Rebelião em presídio de Manaus: agência da ONU pede respeito aos direitos humanos e controle do crime organizado

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“Como em vários países, o sistema prisional brasileiro é ineficaz na recuperação e reinserção social de detentos, assim como contribui para o crescimento da criminalidade ao ser dominado por organizações como as que motivaram a chacina de Manaus”, diz a nota do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) publicada nessa sexta-feira (6).

Agência da ONU reiterou o compromisso de apoiar o Brasil na busca de soluções abrangentes para questões relativas às drogas e ao sistema de justiça criminal.

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) publicou nessa sexta-feira (6) uma nota comentando a chacina ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, na última segunda-feira (2).

A nota informa que entre os principais motivos está uma “espécie de guerra” entre facções rivais FDN (Família do Norte) e PCC (Primeiro Comando da Capital), bem como a superlotação do estabelecimento, que tem capacidade para 454 presos e abrigava 1.224 no momento da chacina.

Confira a nota na íntegra a seguir:

Nota do UNODC sobre a rebelião no presídio de Manaus

Brasília, 6 de janeiro de 2017

“A chacina ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, na última segunda-feira, 2 de janeiro, teve como principais motivos uma espécie de guerra entre facções rivais FDN (Família do Norte) e PCC (Primeiro Comando da Capital) e a superlotação (o Compaj tem capacidade para 454 presos e abrigava 1.224 no momento da chacina).

O Escritório de Ligação e Parceria do UNODC reitera seu compromisso com políticas públicas de segurança baseadas em evidências, que busquem alternativas ao encarceramento em massa.

O Brasil figura, atualmente, na quarta posição mundial em número de pessoas presas. Entre aproximadamente 600 mil detentos, 1/3 está encarcerado em função de crimes relacionados a drogas e uma parte considerável dessa população é constituída por presos provisórios que aguardam julgamento por meses, algumas vezes por anos.

Após visitar o Brasil em 2015, o relator das Nações Unidas contra a Tortura recomendou a adoção de medidas imediatas para diminuir a superlotação das unidades prisionais, que favorece a disseminação de doenças infecciosas como a Tuberculose e o HIV, a má-nutrição e o uso de drogas, entre outras violações de direitos.

Como em vários países, o sistema prisional brasileiro é ineficaz na recuperação e reinserção social de detentos, assim como contribui para o crescimento da criminalidade ao ser dominado por organizações como as que motivaram a chacina de Manaus.

Este momento crítico requer um amplo debate sobre como articular o respeito aos direitos humanos com o controle do crime organizado no sistema prisional brasileiro. Isso porque violações frequentes, incluindo tortura e maus-tratos, bem como condições inadequadas e insalubres de encarceramento, têm contribuído para o surgimento e fortalecimento de grupos organizados.

A representação do UNODC reitera o compromisso de apoiar o Brasil na busca de soluções abrangentes e multissetoriais para as questões relativas às drogas e ao sistema de justiça criminal.”

Acesse os contatos do UNODC no Brasil em https://nacoesunidas.org/agencia/unodc


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