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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.
Notícias
19 outubro 2023
Como proteger a integridade da informação nas plataformas digitais? ONU publica orientações do secretário-geral
“Plataformas digitais geraram esperança às pessoas em tempos de crise e luta, amplificaram vozes que antes não eram ouvidas, e deram vida a movimentos globais. No entanto, essas mesmas plataformas também expuseram um lado mais sombrio do ecossistema digital. Elas permitiram a rápida disseminação de mentiras e do discurso de ódio, causando danos reais em escala global.”
- António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, 18 de junho de 2023.
O Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) lançou, nesta sexta-feira (19/10) a versão em português do Informe de Política sobre Integridade da Informação nas Plataformas Digitais, preparado pelo secretário-geral da ONU.
“O nosso objetivo é apoiar uma discussão nacional ampla e inclusiva sobre o papel da integridade da informação para a paz e o desenvolvimento sustentável”, explicou a diretora do UNIC Rio, Maria Ravalli.
O Informe de Política apresenta conceitos e propostas para proteger os direitos fundamentais de acesso à informação e liberdade de expressão, e defendê-los das crescentes ameaças representadas pela proliferação de mentiras, desinformação e discurso de ódio nas plataformas digitais.
Um estudo realizado em 142 países - apresentado no Informe do secretário-geral - mostrou que 58,5% dos usuários regulares de internet e redes sociais ao redor do mundo estão preocupados em encontrar informações falsas on-line.
Para tomar decisões que afetam o dia a dia e o futuro, todas as pessoas necessitam de informação. O acesso à informação é um direito humano fundamental que possibilita a construção do conhecimento sobre a realidade social. É um alicerce para a liberdade, o convívio social e o desenvolvimento.
A integridade da informação que precisamos para realizar nossos direitos vem sendo cada vez mais comprometida com a disseminação de informações falsas, da desinformação e do discurso de ódio, que encontraram um terreno fértil nas plataformas digitais e redes sociais.
O Informe de Política preparado pelo secretário-geral da ONU reflete o entendimento de que o avanço da tecnologia e sua crescente utilização por pessoas de todo o mundo traz consigo uma série de vantagens e oportunidades. O chefe da ONU defende que as oportunidades devem ser maximizadas, enquanto as ameaças precisam ser enfrentadas com seriedade, através de uma abordagem integrada para evitar danos ainda mais significativos à paz e ao desenvolvimento.
"Lidar com o discurso de ódio não significa limitar ou proibir a liberdade de expressão. Significa evitar que o discurso de ódio se transforme em algo mais perigoso, particularmente o incitamento à discriminação, hostilidade e violência, que é proibido pelo direito internacional."
- António Guterres, secretário-geral da ONU, 18 de junho de 2023.
Acesse o documento aqui.
Preocupações e impactos
Os impactos das informações falsas, da desinformação e do discurso de ódio on-line podem ser vistos em todo o mundo, inclusive nas áreas da:
Saúde
Ação climática
Estado de Direito, democracia e eleições
Igualdade de gênero
Paz e Segurança
Resposta humanitária
As informações falsas e a desinformação podem ser perigosas e potencialmente mortais, especialmente em tempos de crise, emergência ou conflito. Durante a pandemia da COVID-19, um dilúvio de informações falsas sobre o vírus, medidas de saúde pública e vacinas circulou nas redes sociais.
Informações errôneas e desinformação sobre a emergência climática estão atrasando ações urgentemente necessárias para garantir um futuro habitável no planeta Terra. Por exemplo, em 2022, simulações aleatórias de organizações da sociedade civil revelaram que o algoritmo do Facebook estava recomendando conteúdo negacionista do clima em detrimento da ciência climática.
As informações falsas e a desinformação também estão impactando a democracia, enfraquecendo a confiança nas instituições democráticas, na mídia independente, e minando também a participação cidadã em assuntos políticos e públicos
Ao longo do ciclo eleitoral, a exposição a informações falsas e enganosas pode privar eleitores e eleitoras da chance de fazer escolhas informadas. A disseminação de informações falsas pode minar a confiança do público nas instituições eleitorais e no próprio processo eleitoral – como no registro eleitoral, na votação e nos resultados – e potencialmente resultar em apatia do eleitor ou rejeição de resultados eleitorais credíveis.
Grupos marginalizados e vulneráveis também são alvos frequentes de informações falsas e do discurso de ódio, resultando em sua exclusão social, econômica e política. Candidatas, eleitoras, funcionárias eleitorais, jornalistas e representantes da sociedade civil são alvos de informações falsas de gênero on-line.
Conceitos e definições
A integridade de informação refere-se à precisão, consistência e confiabilidade da informação. Ela é ameaçada pela desinformação, pelas informações falsas e pelo discurso de ódio.
Informações falsas, desinformação e discurso de ódio são problemas interligados. Embora compartilhem semelhanças, cada um tem suas características distintas:
Desinformação:
A desinformação é uma informação que não é apenas imprecisa, mas também tem a intenção de enganar e é espalhada para causar danos.
Informação falsa:
A informação falsa se refere à disseminação não intencional de informações imprecisas, compartilhadas de boa fé por aqueles que não sabem que estão transmitindo mentiras.
Discurso de ódio:
Discurso de ódio, de acordo com a definição de trabalho da Estratégia e Plano de Ação das Nações Unidas sobre o Discurso de Ódio, é “qualquer tipo de comunicação oral, escrita ou comportamento, que ataca ou usa linguagem pejorativa ou discriminatória com referência a uma pessoa ou grupo com base em quem eles são, ou seja, com base em sua religião, etnia, nacionalidade, raça, cor, descendência, gênero ou outro fator identitário”.
Sobre o Informe de Política
O documento foi preparado pelo secretário-geral das Nações Unidas como parte da série de onze Informes de Política para a Nossa Agenda Comum (em inglês). Este Informe foi publicado originalmente em inglês em junho de 2023, marcando o segundo Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio.
A convite dos Estados-membros, o secretário-geral preparou uma série de Informes para fornecer mais detalhes sobre determinadas propostas contidas no documento Nossa Agenda Comum e para apoiá-los em suas deliberações enquanto se preparam para a Cúpula do Futuro, que será realizada em setembro de 2024.
Os Informes incluem análises do impacto das propostas na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e são fundamentados na Carta das Nações Unidas e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, tendo a igualdade de gênero como tema transversal.
Saiba mais:
Leia o Informe de Política sobre Integridade da Informação nas Plataformas Digitais.
Confira as 10 dicas sobre como combater o discurso de ódio nas redes sociais, preparadas pelo Escritório da Assessora Especial da ONU para a Prevenção do Genocídio.
Leia a mensagem do secretário-geral para o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio de 2023.
Para mais informações, entre em contato com o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio): unicrio@onu.org.br.
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24 julho 2023
#PrometoPausar: Combata a desinformação nas redes sociais
Um simples compartilhamento pode ter consequências graves.
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21 agosto 2023
Campanha pela #AmbiçãoClimática
A campanha apoia os jovens, influenciadores digitais e a sociedade civil a promover evidências científicas sobre a #MudançaClimática e participar em iniciativas globais relacionadas à #AçãoClimática.
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Notícias
18 outubro 2023
Como combater o discurso de ódio nas redes sociais?
"Lidar com o discurso de ódio não significa limitar ou proibir a liberdade de expressão. Significa evitar que o discurso de ódio se transforme em algo mais perigoso, particularmente o incitamento à discriminação, hostilidade e violência, que é proibido pelo direito internacional."
- António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas.
Confira as 10 dicas para ajudar a combater o discurso de ódio nas redes sociais:
1. Coloque-se no lugar das outras pessoas:
Pense duas vezes antes de expressar um julgamento ou opinião nas redes sociais e pergunte a si mesmo(a) se isso pode prejudicar, ofender ou agredir alguém.
2. Submeta as opiniões, informações e imagens a 3 filtros:
CONFIANÇA: vêm de uma pessoa, meio ou fonte confiável?
VERIFICAÇÃO: baseia-se em fatos verificados, evidências e informações comprovadas?
UTILIDADE: qual é o propósito e quais benefícios traz para mim e para outras pessoas?
3. Converse sobre direitos e temas complexos da realidade social com seus familiares, amigos e colegas:
4. Perca o medo de identificar discursos de ódio e discriminação:
Se um membro da sua família ou pessoa conhecida compartilhar uma piada ou expressão racista, sexista ou que promova o ódio ou discriminação, informe, de forma gentil e cordial, que tal mensagem não está correta e explique de maneira clara e concisa o porquê.
5. Aja com responsabilidade nas redes sociais:
Use as redes sociais para aprender coisas novas, reunir seus amigos e pessoas queridas, criar oportunidades econômicas e fortalecer laços de amizade.
