‘Rede’ de crises globais requer medidas de proteção aos direitos humanos, diz agência da ONU

Questões como o ebola, as ondas de migração, os conflitos armados em diversos países, a xenofobia e políticas tributárias austeras geraram grande impacto na luta pelos direitos humanos no último ano.

Pessoas fogem da República Centro-Africana devido ao aumento do conflito no país. Foto: ACNUR/ Djerassem Mbaiorem

Pessoas fogem da República Centro-Africana devido ao aumento do conflito no país. Foto: ACNUR/ Djerassem Mbaiorem

Um conjunto de medidas de proteção mais enfáticas e abrangentes é necessário para solucionar a “complexa rede” de violações dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos que geralmente se instala com as crises confrontadas pelas Nações Unidas, disse o alto comissário das ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, nesta quarta-feira (22). 

O período de 2013 a 2014 trouxe impactos devastadores para a luta a favor dos direitos humanos, principalmente por conta de grandes desafios como os conflitos na Síria, no Sudão do Sul e na Ucrânia, a nova onda de barbaridade no Iraque e a disseminação do ebola.

De acordo com o relatório apresentado pelo alto comissário – referente ao período entre agosto de 2013 a julho de 2014 -, os direitos de populações de diversos países vêm sendo desrespeitados por ondas de discriminação e de xenofobia. Políticas tributárias austeras ameaçam o direito ao desenvolvimento das camadas mais pobres. Além disso, migrantes continuam a enfrentar intenso sofrimento e acidentes marítimos fatais, enquanto mulheres ainda são violentamente atacadas em muitos países. 

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) proporcionou assistência técnica a diversos países, seguindo suas prioridades – a discriminação, o Estado de Direito e o fim da impunidade, a pobreza, a violência, a manutenção de esforços para aprimorar mecanismos internacionais de direitos humanos, o alargamento do espaço democrático e a migração. 

Além disso, o ACNUDH e o Conselho de Direitos Humanos (CDH) passaram a incluir o apoio a questões como a privacidade na era digital, o uso de aviões armados e a orientação sexual por meio de painéis e de relatórios dentre as suas principais temáticas.

No entanto, Zeid afirmou que a fração dos recursos da ONU para os direitos humanos não é sustentável. Para os anos de 2014 e 2015, 173,5 milhões foram destinados ao ACNUDH – o que representa 87% a menos do que as verbas oferecidas à paz e à segurança e 84%  a menos do que é recebido pelos esforços de desenvolvimento.