Reforma tributária dos EUA pode levar à repatriação US$2 trilhões, diz ONU

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Relatório divulgado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) prevê que as multinacionais norte-americanas poderão repatriar ao menos 2 trilhões de dólares após reforma tributária promovida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que cortou impostos a empresas e reduziu o custo para levar de volta recursos que estavam fora do país.

O impacto nos estoques de investimentos globais dependerá das ações de um relativamente pequeno número de grandes multinacionais que, juntas, detêm a maior parte dos recursos no exterior. Apenas cinco empresas de tecnologia (Apple, Microsoft, Cisco, Alphabet e Oracle) respondem por mais de 530 bilhões de dólares de recursos externos — um quarto do total estimado de ativos líquidos disponíveis para repatriação.

UNCTAD prevê que multinacionais norte-americanas repatriação recursos aos Estados Unidos após reforma tributária. Foto: EBC

UNCTAD prevê que multinacionais norte-americanas repatriação recursos aos Estados Unidos após reforma tributária. Foto: EBC

A reforma tributária dos Estados Unidos terá implicações significativas para os padrões globais de investimento estrangeiro direto (IED), afetando companhias multinacionais e afiliadas estrangeiras que representam quase 50% do estoque total desses investimentos, de acordo com edição especial do Monitor de Tendências de Investimento Global da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

“A experiência dos últimos cortes de impostos sobre a repatriação de capital, em 2005, indica que as multinacionais podem repatriar quase 2 trilhões de dólares, levando a uma profunda redução dos estoques globais de investimento estrangeiro direto”, disse James Zhan, diretor da divisão de investimento UNCTAD.

A reforma tributária foi adotada pelo governo norte-americano em dezembro. As mudanças no regime tributário corporativo afetarão significativamente tanto o investimento nos Estados Unidos como as posições de investimento das empresas norte-americanas no exterior. Quase a metade dos estoques globais de investimentos está localizada nos EUA ou detida por multinacionais do país.

A mudança mais significativa no regime tributário para as multinacionais é a transformação de um sistema global (que taxa as receitas globais) para um sistema territorial (que taxa apenas a receita arrecadada no país). Sob o antigo regime, passivos tributários sobre receita estrangeira poderiam ser pagos somente após a repatriação de fundos para os EUA. Como resultado, as multinacionais mantinham seus ganhos no exterior.

As medidas da reforma tributária incluem um imposto único sobre os ganhos estrangeiros acumulados, congelando os fundos a serem repatriados. Os ganhos retidos no exterior por multinacionais norte-americanas correspondem a estimados 3,2 trilhões de dólares. A última reforma tributária realizada pelo país em 2005 fez com que as empresas repatriassem dois terços de seus lucros retidos no exterior. Os recursos disponíveis para repatriação são hoje sete vezes maiores do que naquele ano.

Em última análise, o impacto nos estoques de investimentos globais dependerá das ações de um relativamente pequeno número de grandes multinacionais que, juntas, detêm a maior parte dos recursos no exterior. Apenas cinco empresas de tecnologia (Apple, Microsoft, Cisco, Alphabet e Oracle) respondem por mais de 530 bilhões de dólares de recursos externos — um quarto do total estimado de ativos líquidos disponíveis para repatriação.

As repatriações podem causar uma forte queda dos estoques de investimentos dos Estados Unidos no exterior, dos atuais 6,4 trilhões para possivelmente 4,5 trilhões de dólares, com consequências inversas para a entrada de investimento estrangeiro direto em outros países. Cerca de um quarto dos estoques de investimentos norte-americanos está localizado em países em desenvolvimento. No entanto, é provável que grande parte do estoque nesses países esteja investido na economia real e, portanto, não sejam facilmente repatriados.

“O impacto nos investimentos em países em desenvolvimento permanece incerto. No entanto, esses países precisam de investimentos reais em ativos produtivos, não recursos estacionados no exterior”, disse o secretário-geral da UNCTAD, Mukhisa Kituyi.

Os resultados da reforma tributária norte-americana também dependerão da reação de outros países. As reformas se encaixam em uma tendência mais ampla de menor tributação a empresas, que podem levar a um aumento da guerra fiscal global.

A remoção da necessidade de manter as receitas no exterior pode levar a menores volumes de lucros retidos em filiais estrangeiras de multinacionais norte-americanas. O congelamento de recursos no exterior também pode levar a um aumento das fusões e aquisições. Finalmente, as medidas de estímulo para investimento nos Estados Unidos incluídas na lei podem levar mais recursos para esse país, e possivelmente a uma reestruturação de sua atividade industrial.


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