Cerca de 4 mil pessoas são vítimas de violência sexual na República Democrática do Congo, alerta ONU

A grande maioria dos casos documentados é de mulheres, mas também há 906 crianças e 81 homens. A vítima mais jovem tinha apenas 2 anos de idade e a mais velha, 80.

Uma mãe adolescente e sua filha no campo de Kalinga, Kivu do Norte. A menina deu à luz depois de ter sido estuprada por homens armados. Foto: ACNUR/S. Schulman

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu ao governo da República Democrática do Congo (RDC) para intensificar a luta contra a impunidade por estupro e violência sexual, que permanece generalizada, apesar de alguns progressos na detenção e responsabilização de seus autores.

Pillay observou que a grande maioria dos casos documentados no relatório é de mulheres, mas também há 906 crianças e 81 homens. A vítima mais jovem tinha apenas 2 anos de idade e a mais velha, 80.

O relatório também mostra que os grupos armados foram responsáveis por pouco mais da metade dos estupros, a maioria cometidos durante ataques com o objetivo de ganhar o controle de territórios ricos em recursos naturais. Os membros das Forças Armadas Congolesas, as FARDC, foram responsáveis por cerca de um terço dos estupros. Os demais casos foram cometidos por outros agentes do Estado.

“Apesar do aumento no número de processos contra agentes do Estado por casos de violência sexual nos últimos anos, ainda há um longo caminho a ser percorrido na luta contra a impunidade pela violência sexual na RDC”, disse Pillay nesta quarta-feira (9). Ela pediu ao governo para priorizar a luta contra a impunidade para os crimes de violência sexual, completar as investigações de maneira eficaz e independente e julgar supostos autores, incluindo os suspeitos de ter a responsabilidade de comando.

Os dados fazem parte de um  detalhado relatório do Escritório Conjunto de Direitos Humanos da ONU (UNJHRO) que documenta graves incidentes de violência sexual no país, com mais de 3.800 vítimas registradas entre janeiro de 2010 e dezembro de 2013.

O documento ilustra a natureza sistemática de alguns desses incidentes, particularmente no oeste do país, com um grande número de casos cometidos dentro de casas, em campos nos quais as mulheres trabalham, quando estão indo ao mercado ou buscando água.