Protestar não é desculpa para cometer violência, alerta Especialista Independente da ONU

Maina Kiai criticou protestos violentos contra um filme anti-islâmico. Ele afirmou também que os governos devem diferenciar atos ilícitos de manifestações pacíficas.

Especialista independente da ONU Maina Kiai critica violência em protestos. (ONU/Jean-Marc Ferré)Um especialista Independente das Nações Unidas sobre direitos humanos condenou hoje (19) a violência que vem ocorrendo em várias cidades do mundo árabe em resposta a um filme anti-islâmico, e alertou que manifestações de protesto e passeatas devem ser pacíficas, a fim de serem protegidas pela lei internacional dos direitos humanos.

“O direito de reunião pacífica não deve servir como desculpa para cometer violência”, afirmou o Relator Especial da ONU sobre os direitos a liberdade de reunião pacífica e de associação, Maina Kiai, em um comunicado de imprensa emitido pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH).

“Expressar opiniões ou descontentamento é necessário, salvaguardando o pleno respeito ao direito de reunião pacífica”, acrescentou. “Neste contexto, a morte de pessoas inocentes e a destruição violenta de propriedade são totalmente inaceitáveis.”

Várias cidades em todo o Oriente Médio sofreram violentos protestos durante a semana passada, em resposta a um filme feito nos Estados Unidos visto como um insulto ao Islã. O filme recebeu condenações em todo o mundo, inclusive do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, e pela Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay.

Ecoando uma declaração anterior de Navi Pillay, Kiai disse que era profundamente chocante que as pessoas perdessem suas vidas nesta violência, e apelou às autoridades competentes para que levem os responsáveis à justiça, aproveitando para elogiar as autoridades que já tomaram medidas nesse sentido.

Estados não devem reprimir manifestações pacíficas

O Relator Especial também alertou para que os Estados não usem estes incidentes isolados para impor restrições contra aqueles que procuram expressar suas opiniões de forma pacífica e não violenta.

“Protestos pacíficos proporcionam uma abertura para a sociedade e também permitem aos governos que entendam melhor os problemas que seus cidadãos estão enfrentando”, disse ele, ao mesmo tempo em que apontou que os atos ilícitos de violência contrastam fortemente com a coragem dos manifestantes pacíficos, que exercem o seu direito de reunião pacífica e que são tratados, muitas vezes, com o uso excessivo da força por agentes policiais ou por aqueles que não concordam com suas ideias.

“Devemos aplaudir essa coragem que, em muitas regiões do mundo, trouxe mudanças em Estados e sociedades baseadas nos direitos humanos”, lembrou Kaia. “A violência só provoca mais violência. O diálogo deve prevalecer em todos os momentos para assegurar a realização do direito à liberdade de reunião pacífica para todos.”