6. Não caia na provocação:
Evite entrar em conversas violentas, ameaçadoras ou que promovam a agressão.
7. Denuncie:
Quando encontrar uma mensagem que promova o ódio ou a discriminação, utilize as ferramentas oferecidas pela rede social para denunciar.
8. Informe-se:
Busque informações, guias e apoio contra o discurso de ódio.
9. Busque apoio legal:
10. Liberte-se dos costumes e padrões culturais que geram ódio e discriminação:
Nem todos os costumes ou expressões culturais promovem a inclusão e a convivência saudável. Revise seus costumes e práticas diárias.
Saiba mais:
Informe da ONU sobre integridade da informação nas plataformas digitais
O Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) publicou, em outubro de 2023, a versão em português do Informe de Política sobre Integridade da Informação nas Plataformas Digitais, preparado pelo secretário-geral da ONU.
“O nosso objetivo é apoiar uma discussão nacional ampla e inclusiva sobre o papel da integridade da informação para a paz e o desenvolvimento sustentável”, explicou a diretora do UNIC Rio, Maria Ravalli.
O Informe de Política apresenta conceitos e propostas para proteger os direitos fundamentais de acesso à informação e liberdade de expressão, e defendê-los das crescentes ameaças representadas pela proliferação de mentiras, desinformação e discurso de ódio nas plataformas digitais.
Um estudo realizado em 142 países - apresentado no Informe do secretário-geral - mostrou que 58,5% dos usuários regulares de internet e redes sociais ao redor do mundo estão preocupados em encontrar informações falsas on-line.
Para tomar decisões que afetam o dia a dia e o futuro, todas as pessoas necessitam de informação. O acesso à informação é um direito humano fundamental que possibilita a construção do conhecimento sobre a realidade social. É um alicerce para a liberdade, o convívio social e o desenvolvimento.
A integridade da informação que precisamos para realizar nossos direitos vem sendo cada vez mais comprometida com a disseminação de informações falsas, da desinformação e do discurso de ódio, que encontraram um terreno fértil nas plataformas digitais e redes sociais.
A estratégia e o plano de ação da ONU
Em resposta à tendência alarmante do aumento do discurso de ódio em todo o mundo, o secretário-geral da ONU lançou, em 18 de junho de 2019, a Estratégia e Plano de Ação das Nações Unidas sobre Discurso de Ódio.
Buscando melhorar a resposta da ONU ao fenômeno global do discurso de ódio, essa estratégia é o resultado de uma estreita colaboração entre 16 entidades do Grupo de Trabalho da ONU sobre Discurso de Ódio e é coordenada pela Assessora Especial das Nações Unidas para a Prevenção do Genocídio.
A Estratégia assume o firme compromisso de intensificar a ação coordenada para combater o discurso de ódio, tanto em nível global quanto nacional.
Visão
A Estratégia e o Plano de Ação reconhecem que o discurso de ódio tem o potencial de incitar a violência e minar a unidade social. A Estratégia reconhece que o discurso de ódio tem sido um precursor de crimes atrozes, incluindo genocídio, nos últimos 75 anos.
A abordagem de coordenação dos esforços de todo o sistema da ONU para identificar, prevenir e confrontar o discurso de ódio está fundamentada em padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à liberdade de opinião e expressão, princípios de igualdade e não discriminação, bem como outros direitos fundamentais.
A Estratégia tem como objetivo dar às Nações Unidas o espaço e os recursos para enfrentar o discurso de ódio, que representa uma ameaça aos princípios, valores e programas da ONU. Ela orienta o sistema das Nações Unidas sobre como lidar com o discurso de ódio e inclui maneiras de apoiar a ação dos coordenadores residentes da ONU nos Estados-membros.
Princípios e compromissos fundamentais
A Estratégia e o Plano de Ação consistem em 13 compromissos de ação do sistema das Nações Unidas, com base em quatro princípios fundamentais:
A Estratégia e sua implementação devem estar alinhadas com o direito à liberdade de opinião e expressão, já que a ONU apoia um discurso mais positivo - e não menos discurso - como a principal forma de lidar com o discurso de ódio.
O combate ao discurso de ódio é responsabilidade de todas as pessoas. Isso significa que todos(as) nós devemos agir: governos, sociedades, o setor privado, começando pelos indivíduos.
A ONU pretende apoiar uma nova geração de cidadãos digitais, capacitados para reconhecer, rejeitar e enfrentar o discurso de ódio na era digital.
Como uma ação eficaz deve ser apoiada por um melhor conhecimento, a Estratégia exige a coleta coordenada de dados e pesquisas, inclusive sobre as causas básicas, os motivadores e as condições que impulsionam o discurso de ódio.
Saiba mais e faça sua parte:
Quais são as consequências do discurso de ódio?
Como proteger as crianças do discurso de ódio?
Confira a mensagem do secretário-geral da ONU para o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio de 2023.
Visite a página do Escritório da Assessora Especial para a Prevenção do Genocídio (em inglês).
Para mais informações, entre em contato com o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio): unicrio@onu.org.br.
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Notícias
24 agosto 2023
⚠️ Alerta de fraude: ONU Brasil reforça aviso sobre contatos falsos usando o nome da Organização
A ONU Brasil reforçou nesta terça-feira (9) o alerta sobre o uso do nome da Organização por fraudadores e estelionatários.
O Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) recebeu, no decorrer do ano passado, uma média de 45 consultas por semana sobre e-mails falsos ou contatos em redes sociais solicitando dados pessoais e bancários ou recursos financeiros. Em 2023, foram mais de 2000 pedidos de informação.
Alguns dos principais tipos de golpes e fraudes incluem:
Golpe das férias: Por meio de mensagens, pessoas se identificam como servidores de um Estado-membro atuando em Forças de Paz e pedem dinheiro para ter direito a férias. A ONU esclarece que as solicitações de férias são feitas eletronicamente e sem custos para os seus funcionários.
Golpe do noivo: Estelionatários entram em contato com as vítimas pelas redes sociais e/ou e-mail se apresentando como funcionários da ONU em países em situações de conflito armado, tragédia humanitária e/ou desastres naturais. Os fraudadores solicitam dados bancários, transferências bancárias ou via Pix para poder viajar e encontrar suas noivas/noivos no Brasil. Infelizmente, a incidência deste golpe tem crescido significativamente.
Golpe do prêmio: Há também quem se identifique como funcionário da ONU pedindo dados pessoais para liberação de um suposto prêmio em dinheiro.
Golpe do embaixador: Fraudadores se identificam como embaixadores ou apoiadores de alto nível da ONU, e utilizam tal denominação para solicitar dados pessoais e/ou bancários para eventual cadastro e/ou premiações. A ONU esclarece que seus Embaixadores da Boa Vontade não estabelecem contato pelas redes sociais. Verifique, por favor, a lista de Embaixadores da ONU nesta página.
Golpe da casa: Chamamos também a atenção para golpes que se referem à construção de casas ou outras benfeitorias por entidades ligadas às Nações Unidas. Verifique, por favor, a lista de Agências Especializadas, Fundos e Programas na ONU que operam no Brasil, e entre em contato diretamente com a entidade mencionada em qualquer mensagem referente a eventuais projetos em sua cidade, comunidade ou bairro: https://brasil.un.org/pt-br/about/un-entities-in-country.
Orientações da ONU:
A ONU recomenda que os destinatários de mensagens fraudulentas ou suspeitas ajam com extrema cautela e não respondam a pedidos de transferências de dinheiro, em qualquer moeda, nem forneçam informações pessoais. Transferências de fundos ou fornecimento de informações pessoais podem acarretar prejuízos financeiros ou roubos de identidade.
As Nações Unidas informam que prêmios, recursos, certificados ou bolsas acadêmicas não são oferecidos pela internet ou por telefone. A Organização alerta também que nunca pede informações sobre contas bancárias ou dados pessoais de indivíduos.
Em caso de suspeita de contato fraudulento:
A ONU recomenda que as pessoas não respondam quaisquer contatos suspeitos, via e-mail ou redes sociais, e tomem as seguintes medidas:
Classifiquem a mensagem eletrônica como 'spam'.
Nas redes sociais, denunciem o usuário seguindo as regras de cada plataforma digital.
As vítimas são orientadas a denunciar o incidente em qualquer Delegacia de Polícia ou nas Delegacias de Repressão aos Crimes de Informática, ou fazer um Boletim de Ocorrência online, se o serviço estiver disponível em seu estado.
Qualquer pessoa com dúvidas sobre a autenticidade de uma mensagem ou telefonema em nome das Nações Unidas pode enviar um e-mail solicitando esclarecimentos, por meio do “Fale Conosco” da Organização: faleconosco@onu.org.br.
