Prorrogada inscrição de prêmio para boas práticas de proteção dos sistemas agrícolas tradicionais

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As inscrições para o Prêmio BNDES de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais foram prorrogadas até 20 de fevereiro. Serão contempladas 15 ações de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial e conservação dinâmica, que dividirão o prêmio de 925 mil reais.

A iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), tem como objetivo reconhecer boas práticas presentes nos Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs) no Brasil.

Em 2010, o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro foi registrado pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil. Foto: Iphan

Em 2010, o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro foi registrado pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil. Foto: Iphan

As inscrições para o Prêmio BNDES de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais foram prorrogadas até 20 de fevereiro. Serão contempladas 15 ações de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial e conservação dinâmica, que dividirão o prêmio de 925 mil reais.

A iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), tem como objetivo reconhecer boas práticas presentes nos Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs) no Brasil.

Os sistemas agrícolas de povos indígenas e de comunidades tradicionais, no Brasil, são parte importante da dinâmica econômica de diversas regiões. Sua manutenção está vinculada aos saberes ancestrais dessas populações, patrimônios culturais que guardam modos únicos de preservação da agrobiodiversidade.

Além do prêmio em dinheiro, os vencedores recebem capacitação da Embrapa e orientação para, caso desejarem, se candidatar para receber o título de Sistema Agrícola Tradicional Globalmente Importante. A FAO já concedeu o título a 36 sistemas agrícolas tradicionais de Chile, Peru, Filipinas, China, Bangladesh, Índia, Japão, Coreia do Sul, Argélia, Irã, Marrocos, Tunísia, Emirados Árabes Unidos, Egito, Quênia, Tanzânia e México. O lançamento da premiação, que aconteceu durante o VI Congresso Latino-Americano de Agroecologia, em Brasília.

Resultados

A parceria entre BNDES, Iphan, Embrapa e FAO pretende dar visibilidade, fortalecer e apoiar as condições de sustentabilidade dos SAT existentes no Brasil, tendo como pressuposto o desenvolvimento de processos participativos na construção e no fortalecimento da autonomia das comunidades envolvidas.

Outro resultado importante da ação é o mapeamento das boas práticas de salvaguarda e conservação relacionadas aos SAT, fornecendo subsídios para a elaboração de políticas específicas para esses públicos, com destaque para a identificação desses sistemas, pelo Iphan, e o reconhecimento do título.

Sistemas Agrícolas Tradicionais

Os povos e comunidades tradicionais possuem formas únicas de praticar a agricultura, que expressam saberes particulares, envolvendo desde o cultivo da terra até diversos outros processos simbólicos e produtivos, de maneira integrada, constituindo os chamados Sistemas Agrícolas Tradicionais.

Um SAT pode ser definido como um conjunto de elementos que inclui saberes, mitos, formas de organização social, práticas, produtos, técnicas/artefatos e outras manifestações associadas. Eles formam sistemas culturais que envolvem espaços, práticas alimentares e agroecossistemas manejados por povos e comunidades tradicionais e por agricultores familiares. Os SATs integram o patrimônio cultural imaterial das comunidades que os praticam.

SAT Rio Negro

Em 2010, o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro foi registrado pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil, entendido como um conjunto estruturado, formado por elementos interdependentes: as plantas cultivadas, os espaços, as redes sociais, a cultura material, os sistemas alimentares, os saberes, as normas e os direitos.

Esse bem cultural está ancorado no cultivo da mandioca brava (manihot esculenta) e apresenta como base social os mais de 22 povos indígenas, representantes das famílias linguísticas Tukano Oriental, Aruak e Maku (não identificadas), localizados ao longo do rio Negro em um território que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, até a fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela.

Os povos indígenas que habitam a região noroeste do Amazonas, ao longo da calha do rio Negro e das bacias hidrográficas tributárias, detêm o conhecimento sobre o manejo florestal e os locais apropriados para cultivar, coletar, pescar e caçar, formando um conjunto de saberes e modos de fazer enraizados no cotidiano.

O sistema acontece em um contexto multiétnico e multilinguístico em que os grupos indígenas compartilham formas de transmissão e circulação de saberes, de práticas, de serviços ambientais e de produtos. É possível identificá-lo, uma vez que ele é elaborado constantemente pelas pessoas que o vivenciam.

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