Projeto do MP da Bahia em parceria com PNUD é premiado por defesa de direitos fundamentais

Programa trabalha conscientização da sociedade e de agentes públicos sobre a utilização correta de verbas públicas para educação e saúde.

Cantora Claudia Leitte participa da campanha por saúde e educação. Foto: Site PNUD

O programa “O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para todos”, do Ministério Público do Estado da Bahia, recebeu o primeiro lugar no Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público, na categoria de Defesa dos Direitos Fundamentais. O projeto foi destacado dentre 411 iniciativas bem-sucedidas inscritas por Ministérios Públicos de todo o país.

O projeto, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o apoio da Secretaria Geral da Presidência da República, atua em 60 municípios baianos por meio da fiscalização dos estabelecimentos de saúde e de ensino municipais e estaduais, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço. O programa se concentra no trabalho preventivo, proativo e permanente para garantir prioritariamente os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a qualificação dos serviços públicos de saúde e educação.

As ações do projeto – como a conscientização da sociedade e os agentes públicos sobre a necessidade da aplicação correta de verbas públicas na educação e na saúde – apresentaram uma articulação bem-sucedida entre o Ministério Público e a sociedade civil. Desde o seu lançamento, a iniciativa recebeu o apoio da cantora Claudia Leitte, que estrelou a campanha.