Sobre o uso do emblema das Nações Unidas:
Iniciativas fraudulentas frequentemente usam a logomarca da ONU para se beneficiar indevidamente. Uma resolução da Assembleia Geral datada de 7 de dezembro de 1946 determina que o nome e o emblema das Nações Unidas não poderão ser usados sem a devida autorização do secretário-geral.
Contato para imprensa:
Ana Rosa Reis, UNIC Rio: contato@onu.org.br
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História
29 abril 2024
O primeiro dia de Angélica na escola brasileira
Angélica chegou ao abrigo em junho, e apenas em dezembro conseguiu organizar a sua documentação no Brasil e perdeu o ano escolar. Agora, ela está em uma turma de correção de fluxo escolar, com outros adolescentes que apresentam a chamada distorção idade-série, iniciando uma nova trajetória de sucesso educacional.O sinal que alerta os estudantes que a aula vai começar soa. São 13h30, e crianças e adolescentes caminham para a sala de aula. Aqui, a conversa nos corredores soa diferente. A mistura dos dialetos em português, espanhol e um “portunhol” arriscado fazem parte do clima escolar da 13 de Setembro, escola estadual da zona sul de Boa Vista, capital de Roraima, estado brasileiro que recebe o fluxo migratório venezuelano.
É neste cenário que Angélica Girón, de 15 anos, entra pela primeira vez em uma escola depois de nove meses de sua chegada ao Brasil, “É diferente porque os professores falam português, e grande parte dos alunos fala espanhol. Mas se preocupam se estou entendendo ou não, então falam devagar”, conta.
Angélica é a segunda filha de oito irmãos e, apesar de todos os irmãos migrarem ao Brasil junto à mãe, ela confessa que mudar de país não estava entre os seus planos. Ela havia ficado na Venezuela e morou com a avó, mas a saudade apertou e a menina veio a Roraima. Na fronteira, sua mãe a esperava para levá-la a Boa Vista, capital do estado e onde fica o Rondon 1, o maior abrigo da América Latina e agora lar da família.
Angélica é uma figura conhecida no abrigo humanitário em que vive. Extrovertida, brincalhona e tagarela, virou amiga dos professores e monitores do Súper Panas, espaço amigável à infância que o UNICEF e parceiros mantêm nos abrigos. Os espaços, além de oferecer atividades educativas e de apoio psicossocial, também implementam a Busca Ativa Escolar, estratégia desenvolvida pelo UNICEF que apoia os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão e que em 2023, em Roraima, ajudou a identificar e matricular 2.300 crianças e adolescentes migrantes que moram nos abrigos da Operação Acolhida e que estavam fora da escola.
Foi no Súper Panas que Angélica e sua mãe, Reina Villanueva, de 35 anos, receberam informações sobre como funciona a educação no país, quais documentos levar e quais eram as escolas mais próximas de onde vivem.“Fizemos cópias dos documentos necessários, recebemos orientação e fomos até a Escola 13 de Setembro, que é onde eu estudo hoje. Fomos recebidos muito bem, consegui me inscrever e, na semana seguinte, já estava indo para a escola”, diz a adolescente, entusiasmada.Angélica conta que chegou ao abrigo em junho, e apenas em dezembro conseguiu organizar a sua documentação no Brasil e por isso perdeu o ano escolar. Mas quando soube, em janeiro de 2024, através de um dos monitores do Súper Panas, que as matrículas para o novo ano estavam abertas, ela e sua mãe tomaram a iniciativa de retomar os estudos. Agora, ela está em uma turma de correção de fluxo escolar, com outros adolescentes que apresentam a chamada distorção idade-série, iniciando uma nova trajetória de sucesso educacional.
A mãe de Angélica se emociona ao falar da educação da filha. Ela destaca que a vinda ao Brasil teve como finalidade principal garantir que seus filhos tivessem o direito de ir à escola:“Tomamos a decisão de migrar para que eles tenham um futuro. Todos os meus filhos estão indo para a escola aqui no Brasil, e eu não poderia estar mais feliz. Ela chega à noite e conta sobre sua tarde, como está se adaptando na escola e como está gostando dos professores”. Estas iniciativas são possíveis com o apoio financeiro do Governo dos Estados Unidos e da União Europeia, por meio do Escritório para População, Refugiados e Migração do Departamento de Estado dos Estados Unidos (PRM, na sigla em inglês) e do Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO, na sigla em inglês).Para saber mais, siga @unicefbrasil nas redes e visite a página: https://buscaativaescolar.org.br/
É neste cenário que Angélica Girón, de 15 anos, entra pela primeira vez em uma escola depois de nove meses de sua chegada ao Brasil, “É diferente porque os professores falam português, e grande parte dos alunos fala espanhol. Mas se preocupam se estou entendendo ou não, então falam devagar”, conta.
Angélica é a segunda filha de oito irmãos e, apesar de todos os irmãos migrarem ao Brasil junto à mãe, ela confessa que mudar de país não estava entre os seus planos. Ela havia ficado na Venezuela e morou com a avó, mas a saudade apertou e a menina veio a Roraima. Na fronteira, sua mãe a esperava para levá-la a Boa Vista, capital do estado e onde fica o Rondon 1, o maior abrigo da América Latina e agora lar da família.
Angélica é uma figura conhecida no abrigo humanitário em que vive. Extrovertida, brincalhona e tagarela, virou amiga dos professores e monitores do Súper Panas, espaço amigável à infância que o UNICEF e parceiros mantêm nos abrigos. Os espaços, além de oferecer atividades educativas e de apoio psicossocial, também implementam a Busca Ativa Escolar, estratégia desenvolvida pelo UNICEF que apoia os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão e que em 2023, em Roraima, ajudou a identificar e matricular 2.300 crianças e adolescentes migrantes que moram nos abrigos da Operação Acolhida e que estavam fora da escola.
Foi no Súper Panas que Angélica e sua mãe, Reina Villanueva, de 35 anos, receberam informações sobre como funciona a educação no país, quais documentos levar e quais eram as escolas mais próximas de onde vivem.“Fizemos cópias dos documentos necessários, recebemos orientação e fomos até a Escola 13 de Setembro, que é onde eu estudo hoje. Fomos recebidos muito bem, consegui me inscrever e, na semana seguinte, já estava indo para a escola”, diz a adolescente, entusiasmada.Angélica conta que chegou ao abrigo em junho, e apenas em dezembro conseguiu organizar a sua documentação no Brasil e por isso perdeu o ano escolar. Mas quando soube, em janeiro de 2024, através de um dos monitores do Súper Panas, que as matrículas para o novo ano estavam abertas, ela e sua mãe tomaram a iniciativa de retomar os estudos. Agora, ela está em uma turma de correção de fluxo escolar, com outros adolescentes que apresentam a chamada distorção idade-série, iniciando uma nova trajetória de sucesso educacional.
