Relator da ONU diz que migrantes estão sendo usados como bodes expiatórios na Hungria

Expressando profunda preocupação sobre como as migrações e os próprios migrantes estão sendo politizados e usados como bodes expiatórios na Hungria, um especialista independente em direitos humanos das Nações Unidas pediu na quarta-feira (16) que o governo acabasse imediatamente com sua abordagem de “crise” para as questões migratórias.

“Os migrantes são retratados como perigosos inimigos nos discursos oficiais e públicos deste país”, disse Felipe González Morales, relator especial para os direitos humanos dos migrantes, em comunicado divulgado após o término de sua visita oficial à Hungria.

Requerentes de refúgio em centro de recepção de Debrecen, na Hungria. Foto: ACNUR/Béla Szandelszky

Requerentes de refúgio em centro de recepção de Debrecen, na Hungria. Foto: ACNUR/Béla Szandelszky

Expressando profunda preocupação sobre como as migrações e os próprios migrantes estão sendo politizados e usados como bodes expiatórios na Hungria, um especialista independente em direitos humanos das Nações Unidas pediu na quarta-feira (16) que o governo acabasse imediatamente com sua abordagem de “crise” para as questões migratórias.

“Os migrantes são retratados como perigosos inimigos nos discursos oficiais e públicos deste país”, disse Felipe González Morales, relator especial para os direitos humanos dos migrantes, em comunicado divulgado após o término de sua visita oficial à Hungria.

Ele enfatizou que viu grupos de “homens, mulheres, meninos e meninas desesperados, traumatizados e indefesos confinados atrás de cercas de arame farpado nas zonas de trânsito”.

González Morales disse que, após um fluxo maciço de migrantes em 2015, o discurso anti-migração na Hungria se tornou difundido tanto nas esferas oficiais quanto nas públicas. As campanhas do governo associaram os migrantes a ameaças de segurança, incluindo o terrorismo, acrescentou.

Solicitantes de asilo frustrados e desesperados nas zonas de trânsito

O especialista independente manifestou especialmente preocupação com o procedimento de refúgio e as zonas de trânsito.

Ele disse que a Hungria apresentou uma “situação de crise devido à migração em massa” em partes do país em setembro de 2015 e, posteriormente, expandiu o escopo em todo o país em março de 2016; uma situação que ainda hoje prevalece.

“Eu recomendo fortemente a Hungria para reavaliar sua realidade atual em relação à migração, encerrar imediatamente a chamada ‘situação de crise’ e interromper medidas restritivas relevantes”, disse González Morales.

O relator especial disse que as severas restrições à livre circulação de solicitantes de refúgio, bem como o ambiente das zonas de trânsito, podem levar a qualificar essas áreas como prisões.

Ele também pediu que a Hungria acabasse com a detenção administrativa de crianças, ressaltando que “a detenção nunca é do melhor interesse da criança”.

O especialista disse ainda que sua principal missão tem sido avaliar as leis, políticas e práticas existentes na governança da migração e seu impacto sobre os direitos humanos dos migrantes, incluindo trabalhadores migrantes e requerentes de refúgio.

Relatores especiais são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, sediado em Genebra, para examinar e informar sobre um tema específico de direitos humanos ou sobre uma situação no país. Os cargos são honorários e os especialistas não são funcionários da ONU, nem são pagos por seu trabalho.