Promotor solicita ao TPI prisão de ministro sudanês por crimes contra a humanidade em Darfur

Para Luis Moreno-Ocampo, Abdelrahim Mohamed Hussein tem responsabilidade por mortes, estupros e saques de vilas que forçaram o deslocamento de quatro milhões de pessoas.

O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) solicitou sexta-feira (02/12) um mandado de prisão contra o ministro da Defesa sudanês Abdelrahim Mohamed Hussein por crimes contra a humanidade e crimes de guerra em Darfur.

Evidências levaram o promotor a concluir que Hussein é um dos maiores responsáveis pelos crimes e incidentes apresentados nos mandados do ministro Ahmed Harun e do líder da Janjaweed, Ali Kushayb, ambos indiciados pela Corte.

Hussein é acusado de responsabilidade pelos ataques contra as cidades de Kodoom, Bindisi, Mukjar e Arawala nas localidades de Wadi Salih e Mukjar em Darfur Ocidental de agosto de 2003 a março de 2004.

Os ataques seguiram um padrão comum: forças do governo sudanês cercaram as vilas, a Força Aérea lançou bombas indiscriminadamente e soldados a pé – incluindo a milícia Janjaweed -, mataram, estupraram e saquearam a vila inteira, forçando o deslocamento de quatro milhões de habitantes – das quais 2,5 milhões continuam deslocadas.

“Como parte do governo das forças sudanesas, Hussein desempenhou um papel central na coordenação dos crimes, incluindo recrutamento, mobilização, financiamento, armamento, treinamento e implantação de milícias/Janjaweed. Tudo com o conhecimento de que essas forças cometeriam crimes”, relata o promotor Luis Moreno-Ocampo.

Este é o quarto caso da CIJ em Darfur, referido pelo Conselho de Segurança em 2005 depois que um inquérito da ONU encontrou sérias violações dos direitos humanos. O presidente sudanês, Omar Al-Bashir, também está entre os procurados por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.