A mãe de Angélica se emociona ao falar da educação da filha. Ela destaca que a vinda ao Brasil teve como finalidade principal garantir que seus filhos tivessem o direito de ir à escola:“Tomamos a decisão de migrar para que eles tenham um futuro. Todos os meus filhos estão indo para a escola aqui no Brasil, e eu não poderia estar mais feliz. Ela chega à noite e conta sobre sua tarde, como está se adaptando na escola e como está gostando dos professores”. Estas iniciativas são possíveis com o apoio financeiro do Governo dos Estados Unidos e da União Europeia, por meio do Escritório para População, Refugiados e Migração do Departamento de Estado dos Estados Unidos (PRM, na sigla em inglês) e do Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO, na sigla em inglês).Para saber mais, siga @unicefbrasil nas redes e visite a página: https://buscaativaescolar.org.br/
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História
26 abril 2024
No Tocantins, comunidade aprende sobre o caju e ganha novas perspectivas de trabalho e renda
Maria Aparecida vive há dois no Assentamento Remansão, em Nova Olinda, no Tocantins.Ela e outros 39 vizinhos participaram de um projeto que buscou apoiar o plantio e o manejo do caju no assentamento, com o objetivo de ampliar a renda e reduzir as vulnerabilidades econômicas na região. As atividades incluíram uma capacitação sobre o manejo, oficinas sobre o papel da mulher e dos jovens nos processos produtivos, além da aquisição e plantio de 15.000 mudas de cajuMaria Aparecida teve participação ativa em todas as atividades, demonstrando entusiasmo em aprender novas técnicas:“O que eu mais gostei foi saber sobre a enxertia [que permite a união de duas plantas diferentes]. Incrível como uma planta dá vida à outra, é uma coisa de Deus”. "Eu amei tudo, porque é um aprendizado na nossa vida", resumiu, acrescentando estar sempre aberta a novos conhecimentos e referindo-se a si mesma como "Maria Desafio", por sua disposição em enfrentar e superar obstáculos.A iniciativa em Nova Olinda foi implementada pelo UNOPS, organismo das Nações Unidas especializado em gestão de projetos, com recursos oriundos da fiscalização da legislação trabalhista pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). As oficinas e capacitações ficaram a cargo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que tem atuação no território. O Assentamento Remansão foi criado em setembro de 2001, por meio de portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para assentar 157 famílias. "A comunidade do Remansão, embora tenha recebido a terra, não teve incentivo para trabalhar nela e garantir sua permanência no local. Por isso, foi selecionada para participar do projeto”, explica a procuradora do Trabalho Cecília Amália Cunha Santos, que atua no município de Araguaína, em Tocantins, e foi responsável pela destinação dos recursos ao projeto. “O impacto das atividades será significativo, pois eles poderão se beneficiar de uma maior produção de castanha e de um estímulo à produção coletiva, garantindo sua sustentabilidade e permanência no território." PotencialO líder comunitário Cícero Rodrigues também participou das atividades e destacou o potencial econômico do aprendizado: “Ninguém aqui sabia a forma correta de plantar [o caju]. O impacto dessas oficinas é que atraímos mais olhares e trouxemos mais esperança para as famílias, que agora passaram a trabalhar em mutirões”. O caju produzido no assentamento pode ser usado para a fabricação e/ou comercialização de uma série de produtos, como polpa, sucos, refrigerantes, cajuína, cerveja, cachaça, além da castanha em seus diversos formatos (desidratada, frita, caramelizada, em pó, etc.).Ao longo da parceria, foram realizadas quatro oficinas com as famílias-alvo, abordando cajucultura, manejo de mudas, plantio, adubação, doenças e tratamentos, além de workshops sobre organização comunitária e o papel das mulheres na produção. As atividades foram planejadas de forma participativa, com dinâmicas populares para facilitar a compreensão dos temas. “O conjunto dessas ações, que vão da formação ao plantio das mudas, impacta positivamente a comunidade, pois as famílias podem e devem replicar esse conhecimento e seus resultados práticos”, aponta Evandro Rodrigues dos Anjos, que acompanhou os trabalhos pela Comissão Pastoral da Terra. “O próprio município é impactado, porque há aumento da autonomia financeira das famílias e mais renda na região”.Para a procuradora Cecília, há também ganhos do ponto de vista do acesso a direitos:"O fortalecimento da comunidade previne o aliciamento ao trabalho escravo, que é o objetivo principal da ação: capacitar a comunidade para que seus membros não estejam sujeitos a formas precarizadas de trabalho, permitindo que vivam de maneira sustentável e digna em seu território."
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História
23 abril 2024
"Ela não sabia pegar no lápis, e hoje, já sabe ler e escrever"
A iniciativa identifica crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de abandono, os motivos que os levaram a essa situação, e encaminha para os serviços da rede de proteção e (re)matrícula e permanência na escola.Durante os 22 anos de trabalho como professora, Adriana Santana testemunhou muitas histórias de estudantes, mas a jornada de alfabetização de Julia Batista ainda a emociona. “Há 1 ano ela não sabia nem pegar no lápis”, conta Adriana. Aos 6 anos, a menina nunca tinha frequentado a escola. Foi somente durante uma ação do Dia D da Busca Ativa Escolar (BAE), realizada pela Secretaria Municipal de Educação, do município de Rio Real (BA), que a história dela com a escola teve início. Os agentes comunitários da BAE foram de porta em porta na cidade em busca de crianças e adolescentes que estivessem fora da escola. "Por eu já ser da região, eu já conhecia algumas pessoas lá. Uma delas nos abordou e falou: por que vocês não vão na casa de Raimunda? Tem três crianças lá que nunca foram para a escola", lembra a professora Adriana. As crianças eram Julia Batista e os irmãos mais novos, Isabele Vitória e Arthur Batista, que na época tinham 3 e 1 ano, respectivamente. “Conversei com a mãe para entender por que Julia não ia para a escola. Durante a conversa, a mãe compartilhou comigo sobre a situação de saúde que ela estava passando e que por isso não conseguia levar a criança para a escola”, conta a professora Adriana, uma das agentes comunitárias participantes da equipe da Busca Ativa Escolar. Após tomar conhecimento da situação de saúde de Raimunda dos Santos, mãe de Julia, a Secretaria de Educação identificou que a família também necessitava de outros serviços da rede de proteção, então acionou o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Conselho Tutelar e a Secretaria Municipal de Saúde. Depois dos encaminhamentos feitos pela equipe da Busca Ativa Escolar do município, Raimunda iniciou o tratamento e Júlia começou a frequentar a escola. “Júlia não estudava muito pelo problema de saúde da minha mãe. Era difícil, ou ela viajava para se tratar ou levava para a escola”, conta Renilde Batista dos Santos, de 18 anos, irmã mais velha de Júlia. Com ajuda da família e amigos para ir até a escola, Julia iniciou na turma do 1º ano do Ensino Fundamental na Escola Laísa de Souza Guimarães e os irmãos Isabele e Arthur foram para a creche do município. “Para ela tudo era novo e diferente. Ela já entrou na escola na série para a idade dela, e aprendeu a ler e escrever no mesmo ano”, diz Adriana, cheia de orgulho da estudante. “Eu fui professora dela nesse primeiro ano, em sala de aula ela era uma criança que estava sempre atenta, ela queria muito aprender”. Com apoio da irmã, hoje Júlia faz as tarefas de casa e tem se desenvolvido cada vez mais na escola. “Começar a escola foi muito importante. É algo para o futuro dela”, conclui Renilde. Sobre a Busca Ativa Escolar A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma plataforma tecnológica disponibilizada gratuitamente para estados e municípios. A metodologia apoia para identificar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de abandono, os motivos que os levaram a essa situação, seu atendimento pelos serviços da rede de proteção e sua (re)matrícula e permanência na escola. A plataforma apoia para o registro dos dados de cada caso que está sendo acompanhado, para facilitar o diálogo intersetorial e para o monitoramento e a avaliação de dados e de evidências, ajudando na melhor tomada de decisões por parte da gestão pública. A Busca Ativa Escolar é uma iniciativa do UNICEF e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Para a Busca Ativa Escolar, o UNICEF conta com o parceiro Bracell. Para saber mais, siga @unicebrasil nas redes e visite a página: https://www.unicef.org/brazil/busca-ativa-escolar
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História
19 abril 2024
“O Plano de Vida guiará a juventude indígena para o futuro”
“Os mais jovens colocaram os seus sonhos neste livro, ideias que muitos trouxeram de um ‘olhar à frente’. Eu escrevi junto com eles, desenhei e sonhei junto cada detalhe e cada palavra que foi colocada ali”, conta, entusiasmada, Paola Abache. A jovem migrante, indígena Warao e mulher trans de 23 anos, faz parte dos mais de 11 mil indígenas venezuelanos que cruzam a fronteira do território brasileiro desde o início do fluxo migratório. É dela uma das importantes vozes que ajudaram a compor o Plano de Vida dos Povos Originários Indígenas da Venezuela, documento construído com o apoio do UNICEF que auxiliou na identificação das necessidades e oportunidades das famílias indígenas migrantes e seus filhos no Brasil.
Paola explica que mudar de país foi como nascer de novo: adotou novos pronomes, mudou a forma de se vestir e o cabelo. O preconceito que sentia na sua comunidade, no estado de Delta Amacuro, parece não ser tão grande entre as pessoas do refúgio onde foi acolhida.
Antes de se mudar para a Boa Vista, capital de Roraima, Paola morou por um ano em Pacaraima, fronteira do Brasil com a Venezuela. “Cheguei ao Brasil com apenas 19 anos e, ainda em Pacaraima, troquei todos os meus documentos e passei a usar o meu nome social. Claro que eu pensei que não seria aceita, mas logo fiz muitas amigas e amigos. Eles me apoiaram muito”, explicou.
Após quatro meses em um dos abrigos da Operação Acolhida em Boa Vista, chamado Waraotuma a Tuaranoko (que significa “lugar de repouso até que possa partir para outro”, no idioma Warao), Paola foi convidada por um dos aidamos – líderes indígenas - a se tornar sua suplente do cargo de liderança. Nesse meio tempo, aprendeu o que significa ser aidama, como as decisões são tomadas e, quando o líder se ausentou, ela esteve lá, o que a ajudou a se tornar reconhecida e na sua comunidade.
Em uma nova votação realizada em 2021, o resultado foi quase unânime: queriam Paola como líder. O feito a tornou a mulher mais jovem a ser eleita na comunidade, com apenas 20 anos.
