Relator da ONU critica repressão a protesto contra oleoduto nos EUA

As autoridades norte-americanas estão usando força excessiva contra manifestantes no estado de Dakota do Norte que protestam contra a construção de um oleoduto que passará por territórios indígenas da reserva de Standing Rock, disse um relator das Nações Unidas. O empreendimento, projetado para transportar petróleo bruto para uma refinaria perto de Chicago, ameaça as terras sagradas de povos indígenas locais e o fornecimento de água potável na região.

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As autoridades norte-americanas estão usando força excessiva contra manifestantes no estado de Dakota do Norte que protestam contra a construção de um oleoduto de cerca de 1.900 km que passará por terras sagradas de povos indígenas da reserva de Sioux — Standing Rock, disse um relator das Nações Unidas na terça-feira (15).

A guarda nacional de Dakota do Norte, autoridades policiais e empresas de segurança particulares têm usado força desproporcional em sua resposta aos manifestantes contrários ao empreendimento, disse Maina Kiai, relator especial da ONU para o direito à liberdade de reunião pacífica e associação.

Cerca de 400 pessoas detidas durante as manifestações têm sofrido com “condições desumanas e degradantes” na prisão, segundo o relator. Ele está preocupado tanto com a escala das prisões como com as condições nas quais os manifestantes estão sendo mantidos.

“Marcar pessoas com números e detê-las em celas superlotadas, no chão de concreto e sem assistência médica, é um tratamento desumano e degradante”, ressaltou.

Os manifestantes informaram ter enfrentado balas de borracha, gás lacrimogêneo e granadas de compressão enquanto protestavam contra o oleoduto, que passará por cemitérios indígenas e outros locais sagrados na reserva de Sioux — Standing Rock.

“As tensões têm aumentado nas últimas semanas, com as forças de segurança locais empregando uma resposta cada vez mais militarizada aos protestos e forçando o deslocamento de acampamentos localizados próximos ao local de construção”, alertou o especialista em comunicado emitido pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Embora tenha reconhecido que alguns protestos foram violentos, ele afirmou que a resposta das autoridades deve ser estritamente proporcional e não afetar aqueles que protestam pacificamente.

“O direito à liberdade de reunião pacífica é um direito individual e não pode ser tirado de forma indiscriminada ou em massa devido às ações violentas de alguns”, declarou Kiai.

A Energy Transfer, operadora do oleoduto, disse em comunicado em 8 de novembro que a fase final da construção será iniciada em duas semanas, disse o relator. “Peço que a companhia interrompa toda a construção do empreendimento a 32 km a leste e oeste do Lago Oahe”, disse o especialista da ONU.

A construção do oleoduto continuou apesar de a relatora especial da ONU para o direito dos povos indígenas ter pedido em setembro sua interrupção. Victoria Tauli-Corpuz citou sérios riscos ao fornecimento de água na região e potencial destruição de terras indígenas. As tribos tiveram acesso negado a informações e foram excluídas das consultas durante a fase de planejamento do empreendimento.

O oleoduto tem como objetivo levar petróleo para uma refinaria perto de Chicago, e está sendo construído pelo Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA e pela Energy Transfer.

Os manifestantes afirmam que diversos locais sagrados da reserva de Standing Rock já foram danificados. O trabalho de construção aproxima-se agora do Rio Missouri, que abriga outros pontos importantes para as tribos indígenas locais.


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