Projeto apoiado pelo ONU-HABITAT no Rio ajuda pessoas em situação de extrema pobreza

Projeto implementado pela Prefeitura do Rio de Janeiro em parceria com o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) localiza pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social na capital fluminense e as encaminha a serviços públicos ou a programas de transferência de renda.

Em meio à pandemia de COVID-19, a busca por essas pessoas, antes feita presencialmente, ocorre agora por telefone. Mais de 1,6 mil ligações já foram realizadas.

Entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, o Projeto Territórios Sociais visitou cerca de 102 mil domicílios, entrevistou cerca de 98 mil pessoas e identificou nos seus primeiros oito meses aproximadamente 28 mil famílias como socialmente vulneráveis.

As famílias já encontradas estão sendo monitoradas e seus protocolos de atendimento sendo implantados. Cerca de 8 mil foram submetidas a uma visita de saúde, aproximadamente 4 mil foram atendidas pela assistência social e 1,6 mil crianças foram matriculadas na escola.

Anatália Santos, gestora do Projeto Territórios Sociais no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ). Foto: ONU-HABITAT/Denise Silveira

Anatália Santos, gestora do Projeto Territórios Sociais no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ). Foto: ONU-HABITAT/Denise Silveira

Enquanto líderes mundiais e chefes de agências das Nações Unidas pedem foco às populações em situação de vulnerabilidade na resposta à pandemia de COVID-19, no Rio de Janeiro (RJ), cerca de 66 gestores e agentes de campo do Projeto Territórios Sociais também lutam para não deixar ninguém para trás nos assentamentos informais cariocas.

Os gestores, em sua maioria mulheres, e agentes de campo do projeto implementado pela Prefeitura do Rio de Janeiro através do Instituto Pereira passos (IPP), em parceria com o escritório do ONU-HABITAT no Brasil, já fizeram mais de 1,6 mil ligações em busca daqueles antes considerados “invisíveis” para os sistemas de proteção social do município, estado e governo federal.

Os agentes são contratados localmente nos dez maiores complexos de favelas da capital fluminense – Complexo do Alemão, Cidade de Deus, Rocinha, Penha, Jacarezinho, Lins, Villa Kennedy, Chapadão, Pedreira e Maré.

Desde o início da pandemia, com a interrupção das visitas presenciais, a equipe continuou seus esforços para localizar pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social, visando protegê-las das graves consequências das restrições econômica e alimentares causadas disseminação do novo coronavírus.

Entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, o Projeto Territórios Sociais visitou cerca de 102 mil domicílios, entrevistou cerca de 98 mil pessoas e identificou nos seus primeiros oito meses aproximadamente 28 mil famílias como socialmente vulneráveis.

As famílias já encontradas estão sendo monitoradas e seus protocolos de atendimento sendo implantados. Cerca de 8 mil foram submetidas a uma visita de saúde, aproximadamente 4 mil foram atendidas pela assistência social e 1,6 mil crianças foram matriculadas na escola.

Segundo Rayne Ferretti Moraes, oficial no Brasil do ONU-HABITAT, a pandemia deixou mais evidente diversas desigualdades existentes – como as de renda, gênero, raça, grupo etário e outras – pois cada vez fica mais claro que as dificuldades de lidar com essa crise não recaem sobre todos de maneira igual.

Busca emergencial

Segundo Anatália Santos, gestora do projeto no Complexo do Alemão, o programa se esforça por “enxergar, por exemplo, os idosos, as pessoas com doenças crônicas e as pessoas com deficiência”, que correm riscos particulares e desproporcionais em meio à pandemia, exigindo um esforço total para que suas vidas sejam salvas e o seu futuro protegido.

Como muitas dessas pessoas já haviam sido monitoradas pelo projeto ao longo do último ano, a ação integrada tem possibilitado uma resposta ágil envolvendo as áreas de desenvolvimento social, saúde, educação e moradia na localização das famílias.

Para Andrea Pulici, diretora de Projetos Especiais do IPP e coordenadora do Projeto Territórios Sociais, o programa possui ferramentas e parcerias inovadoras para acabar a miséria e a pobreza ainda existentes na capital carioca.

A busca ativa em áreas mais vulneráveis, a adoção de um protocolo integrado desenhado por várias secretarias e a construção de um sistema de monitoramento é a forma mais efetiva de  “não deixar ninguém para trás“ como previsto pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, avaliou Pulici.

Funcionários do Instituto Pereira Passos (IPP) já entregaram 850 cestas básicas para famílias com integrantes acamados, idosos ou com problemas respiratórios graves, nas comunidades cobertas pelo projeto.

Informação para gerar a inclusão

Segundo dados do censo de 2010, cerca de 8,5% da população brasileira vive em extrema pobreza. Essa marca de desigualdade é evidenciada nos contrastes socioeconômicos revelados pelas diferentes análises de indicadores sociais.

A pobreza se materializa através de múltiplas privações, lembrou o ONU-HABITAT. Pessoas e famílias nessas condições acabam não tendo acesso a serviços e oportunidades de que precisam para atingir padrões mínimos de vida, devido à fragilidade e desânimo que a pobreza gera.

Buscando “tornar cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”, conforme definido pelo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11, foi necessário conhecer e entender a territorialidade da pobreza no Rio de Janeiro, de acordo com o programa das Nações Unidas.

O ONU-HABITAT lembra que a capital carioca registra um percentual maior de população em extrema pobreza na comparação com a média nacional (cerca de 7,6%). Além disso, a cidade é uma das mais desiguais da América Latina (coeficiente de Gini de 0,64 em 2010).

Nesse cenário, o Projeto Territórios Sociais busca diariamente entender essa realidade para transpor os altos níveis de desigualdade, barreira prejudicial ao desenvolvimento sustentável e à erradicação da pobreza, salientou o organismo da ONU.

Pensar globalmente e agir localmente

Com base no Índice de Desenvolvimento Social do Instituto Municipal de Dados Urbanos, juntamente com o Índice Multidimensional de Pobreza das Nações Unidas (IMP) e a abordagem territorial e espacial trazida pelo ONU-HABITAT, o programa promove coesão, interação e integração entre diferentes grupos e territórios dentro da mesma comunidade.

O objetivo é garantir acesso equitativo às oportunidades urbanas, fornecendo diferentes tipos de infraestrutura e serviços.

A metodologia do ONU-HABITAT possibilita o relacionamento dos dados existentes com os dados espaciais das comunidades, resultando em informação espacial adequada para tomar decisões de investimentos públicos baseadas em evidências de uma perspectiva territorial.

Em 2019, os dez complexos de favelas foram georreferenciados no mapa base do IPP, agregando, além das informações do censo demográfico, dados relacionados aos equipamentos existentes, tais como clínicas familiares, escolas, Centros de Referência de Assistência Social- CRAS) e mapas geotécnicos de risco para avaliação dos territórios.

Políticas públicas durante e pós COVID-19

Os impactos da proliferação da COVID-19 poderão potencialmente acentuar as desigualdades urbanas e contribuir para seu aumento após o fim da crise.

No Brasil, grande parte desse desafio está relacionada à forma como as cidades são construídas e geridas. Para o ONU-HABITAT, é necessário promover o planejamento urbano integrado, que propicie um acesso universal a serviços básicos.

Isso tornaria as cidades mais resilientes a crises, sendo necessário levar em conta uma agenda de direitos humanos como ferramenta de desenvolvimento, salientou a agência das Nações Unidas.