“A posição me ajudou a amadurecer. De cara, não fui aceita pelos outros aidamos com quem eu dividia a responsabilidade. Mas ganhei o respeito deles. Esse passo fez com que mais pessoas jovens começassem a se preparar para assumir essa posição e a querer lutar pelo futuro da comunidade”, contou.
Como aidama, a jovem passou a tomar decisões importantes em conjunto com os outros líderes, assim como passou a se colocar em uma posição de inspiração para os mais jovens. Com o cargo, vieram muitas responsabilidades. Entre elas, o convite do UNICEF para compor um grupo com outros representantes indígenas para construir o Plano de Vida. Participação e representaçãoO Plano de Vida foi construído em conjunto - homens e mulheres, meninos e meninas, brasileiros e venezuelanos, das mais diversas etnias e idades assumiram um único compromisso ao longo de 24 meses: colocar no papel o que eles desejam para o seu futuro no Brasil. Em parceria com o Conselho Indígena de Roraima (CIR), uma das organizações indígenas mais ativas do Brasil e com suporte da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), o UNICEF apoiou a criação do documento, que em um processo de trocas de experiências pessoais e diálogo com os indígenas Warao, E’ñepa e Ka’riña, que vivem nos abrigos indígenas da Operação Acolhida, resultou em um Plano de Vida, conhecido não só pelos adultos, mas também pelas crianças e adolescentes, que participaram ativamente da construção.
Desenhado a muitas mãos, o documento também dispôs da ajuda de lideranças indígenas do Brasil, que no decorrer do intercâmbio entre campos, lavrados e florestas de Roraima, compartilharam suas histórias de lutas, conquistas e seus planejamentos comunitários. Essas histórias, que inspiraram o processo de construção do Plano de Vida, que mais do que um documento, é uma ferramenta para auxiliar organizações e instituições públicas a implementar ações que melhorem a qualidade de vida dessas pessoas que agora fazem parte do Brasil.“Andei por muitos lugares durante a construção. Em todos eles pude ouvir e ser ouvida. Falamos da construção de uma escola onde podemos ensinar nossa cultura e costumes, de hospitais, transporte e sobre a terra. Um lugar bonito, verde e próximo de um rio para a gente desenvolver. Nossos jovens estão crescendo, e querem continuar aqui”, explicou Paola.Participar do Plano de Vida despertou em Paola o desejo de levar a sua voz cada vez mais longe. No fim do ano passado, ela foi eleita miss trans da parada LGBTQIAP+ de Roraima. Mas o que ela quer mesmo é usar essa oportunidade para ser uma porta-voz de sua comunidade:“Para todos os jovens, esta é a minha mensagem: se você é trans, lésbica, gay, bi, hétero, não importa. Não deixem de sonhar. Hoje, muitos jovens deixam o seu país em busca de um futuro melhor. Não importa onde você estiver, você é indígena. Lute pelo seu povo, não deixe de estudar. Sair de um país é difícil, nos sentimos perdidos e sei que muitos ainda se sentem assim. Mas não deixe de sonhar, trabalhe pelo que você deseja alcançar.”Para saber mais, siga @unicefbrasil nas redes e visite a página sobre o Plano de Vida dos Povos Indígenas Originários da Venezuela.
Paola explica que mudar de país foi como nascer de novo: adotou novos pronomes, mudou a forma de se vestir e o cabelo. O preconceito que sentia na sua comunidade, no estado de Delta Amacuro, parece não ser tão grande entre as pessoas do refúgio onde foi acolhida.
Antes de se mudar para a Boa Vista, capital de Roraima, Paola morou por um ano em Pacaraima, fronteira do Brasil com a Venezuela. “Cheguei ao Brasil com apenas 19 anos e, ainda em Pacaraima, troquei todos os meus documentos e passei a usar o meu nome social. Claro que eu pensei que não seria aceita, mas logo fiz muitas amigas e amigos. Eles me apoiaram muito”, explicou.
Após quatro meses em um dos abrigos da Operação Acolhida em Boa Vista, chamado Waraotuma a Tuaranoko (que significa “lugar de repouso até que possa partir para outro”, no idioma Warao), Paola foi convidada por um dos aidamos – líderes indígenas - a se tornar sua suplente do cargo de liderança. Nesse meio tempo, aprendeu o que significa ser aidama, como as decisões são tomadas e, quando o líder se ausentou, ela esteve lá, o que a ajudou a se tornar reconhecida e na sua comunidade.
Em uma nova votação realizada em 2021, o resultado foi quase unânime: queriam Paola como líder. O feito a tornou a mulher mais jovem a ser eleita na comunidade, com apenas 20 anos.
“A posição me ajudou a amadurecer. De cara, não fui aceita pelos outros aidamos com quem eu dividia a responsabilidade. Mas ganhei o respeito deles. Esse passo fez com que mais pessoas jovens começassem a se preparar para assumir essa posição e a querer lutar pelo futuro da comunidade”, contou.
Como aidama, a jovem passou a tomar decisões importantes em conjunto com os outros líderes, assim como passou a se colocar em uma posição de inspiração para os mais jovens. Com o cargo, vieram muitas responsabilidades. Entre elas, o convite do UNICEF para compor um grupo com outros representantes indígenas para construir o Plano de Vida. Participação e representaçãoO Plano de Vida foi construído em conjunto - homens e mulheres, meninos e meninas, brasileiros e venezuelanos, das mais diversas etnias e idades assumiram um único compromisso ao longo de 24 meses: colocar no papel o que eles desejam para o seu futuro no Brasil. Em parceria com o Conselho Indígena de Roraima (CIR), uma das organizações indígenas mais ativas do Brasil e com suporte da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), o UNICEF apoiou a criação do documento, que em um processo de trocas de experiências pessoais e diálogo com os indígenas Warao, E’ñepa e Ka’riña, que vivem nos abrigos indígenas da Operação Acolhida, resultou em um Plano de Vida, conhecido não só pelos adultos, mas também pelas crianças e adolescentes, que participaram ativamente da construção.
Desenhado a muitas mãos, o documento também dispôs da ajuda de lideranças indígenas do Brasil, que no decorrer do intercâmbio entre campos, lavrados e florestas de Roraima, compartilharam suas histórias de lutas, conquistas e seus planejamentos comunitários. Essas histórias, que inspiraram o processo de construção do Plano de Vida, que mais do que um documento, é uma ferramenta para auxiliar organizações e instituições públicas a implementar ações que melhorem a qualidade de vida dessas pessoas que agora fazem parte do Brasil.“Andei por muitos lugares durante a construção. Em todos eles pude ouvir e ser ouvida. Falamos da construção de uma escola onde podemos ensinar nossa cultura e costumes, de hospitais, transporte e sobre a terra. Um lugar bonito, verde e próximo de um rio para a gente desenvolver. Nossos jovens estão crescendo, e querem continuar aqui”, explicou Paola.Participar do Plano de Vida despertou em Paola o desejo de levar a sua voz cada vez mais longe. No fim do ano passado, ela foi eleita miss trans da parada LGBTQIAP+ de Roraima. Mas o que ela quer mesmo é usar essa oportunidade para ser uma porta-voz de sua comunidade:“Para todos os jovens, esta é a minha mensagem: se você é trans, lésbica, gay, bi, hétero, não importa. Não deixem de sonhar. Hoje, muitos jovens deixam o seu país em busca de um futuro melhor. Não importa onde você estiver, você é indígena. Lute pelo seu povo, não deixe de estudar. Sair de um país é difícil, nos sentimos perdidos e sei que muitos ainda se sentem assim. Mas não deixe de sonhar, trabalhe pelo que você deseja alcançar.”Para saber mais, siga @unicefbrasil nas redes e visite a página sobre o Plano de Vida dos Povos Indígenas Originários da Venezuela.
