: Flickr (CC)/Jordi Ventura

Manifestantes em Barcelona protestam contra prisão do ex-presidente catalão Carles Puigdemont na Alemanha. Foto: Flickr (CC)/Jordi Ventura

O relator especial da ONU sobre o direito à liberdade de opinião e expressão, David Kaye, pediu neste mês (6) que as autoridades espanholas retirem acusações do crime de “rebelião” contra personalidades políticas e manifestantes catalães. Réus podem receber pena de até 30 anos de reclusão.

Na avaliação do especialista em direitos humanos, as acusações – e as eventuais condenações a longos períodos de encarceramento – provocam “riscos sérios de dissuadir discursos inteiramente legítimos, mesmo que sejam controversos e perturbadores”.

“A liberdade de expressão é o pilar de toda sociedade livre e democrática e continuará sendo assim muito depois de as atuais controvérsias políticas se amenizarem.”

Após a realização de um referendo sobre a independência da Catalunha, em outubro último, o governo Espanhol prendeu membros do governo catalão e outros líderes de organizações da sociedade civil. O pleito foi considerado inconstitucional, e os detidos foram acusados de “rebelião” e outros crimes.

Carles Puigdemont, ex-presidente da Catalunha, estava entre os acusados. A pedido da Espanha, o dirigente foi preso na Alemanha e corre o risco de ser extraditado.

“Estou preocupado com o fato de que as acusações de rebelião por atos que não envolvem violência ou incitação à violência possam interferir nos direitos à manifestação pública e à dissidência”, afirmou Kaye.

“O direito internacional de direitos humanos adverte que, especialmente em situações envolvendo dissidência política, restrições só devem ser impostas quando forem estritamente necessárias e proporcionais para proteger os interesses do Estado”, acrescentou o relator.

O especialista disse ter esperanças de que “a Espanha mobilizará suas instituições democráticas para fomentar o espaço para debate e encontrará ferramentas criativas de diálogo e reconciliação para lidar com a atual situação política”.


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