Reformas econômicas devem garantir defesa dos direitos humanos, diz relator da ONU

Os direitos humanos devem ser um componente integral da formulação de políticas para garantir que reformas econômicas ajudem as sociedades a avançar, em vez de criar obstáculos para a vida das pessoas, disse nesta segunda-feira (21) um especialista independente nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O argentino Juan Pablo Bohoslavsky, especialista independente sobre dívida externa e direitos humanos, publicou os “Princípios Orientadores sobre Avaliação de Impactos de Reformas Econômicas nos Direitos Humanos” para auxiliar Estados, instituições financeiras internacionais e sociedade civil a garantir que os direitos humanos sejam incorporados nas políticas econômicas.

Juan Pablo Bohoslavsky. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

O relator da ONU Juan Pablo Bohoslavsky. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Os direitos humanos devem ser um componente integral da formulação de políticas para garantir que reformas econômicas ajudem as sociedades a avançar, em vez de criar obstáculos para a vida das pessoas, disse nesta segunda-feira (21) um especialista independente nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O argentino Juan Pablo Bohoslavsky, especialista independente sobre dívida externa e direitos humanos, publicou os “Princípios Orientadores sobre Avaliação de Impactos de Reformas Econômicas nos Direitos Humanos” para auxiliar Estados, instituições financeiras internacionais e sociedade civil a garantir que os direitos humanos sejam incorporados nas políticas econômicas. Os princípios serão apresentados em 28 de fevereiro ao Conselho de Direitos Humanos.

“O objetivo dos Princípios Orientadores é que Estados não se afastem de suas obrigações com os direitos humanos na formulação de políticas econômicas, até mesmo em momentos de crise”, disse Bohoslavsky.

“Quaisquer medidas de políticas econômicas – seja austeridade fiscal, ajuste de reformas estruturais, privatização de serviços públicos, desregulamentação dos mercados financeiros, ou mudança em impostos – possuem consequências ligadas aos direitos humanos”, declarou.

“Governos em todos os níveis – incluindo governos locais e subnacionais – devem levar adequadamente em conta suas obrigações com os direitos humanos quando projetam e formulam reformas econômicas. Avaliações de impacto aos direitos humanos são essenciais para este processo”, disse.

“Em especial, tais avaliações devem prestar atenção especial aos possíveis e cumulativos impactos de medidas econômicas sobre grupos e indivíduos específicos, como mulheres e pessoas com deficiência”, destacou.

Bohoslavsky acrescentou que os Princípios Orientadores deixam claro que instituições financeiras internacionais, credores e doadores não devem fechar os olhos para o impacto em direitos humanos de seus empréstimos ou concessões.

“Em especial, instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, têm obrigação de garantir que suas condicionalidades de empréstimos, assessorias e propostas para reformas econômicas não prejudiquem obrigações de direitos humanos do Estado tomador de empréstimo”, disse Bohoslavsky, que pediu anteriormente para o FMI realizar avaliações de impactos de direitos humanos.