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História
15 abril 2024
Cantora iraniana reconstrói vida no Brasil: “Fazer música é minha respiração”
A iraniana Mah Mooni, 42 anos, sempre teve o sonho de ser cantora. Mas, se continuasse no Irã, não poderia realizá-lo. Pelas leis do seu país de origem, ela só poderia cantar como segunda voz de homens ou em coral com outras mulheres; nunca por conta própria e profissionalmente. Determinada a lutar pela sua liberdade, Mah deixou o Teerã em 2012, quando chegou ao Brasil com o marido, Ali Entezari, 46. “Eu vim ao Brasil em busca de viver como uma mulher livre”, diz. “As mulheres no Irã não podem escolher as suas roupas para sair de casa, a sua profissão, fazer decisões para a sua vida… É muito pesado”, complementa. Formada em filosofia, Mah Mooni refez os seus documentos de identidade na cidade de São Paulo, onde ainda mora, com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). “Foi a primeira coisa que eu fiz. Recomecei a minha vida do zero, sem nem saber o idioma. Foi muito difícil”, relembra. Jornada até realizar sonho não foi fácil A mais de 12 mil quilômetros de distância do Irã, Mah teve que lidar com outros desafios. Sem entender e falar português, encontrou uma forte barreira linguística. Além disso, sua música persa não interessava aos brasileiros, que no máximo ouviam canções em inglês, além das nacionais. “Foi muito desafiador, nenhum produtor queria abrir as portas para mim. É difícil mostrar a sua arte quando ninguém a conhece, é uma cultura muito distante do Brasil”, afirma Mah Mooni. Três anos se passaram sem que Mah tivesse a chance de seguir o sonho de finalmente se tornar cantora. A frustração só chegou ao fim quando começou a enxergar o desconhecimento acerca da sua cultura como uma oportunidade: ela seria a responsável por mostrar ao país que a acolheu a beleza da sua música e idioma natais. “Entendi que eu poderia usar isso para crescer. Como uma das únicas artistas iranianas que vivia aqui, achei um lado bom: o Brasil vai conhecer a cultura persa comigo, eu vou apresentar a minha música para brasileiros, como pioneira”, comemora. “Sem cantar, a minha vida não vale nada. Fazer música é a minha respiração.“Mah Mooni, cantora refugiada iraniana vivendo no BrasilEm 2015, Mah começou a fazer apresentações solo e publicar vídeos cantando nas redes sociais. Depois, formou uma banda própria, a Kereshme. Hoje, tem suas próprias canções e integra, desde 2017, os grupos Brisa do Oriente e a Orquestra Mundana Refugi – projeto multicultural apoiado pelo ACNUR que agrega refugiados e migrantes de diversas nacionalidades por meio da música e da dança. Mah perdeu a perna aos 14 anos e hoje é modelo no Brasil Mah Mooni também passou a se sentir mais confiante em relação ao seu corpo no Brasil. Vítima de um acidente de trânsito aos 14 anos, Mah tem a sua perna esquerda amputada. Aqui, tornou-se modelo de moda inclusiva e admira mulheres com diferentes corpos usando roupas de banho na praia. “Quando ando na rua com muletas, isso não é mais pesado para mim. No Irã, não é bom para uma mulher ter deficiência; você tem que esconder o seu corpo. No Brasil, vejo mulheres na praia sem medo de expor o seu corpo real. Aqui, posso mostrar a minha beleza, que é diferente”, observa. Atualmente, Mah vive com os volumosos cachos do seu cabelo loiro soltos e usa vestidos acima do joelho, que a deixam exibir com orgulho a sua prótese. O seu lugar preferido em São Paulo é o Sesc Pompeia, onde se apresenta com frequência nos teatros do local. Mas a sua resiliência não deixa que ela perca a esperança de crescer ainda mais no seu novo país, onde vive liberdades profissionais e pessoais que não poderia ter no Irã.O ACNUR e as mulheres refugiadas Globalmente, as mulheres refugiadas representam cerca da metade das 114 milhões de pessoas forçadas a se deslocar, mas os desafios que enfrentam são, muitas vezes, desproporcionalmente maiores. Mesmo assim, ao serem forçadas a sair de suas casas, movem mundos inteiros para sobreviver e construir uma vida melhor para si, suas comunidades e famílias. A discriminação contra as mulheres e meninas é causa mas também consequência do deslocamento forçado e da apatridia. Muitas vezes, a situação é agravada por outras circunstâncias, como a origem étnica, deficiências físicas, religião, orientação sexual, identidade de gênero e origem social. Os caminhos que as mulheres percorrem em busca de refúgio são repletos de riscos. Elas são expostas à violência sexual, física e psicológica, incluindo a exploração sexual e laboral cometida por grupos criminosos ou até mesmo pessoas de sua comunidade. Geralmente, enfrentam os perigos de longas jornadas para chegar a um lugar onde possam viver sem violência. O ACNUR oferece proteção às mulheres e meninas em todas as etapas do deslocamento forçado para promover sua integração sustentável e solidária nas comunidades que as acolhem. Para saber mais sobre mulheres refugiadas no Brasil, siga @acnurbrasil nas redes e visite a página: https://www.acnur.org/portugues/
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Notícias
29 abril 2024
ONU abre chamada para iniciativas de referência para a restauração de ecossistemas
A Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas (2021-2030) está selecionando iniciativas de referência que receberão apoio financeiro e ajudarão a inspirar ações de restauração em todo o mundo. Iniciativas de referência da restauração mundial da ONU são exemplos ambiciosos, promissores ou bem-sucedidos de restauração de ecossistemas em larga escala. Pelo menos 10 novos projetos emblemáticos serão selecionados e anunciados em 2025. Iniciativas selecionadas receberão apoio técnico e financeiro de até US$ 500.000. ⏰ O prazo para submissão de propostas é 31 de maio de 2024. Para saber mais, acesse a página da Década da ONU: https://www.decadeonrestoration.org/nominate-un-world-restoration-flagships-new-call Todas as iniciativas de referência oficiais da Década das Nações Unidas para a Restauração de Ecossistemas terão destaque nas publicações, campanhas, esforços de divulgação, defesa e educação da Década das Nações Unidas e serão listadas no Relatório do secretário-geral da ONU para a Assembleia Geral em sua 81ª sessão. Sobre a Década Internacional: A Década das Nações Unidas visa reverter a degradação dos solos até 2030, e dar um grande impulso para a restauração de 40% de todas as terras do Planeta. Liderada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a Década da ONU está construindo um movimento global para acelerar a restauração dos ecossistemas danificados pela atividade humana e colocar o mundo no caminho de um futuro sustentável. Acesse a página da Década, em português: https://www.decadeonrestoration.org/pt-br Contato para imprensa: Renata Chamarelli, Coordenadora de Comunicação, PNUMA Brasil: unep-brazil-news@un.org
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29 abril 2024
ONU-Habitat lança relatório com projetos de espaços públicos feitos por crianças na fronteira
Espaços públicos de qualidade podem ser capazes de mudar o paradigma das fronteiras como “barreiras”, transformando essas regiões em lugares de encontro e celebração da diversidade cultural. Foi com esse mote que o projeto Conexões Urbanas lançou, na última sexta-feira (26), o Relatório de Avaliação e Desenho de Espaços Públicos na Fronteira Brasil-Paraguai.A publicação apresenta as soluções propostas por 24 crianças de 8 a 13 anos de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este para requalificar espaços públicos próximos às suas escolas, promovendo uma maior coesão social entre diferentes nacionalidades. Os resultados foram obtidos em oficinas de Desenho de Espaços Públicos, metodologia aplicada pela equipe do projeto em duas escolas da região. A partir das maquetes realizadas pelas crianças, o projeto elaborou projetos arquitetônicos que foram compartilhados com as prefeituras locais. O resultado está disponível online.As oficinas foram realizadas em agosto de 2023 na Escola Municipal Olavo Bilac e na Escuela Nuestra Señora del Huerto, nas quais os alunos projetaram uma maquete defendendo as intervenções que queriam nos espaços públicos. Os resultados propostos priorizam espaços de integração entre a população local, promovendo o acolhimento e a coesão social entre pessoas de culturas e nacionalidades diversas.A coordenadora local do projeto, Camilla Almeida, ressalta que os resultados refletem a premissa de integração e coesão social do projeto:"Foram dois anos de trabalho em cidades nas quais é nítida a convivência de pessoas de diferentes nacionalidades. Entendemos que os espaços públicos desempenham um papel importante para fortalecer esse senso de comunidade, em especial entre as crianças". LançamentoNa última sexta-feira, o lançamento online da publicação contou com a participação de diversos parceiros do projeto, incluindo o Governo do Paraná, com representantes da Secretaria das Cidades e da Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social, e da Prefeitura de Foz do Iguaçu."Foz não é apenas a cidade mais populosa das fronteiras do Brasil: ela é também a mais diversa", pontuou o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro. "Temos cerca de 900 crianças de diversas origens estudando em nossas escolas, que recebem um processo de inclusão e acolhimento muito grande. É extremamente relevante que nós consigamos colocar em prática uma ação como essa, que leva cidadania, integração e, acima de tudo, um espaço de convivência entre diversas origens. Nossa cidade representa muito bem essa harmonia de viver na diversidade", complementou. O representante