RD Congo: forças de segurança cometeram violações dos direitos de manifestantes em 2016, alerta ONU

De acordo com o documento publicado nessa semana, pelo menos 40 pessoas, incluindo 5 mulheres e duas crianças, foram mortas entre os dias 15 e 31 de dezembro do ano passado em várias cidades do país, entre elas a capital Kinshasa.

Forças de segurança da República Democrática do Congo reprimindo manifestações na capital Kinshasa em dezembro de 2016. Foto: MONUSCO

Forças de segurança da República Democrática do Congo reprimindo manifestações na capital Kinshasa em dezembro de 2016. Foto: MONUSCO

Um novo relatório da ONU lançado na quarta-feira (1) destacou que as forças de defesa e segurança da República Democrática do Congo (RDC) usaram força excessiva, desproporcional e às vezes letal para prevenir e conter manifestações realizadas no país em dezembro de 2016.

De acordo com o documento feito pela Missão de Estabilização das Nações Unidas no país (MONUSCO) e pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), pelo menos 40 pessoas, incluindo 5 mulheres e duas crianças, foram mortas entre os dias 15 e 31 de dezembro do ano passado em várias cidades do país, entre elas a capital Kinshasa.

O relatório também revelou que todas as vítimas, exceto duas, foram mortas com munição. Durante o mesmo período, pelo menos 147 pessoas ficaram feridas por agentes do Estado, incluindo 14 mulheres e 18 crianças, e pelo menos 917 civis, incluindo 30 mulheres e 95 crianças, foram presos pelas forças de defesa e de segurança.

“Medidas precisam ser tomadas, em todos os níveis, para garantir que o legítimo exercício das liberdades fundamentais da população não resulte em perdas de vidas e outras violações dos direitos humanos”, disse o alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, em comunicado à imprensa.

“Mais uma vez, nós vemos graves violações dos direitos humanos sendo cometidas de forma flagrante e com total impunidade pelas autoridades de segurança, que usaram força excessiva contra manifestantes desarmados e violaram o direito internacional humanitário”, continuou.

Ele pediu que o governo leve à justiça os responsáveis por tais violações e adote urgentemente a lei sobre a liberdade de protestos pacíficos e a lei sobre os defensores de direitos humanos.