Reformas legislativas têm levado a retrocessos nos direitos das mulheres, alerta ONU

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Reformas na legislação de diversos países, como Rússia, Bangladesh e Burundi, têm gerado retrocessos nos direitos das mulheres. A avaliação é do alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, que criticou restrições às liberdades individuais do público feminino. Dirigente elogiou mobilizações como a Marcha das Mulheres, de janeiro desse ano, e o movimento ‘Ni Una Menos’.

Marcha das Mulheres em Nova York, em janeiro de 2017. Foto: Flickr (CC)/Karla Ann Cote

Marcha das Mulheres em Nova York, em janeiro de 2017. Foto: Flickr (CC)/Karla Ann Cote

Reformas na legislação de diversos países, como a Rússia, têm gerado retrocessos nos direitos das mulheres. A avaliação é do alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, que criticou na terça-feira (7) — véspera do Dia Internacional das Mulheres — novas restrições às liberdades individuais do público feminino em diferentes partes do mundo.

“Em Burundi, uma lei sobre a violência contra mulheres é progressista em muitos aspectos, uma vez que criminaliza o estupro dentro de casamentos e proíbe práticas nocivas. Contudo, ela também atribui a culpa à mulher que sofre violência baseada em gênero por se vestir ‘de forma indecente ou por ‘comportamento imoral'”, lembrou Al Hussein.

Em Bangladesh, uma nova legislação sobre casamento infantil foi aprovada na semana passada. A medida “parece ser mais fraca que a lei que ela substitui, com a inclusão de uma disposição que permite a meninas com menos de 18 anos se casar sobre ‘circunstâncias especiais’ não definidas (pelo texto)”, alertou o alto-comissário.

Na Rússia, uma lei aprovada em fevereiro descriminalizou a violência doméstica. Com a mudança na legislação, um marido que agredir a esposa pela primeira vez não terá de responder a um processo criminal pelo ato. O agressor só terá de pagar uma multa administrativa. A responsabilização penal será aplicada somente em caso de lesões corporais graves ou quando a infração se repetir.

Al Hussein também expressou preocupação com a “resistência feroz” de grupos de El Salvador, República Dominicana, Honduras e Nicarágua a movimentos da sociedade civil e de líderes políticos que defendiam o acesso a direitos reprodutivos e sexuais. Segmentos que se opunham às mobilizações apresentaram contrapropostas em organismos legislativos.

“É extremamente perturbador ver os recentes retrocessos em leis fundamentais em muitas partes do mundo, sustentados pela renovada obsessão com o controle e a limitação das decisões das mulheres sobre seus corpos e suas vidas”, disse o alto-comissário. Segundo ele, agendas como essa ameaçam as conquistas de direitos do passado.

O dirigente acrescentou que reações e reformas negativas são inspiradas por uma visão de mundo em que o papel da mulher é essencialmente restrito à reprodução e à família.

“Com a população jovem do mundo concentrada em nações em desenvolvimento, medidas retrógradas que negam a mulheres e meninas o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva terão um impacto devastador”, acrescentou o chefe de Direitos Humanos da ONU. Al Hussein afirmou que, se nada for feito, essa será uma “geração (de mulheres) sem escolhas”.

Resistência

Apesar dos retrocessos, Al Hussein lembrou do movimento contra a violência de gênero, o “Ni Una Menos”, na Argentina, Uruguai, Chile, México e Peru. “É encorajador que as mulheres estejam se mobilizando massivamente para pedir que seus direitos sejam respeitados’, disse.

O alto-comissário elogiou também as manifestações de mulheres na Arábia Saudita contra uma exigência legal que restringe sua liberdade. A medida determina que todas as decisões significativas das mulheres sobre suas vidas sejam aprovadas por um “guardião” homem. Outro protesto elogiado por Al Hussein foi a Marcha das Mulheres em janeiro deste ano que mobilizou homens e mulheres em diferentes países.


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