da Secretaria das Cidades do Governo do Paraná, Geraldo Farias, apontou que a parceria entre o ONU-Habitat e o Governo do Paraná reforça as ações em prol dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e 17 (Parcerias e Meios de Implementação), além da premissa da Nova Agenda Urbana que se compromete a criar cidades para todas as pessoas: "Nesse trabalho, se comprova a busca dessa cidade sustentável, recepcionando imigrantes e tornar essas cidades igualitárias e inclusivas". "Foz do Iguaçu é uma cidade culturalmente enriquecedora, que ganha ainda mais força quando é vista como parte da tríplice fronteira. Ela vem desenvolvimento um trabalho de suporte, apoio e oferta de serviços a imigrantes. O projeto Conexões Urbanos vem como um incentivo para que haja ainda mais investimento e atenção para concretizar projetos nessa área", pontuou a assessora de Projetos Internacionais da Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo do Paraná, Inglid Brunismann.O lançamento com parceiros do Paraguai foi realizado na quinta-feira (25), e contou com representantes da Prefeitura de Ciudad del Este. Avaliação de espaços públicos Além da metodologia de Desenho de Espaços Públicos, o relatório também compila os resultados da Avaliação de Espaços Públicos, realizada na região em 2022. O trabalho foi fruto da análise de leis e planos locais, assim como da coleta de informações em visitas de campo e entrevistas com informantes-chave da população.A metodologia prevê sete dimensões a serem avaliadas em um espaço público: Governança (leis, planos e projetos)Quantidade e distribuição dos espaçosAcessibilidadeUsos e usuáriosInstalações físicasConforto e segurançaVerdeO projeto avaliou 48 espaços públicos em diversas áreas das duas cidades, englobando parques, praças e instalações esportivas. Os resultados destacam quais aspectos são prioritários para melhorar os espaços públicos avaliados e quais áreas da cidade demandam a implantação de novos espaços. Sobre o projeto Conexões Urbanas:Lançado em 2022, o projeto tem como objetivo fortalecer os governos locais para o planejamento participativo de espaços públicos através de recomendações de políticas públicas, desenvolvimento de capacidades do corpo técnico, compartilhamento de conhecimento e apoio à regeneração de espaços públicos. O projeto atua na fronteira Brasil-Paraguai, nas cidades de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, e na fronteira Brasil-Argentina, com os municípios de Barracão, Bom Jesus do Sul, Dionísio Cerqueira e Bernardo de Iriogyen. Além disso, o projeto engloba duas cidades no Líbano, implementado pela equipe local do ONU-Habitat no país.Financiado pela Conta de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDA), o projeto já promoveu escutas da população e atores locais, realizou oficinas com autoridades e lideranças dos territórios. Na fronteira entre Brasil e Argentina, elaborou um diagnóstico dos espaços públicos a partir de metodologias participativas, além de oficinas de Desenho de Espaços Públicos com crianças das cidades de Barracão (Brasil) e Bernardo de Irigoyen (Argentina). O relatório está disponível aqui.Contato para imprensa: Aléxia Saraiva, ONU-Habitat Brasil: alexia.saraiva@un.org
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26 abril 2024
Brasil se une à nova Coalizão Global sobre Minerais Críticos para a Transição Energética
Lançado nesta sexta-feira (26), o Painel sobre Minerais Críticos para a Transição Energética desenvolverá um conjunto de princípios comuns para orientar os governos e outras partes interessadas envolvidas em cadeias de valor de minerais críticos, abordando questões relacionadas à equidade, transparência, investimento, sustentabilidade e direitos humanos.Minerais essenciais, como cobre, lítio, níquel, cobalto e elementos de terras raras, são componentes essenciais de tecnologias de energia limpa, incluindo turbinas eólicas, painéis solares, veículos elétricos e armazenamento de baterias. A crescente demanda por esses minerais - para alimentar a transição dos combustíveis fósseis para a energia renovável - apresenta riscos, desafios e oportunidades, principalmente para os países em desenvolvimento. O Painel sobre Minerais Críticos para a Transição Energética reúne governos, organizações intergovernamentais e internacionais, o setor e a sociedade civil para criar confiança, orientar a transição justa e acelerar a corrida para as energias renováveis.O painel se baseia em iniciativas existentes da ONU, particularmente o Grupo de Trabalho sobre a Transformação das Indústrias Extrativistas para o Desenvolvimento Sustentável e sua iniciativa principal sobre "Aproveitamento de Minerais Críticos de Transição de Energia para o Desenvolvimento Sustentável". No evento de lançamento do Painel nesta sexta (26) em Nova Iorque, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou que “um mundo impulsionado por energias renováveis depende essencialmente de minerais”. Para os países em desenvolvimento, os minerais essenciais são uma oportunidade fundamental - para criar empregos, diversificar economias e aumentar drasticamente as receitas. Mas somente se forem gerenciados adequadamente. A corrida para meta de zero emissões líquidas não pode atropelar as pessoas mais vulneráveis. A revolução das energias renováveis está acontecendo, mas devemos orientá-la para a justiça.Guterres ressaltou que, para os países em desenvolvimento, esses minerais representam uma oportunidade crucial, capaz de gerar empregos, diversificar economias e aumentar significativamente as receitas, desde que sejam gerenciados de forma responsável. O representante do Brasil no painel, Gustavo Rosa, apontou que o país, rico em recursos, está preocupado com as questões levantadas no grupo. Ele afirmou que é necessário ouvir as preocupações que as comunidades locais têm e de agregar valor aos produtos antes de exportá-los. Para Gustavo Rocha, os princípios levantados no debate guiarão as políticas do país que buscam beneficiar as comunidades locais onde os minerais são extraídos e onde devem ser refinados, “levando em consideração a necessidade de respeitar os direitos humanos, as regras trabalhistas e proteger o meio ambiente”. Saiba mais: Acompanhe a cobertura completa da ONU News em português: https://news.un.org/pt/story/2024/04/1830901Acesse o Guia do PNUD e da Agência de Proteção Ambiental Sueca sobre Governança do Setor de Mineração (em português) Leia a matéria do PNUMA: O que são minerais de transição energética e como eles podem destravar a era da energia limpa? (em português)Visite a página do Painel sobre Minerais Críticos para a Transição Energética (em inglês): https://www.un.org/en/climatechange/critical-minerals Países-membros do Painel sobre Minerais Críticos para a Transição Energética: África do SulAustráliaBotsuanaBrasilChileChinaColômbiaEgitoEmirados Árabes UnidosEstados Unidos ÍndiaIndonésiaJapãoKazakhstanNamíbiaReino Unido República Democrática do CongoVietnãZâmbiaZimbábue
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26 abril 2024
ARTIGO: É possível regular internet e manter liberdade de expressão
Entrevista concedida à repórter especial Patrícia Campos Melo e publicada pela Folha de S. Paulo em 26 de abril de 2024. No ano passado, em um discurso na ONU, a sra. afirmou que o ambiente online tinha piorado muito, pois as maiores plataformas haviam reduzido ou eliminado equipes de moderação e segurança. Como avalia a situação hoje, num ano com recorde de pessoas votando em eleições em todo o mundo?Infelizmente, não parece ter melhorado. Em especial no X, estamos vendo relatos alarmantes de discurso de ódio e desinformação. É uma situação muito preocupante. De certa forma, ao demitir praticamente todo mundo da equipe de segurança, [o X] estabeleceu um novo padrão para as outras plataformas e permitiu que todas reduzissem significativamente seu pessoal.Nós sentimos isso na pele. Fizemos uma pesquisa global com funcionários da ONU, e 88% disseram que a desinformação estava afetando negativamente a capacidade de realizar seu trabalho. Temos cada vez mais evidências de que nossos ecossistemas de informação são tóxicos e que o surgimento das mídias sociais nesta última década contribuiu significativamente para isso. E isso também resultou no declínio do modelo financeiro dos veículos de mídia independentes e de interesse público. Até em países ricos como os EUA vemos os desertos de notícias [cidades onde não há mais nenhum veículo de comunicação].Então, sem esse pilar [de informação confiável], temos cada vez mais pessoas obtendo notícias de canais de mídia social que, mesmo quando tinham equipes mais robustas, não faziam moderação de conteúdo adequada na maioria das partes do mundo. Como revelou Frances Haugen [ex-funcionária do Facebook que fez denúncias contra a empresa], cerca de 80% da moderação de conteúdo estava focada nos EUA e na Europa. Vimos como o discurso de ódio se espalhava em países em conflito como a Etiópia. Entrávamos em contato e pedíamos desesperadamente que [conteúdos com incitação à violência] fossem removidos, e nada acontecia. Quando finalmente removiam, o estrago já tinha sido feito, quem sabe quantas vidas haviam sido perdidas. As plataformas não estão fazendo o suficiente para impedir os riscos informacionais de circularem e causarem danos offline.Como a sra. vê a possibilidade de a inteligência artificial seguir este mesmo caminho das mídias sociais?Quando as redes sociais surgiram, os empresários do Vale do Silício eram considerados caras legais que estavam defendendo nossos interesses, conectando-nos e permitindo que reencontrássemos amigos da faculdade. Havia muita empolgação