Relator da ONU alerta para tortura ‘generalizada’ após tentativa de golpe na Turquia

“Os decretos de emergência que prorrogam a custódia inicial sem revisão judicial para 30 dias, com a negação do acesso a um advogado por até cinco dias, são muito preocupantes”, disse Nils Melzer.

Foto: Steffen Kamprath/Flickr

Foto: Steffen Kamprath/Flickr

O especialista em direitos humanos das Nações Unidas sobre o tema da tortura, Nils Melzer, apelou ao governo turco para “aplicar a política da Turquia de tolerância zero contra a tortura”.

Ao final da sua primeira visita oficial ao país, na última sexta (2), o relator saudou o compromisso das autoridades de combater e prevenir a tortura, mas alertou para “uma desconexão entre política e realidade propícia à impunidade”, particularmente no período imediatamente posterior à tentativa de golpe militar, em julho 2016.

“A tortura e outras formas de maus-tratos parecem ter sido generalizados nos dias e semanas que se seguiram ao fracasso do golpe”, disse o especialista, referindo-se a numerosos depoimentos de presidiários, de seus advogados e das organizações da sociedade civil.

“Os decretos de emergência que prorrogam a custódia inicial sem revisão judicial para 30 dias, com a negação do acesso a um advogado por até cinco dias, são muito preocupantes”, acrescentou.

“Embora eu reconheça plenamente o imperativo da Turquia de proteger seus cidadãos e instituições e seu direito de tomar medidas extraordinárias em tempos de emergência, a experiência mostra que é precisamente nas primeiras horas e dias após a prisão que o risco de abuso é maior”, observou.

O especialista em direitos humanos sublinhou que o acesso rápido a advogados e a revisão judicial são ferramentas cruciais para evitar a criação de um ambiente propício à tortura e outras formas de maus-tratos.

Melzer também recebeu relatórios que apontam para a inadequação da resposta judicial a recursos, com muitos informando que as queixas apresentadas às autoridades não foram efetivamente acompanhadas.

“Além disso, um clima de intimidação e desconfiança no sistema judiciário desencorajou as vítimas, advogados, médicos e grupos de direitos humanos a apresentar queixas”, disse. “Por isso, exorto as autoridades turcas a promover investigações imediatas, minuciosas e imparciais sobre todas as alegações de tortura.”