na época. Desde então, muitas coisas aconteceram, e há uma enorme preocupação com o ambiente de informação. É o contrário do que acontecia quando as redes sociais surgiram.Nos EUA, parece haver um amplo apoio bipartidário, especialmente em relação aos efeitos prejudiciais às crianças. Governos e legisladores percebem a necessidade de agir rapidamente em relação à inteligência artificial generativa. Há um grande apelo por sistemas de governança regionais e internacionais. O secretário-geral [da ONU, António Guterres] criou um conselho consultivo de IA com especialistas de todo o mundo que apresentarão um relatório em junho sobre como criar uma governança global. Há um foco nas oportunidades incríveis que a IA oferece, como melhorar o atendimento médico e a educação em grande escala. No entanto, também há preocupações, como a disseminação de desinformação. É claro, nada disso se disseminaria, seria distribuído, se não existissem os canais de redes sociais. A combinação dos dois tem um enorme potencial para aumentar, ainda mais, os riscos. Então acho que existe uma maior conscientização, e muitas iniciativas para criar mecanismos de segurança, como as marcas d’água [para indicar conteúdo feito com IA].A ONU está desenvolvendo princípios para preservar a integridade da informação. A sra. acha que algo voluntário, não vinculante, vá ser suficiente para as plataformas agirem?Sabemos que, ao nos concentrarmos apenas nas plataformas, não estaremos abordando o ecossistema como um todo. Precisamos abordar os anunciantes, que também devem seguir padrões, assim como empresas de relações públicas e Estados-membros, porque, como sabemos, alguns são disseminadores de desinformação. Provavelmente, o que quer que digamos a eles não os mudará, mas devemos relembrá-los sobre certos princípios já presentes em acordos internacionais, incluindo a proteção da liberdade de expressão.Na sociedade civil, há muita preocupação sobre preservar a liberdade de expressão. Muitos são favoráveis a pesquisas, checagens de fatos e preservação de uma mídia independente forte, de interesse público, bem financiada, que não seja assediada, presa, não sofra doxxing [exposição de dados pessoais em redes sociais]. E nosso documento abordará vários aspectos e será aplicável em todo o mundo. Esperamos que beneficie especialmente populações vulneráveis e marginalizadas.A ONU não tem poderes vinculantes, mas tem autoridade moral global, então esperamos que governos, sociedade civil, plataformas sigam esses princípios. Talvez até funcionários das empresas de tecnologia possam dizer: "A propósito, os princípios da ONU dizem tal coisa, por que não estamos fazendo isso?"O que se comprovou eficaz em regulação do ecossistema de informações e o que definitivamente não é recomendável, pensando na proteção da liberdade de expressão?Na Lei de Serviços Digitais da União Europeia, eles se basearam firmemente na liberdade de expressão. A lei entrou em vigor em fevereiro, então ainda precisamos observar. Mas é possível regular a internet mantendo a liberdade de expressão. Se deixarmos as plataformas cumprirem apenas suas próprias regras, não chegaremos a um ecossistema de informações saudável, porque elas não cumprirão. Então, precisamos de mecanismos de segurança, permitindo a liberdade de expressão. Vamos deixar os fatos se sobreporem às mentiras.Certos governos usam a regulamentação como arma para censurar o discurso. Por outro lado, plataformas dizem que qualquer regulação viola a liberdade de expressão. Como escapar dessa dicotomia?Acho que nossa formulação, que também se baseia nos acordos de direitos humanos da ONU, será muito calibrada para mostrar que isso é possível. Desde o início, a maior preocupação foi não dar pretexto para aqueles governos que estão bloqueando a internet e prendendo pessoas por se expressarem online. Não podemos minar a liberdade de expressão por meio do combate aos riscos da informação. É um equilíbrio delicado.Existe o chamado teste de três partes no direito internacional dos direitos humanos. Quaisquer restrições têm que ser claras e não arbitrárias, precisam ser legítimas e devem proteger os direitos ou reputações. Muitos acham que a Lei de Serviços Digitais conseguiu esse equilíbrio. Veremos como isso vai avançar. Também há outras legislações recentes, por exemplo, no Reino Unido, o Online Safety Act, e na Austrália, com uma lei de mesmo nome. As duas têm a liberdade de expressão no cerne.A senhora tem preocupações sobre o ecossistema de informações no Brasil?O Brasil percorreu um longo caminho, e o vemos como um líder no espaço da integridade da informação. Está promovendo esta reunião do G20, reunindo a comunidade internacional para enfrentar e analisar essa questão. Sei que o governo está tentando encontrar uma maneira de proteger as pessoas e o ambiente online. Vocês têm veículos de imprensa muito fortes, mas as redes sociais nos últimos anos se tornaram dominantes como fonte de notícias para as pessoas. E isso tem levado as pessoas a caminhos enganosos e perigosos.Trabalhamos no Brasil durante a COVID-19, com duas iniciativas de comunicação. Não é apenas a regulamentação, é importante trazer à tona conteúdo científico confiável, de consenso científico. E é preciso apoiar a mídia de interesse público que também está tentando fazer o mesmo. RAIO-X | MELISSA FLEMINGAmericana, é subsecretária-geral da ONU para Comunicações Globais desde setembro de 2019. De 2009 a 2019, foi chefe de comunicações globais do Acnur, agência da ONU para refugiados. É formada em estudos alemães pelo Oberlin College e tem mestrado em jornalismo pela Universidade Boston. Leia o artigo publicado pela Folha de S. Paulo: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2024/04/e-possivel-regular-internet-e-manter-liberdade-de-expressao-diz-subsecretaria-da-onu.shtmlPara saber mais sobre o tema, acesse a versão em português do Informe do secretário-geral da ONU sobre "Integridade da Informação nas Plataformas Digitais". https://brasil.un.org/sites/default/files/2023-10/ONU_Integridade_Informacao_Plataformas_Digitais_Informe-Secretario-Geral_2023.pdf
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Notícias
23 abril 2024
Em São Paulo, ONU-Habitat firma parceria para ações de habitação social e desenvolvimento sustentável
O Brasil tem um déficit habitacional de aproximadamente seis milhões de moradias, segundo relatório de 2021 da Fundação João Pinheiro. O conceito abarca não somente a carência de residências, mas as milhares de famílias vivendo em condições insalubres de habitação entre outros percalços. Tendo em vista este desafio nacional, que atinge de forma relevante o estado de São Paulo, no último dia 15, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat ) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), assinaram um memorando de entendimento para colaboração em futuros projetos na área.O propósito do memorando é proporcionar um marco de cooperação entre o ONU-Habitat e o CAU/SP, de modo que as duas organizações colaborem na busca de soluções para o alcance do desenvolvimento urbano sustentável por meio da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) no estado de São Paulo.Dessa forma, as organizações se propõem a atuar juntas para promover a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com destaque para o ODS 11 – tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, e da Nova Agenda Urbana (NAU), com base na capacidade técnica de ambas as partes.Com duração de 12 meses, a colaboração terá foco no intercâmbio de metodologias institucionais, ferramentas e boas práticas para fortalecer os conhecimentos sobre habitação social, e no diálogo com diferentes instituições para promover futuras parcerias.Segundo a Nova Agenda Urbana, o tema da habitação está no centro da discussão por um desenvolvimento sustentável, entendendo que o direito à moradia adequada para todas as pessoas é um componente do direito a um padrão de vida adequado. Além disso, a habitação compõe uma das sete metas que integram o ODS 11 na busca por cidades e comunidades sustentáveis. O acordo prevê a elaboração de um plano de trabalho para estruturar as atividades que serão desenvolvidas. A ideia é que a parceria possa compartilhar conhecimentos, técnicas e metodologias de trabalho para aprimorar e construir projetos relacionados a habitação social e à ATHIS.O memorando foi assinado pelo representante regional do ONU-Habitat para América Latina e Caribe, Elkin Velásquez, e pela presidente do CAU/SP, Camila Moreno de Camargo. Sobre as organizações parceiras: O ONU-Habitat foi estabelecido em 1978 como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat I). Com sede em Nairóbi, capital do Quênia, o ONU-Habitat é a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) especializada em melhorar a qualidade de vida em um mundo majoritariamente urbanizado; construir cidades e comunidades seguras, resilientes e sustentáveis; e promover urbanização como uma força transformadora positiva para pessoas e comunidades, reduzindo a desigualdade, discriminação e pobreza e melhorando a qualidade e o acesso a serviços básicos. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) é uma autarquia federal, dotada de personalidade jurídica de direito público. Tem como função orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de Arquitetura e Urbanismo, zelar pela fiel observância dos princípios da ética e disciplina da classe no Estado de São Paulo, e pugnar pelo aperfeiçoamento do exercício da Arquitetura e Urbanismo.Contato para imprensa:Aléxia Saraiva, ONU-Habitat Brasil: alexia.saraiva@un.org
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