Programa do governo federal apoia criança com hidrocefalia em município do RN

Raquel sofre de hidrocefalia, uma condição médica rara caracterizada pelo acúmulo de líquidos nas cavidades internas do cérebro. Foto: Jéssica Chiareli

Raquel parecia um bebê saudável, mas os pais, Maria Aparecida e Tiago Rodrigues, começaram a desconfiar de que havia algo errado com sua saúde.

Aos 5 meses, não restaram mais dúvidas. Um inchaço incomum na cabeça da menina denunciou o que havia passado despercebido nos exames pré-natais: ela sofria de hidrocefalia, uma condição médica rara caracterizada pelo acúmulo de líquidos nas cavidades internas do cérebro.

“Quando a Raquel nasceu, a gente não sabia desse problema. Para a gente, ela era perfeita. Depois de uns cinco meses, a cabeça dela começou a crescer, fomos ao médico, e ele disse que Raquel tinha hidrocefalia. Com 8 meses, ela fez a cirurgia”, conta Tiago.

Hoje, aos 4 anos, Raquel ainda não consegue caminhar sozinha. Os pequenos passos são possíveis apenas quando o pai a toma pelas mãos, mantendo-a de pé e ajudando-a a se movimentar.

Apesar de lamentar as dificuldades motoras da filha, o pai lembra que os problemas já foram maiores. Segundo ele, a situação começou a melhorar com a chegada de Márcia.

Márcia Meiry dos Santos é uma das visitadoras do Programa Criança Feliz da cidade de Parnamirim (RN). Há pouco mais de um ano, ela visita a família. Além de aplicar e ensinar métodos pedagógicos que auxiliam o desenvolvimento de Raquel e a interação da menina com os familiares, ela identifica e reporta necessidades da criança, como aquelas relacionadas à saúde, acionando outros atores da rede intersetorial criada pelo programa.

Foi dessa maneira que Raquel conseguiu retomar o tratamento fisioterapêutico, que a ajuda a se recuperar das sequelas deixadas pela hidrocefalia. De acordo com Márcia, os movimentos de Raquel eram bastante limitados. A menina só conseguia se arrastar para trás quando sentada, mas desde que iniciou as sessões de fisioterapia, em 2018, seu desenvolvimento motor tem sido visível.

Compartilhar é uma das lições que Raquel aprende com as visitas domiciliares, primeiro pilar do Programa Criança Feliz.

Quatro vezes ao mês, Márcia vai à casa da família e executa a metodologia “Cuidados para o Desenvolvimento da Criança”, desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Assim como ocorre com outras famílias, as visitas à casa de Raquel tiveram início após as fases de caracterização e diagnóstico de território, nas quais lares mais vulneráveis são mapeados e identificados a partir do Cadastro Único.

Os encontros entre visitadora, cuidador e criança duram de 40 minutos a uma hora e têm frequência variada, podendo ser semanais, quinzenais ou mensais, de acordo com a idade da criança ou a característica da família.

O objetivo é contribuir com o desenvolvimento infantil na primeira infância e fortalecer o vínculo familiar a partir de brincadeiras e outras atividades, as quais devem respeitar o processo de aprendizagem e as singularidades de cada criança.

As atividades, que muitas vezes utilizam objetos lúdicos produzidos a partir de materiais reciclados, ajudam a construir relações de confiança e desenvolvem habilidades cognitivas, físicas, sociais e emocionais.

Cooperação intersetorial

Além das visitas domiciliares, a busca pela atuação intersetorial é outro pilar do projeto. O programa agrega políticas públicas de assistência social, educação, cultura, saúde, direitos humanos e direitos da criança e do adolescente.

Os visitadores atuam como pontes da rede, articulada com os Centro de Referências de Assistência Social (CRAS), unidades que ofertam os serviços sociais e assistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A supervisora Isabel Ribeiro de Lima Saraiva, responsável pela equipe de visitadoras da qual Márcia participa, explica que o trabalho intersetorial em conjunto com o CRAS ajuda a dar visibilidade à iniciativa, que passa a ser mais reconhecida.

“A presença do programa, interagindo com outras secretarias, de saúde, educação, a própria assistência como um todo, gera um impacto na comunidade”, declara.

Programa Criança Feliz

O Programa Criança Feliz foi lançado em 2016 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a rede de atenção à primeira infância no país, atendendo às especificações do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).

A norma determina a integração de esforços de União, estados e municípios na defesa dos direitos das crianças e a ampliação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento integral no período que abrange os seis primeiros anos de vida.

O público prioritário são gestantes, crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família, crianças de até 6 anos beneficiárias do Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (BPC) e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As visitas domiciliares e a cooperação intersetorial, bases da iniciativa, favorecem o enfrentamento da pobreza a partir da redução de vulnerabilidades sociais, potencializando o acesso à renda com a inclusão de crianças e suas famílias em serviços públicos.

“O programa cria uma rede de proteção social. O visitador pode ser uma ponte para que a criança tenha acesso a serviços básicos”, explica a secretária nacional de promoção do desenvolvimento humano, do Ministério da Cidadania, Ely Harasawa.

“Muitas vezes, o que temos percebido é que as famílias não sabem que existem certos serviços e como acessá-los. É um esforço enorme, é um desafio”, completa.

Para a analista de programa do PNUD responsável pelo projeto, Maria Teresa Amaral Fontes, mais atenção e investimentos dirigidos às crianças são intervenções indispensáveis para alcançar a Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“O programa nos oferece a oportunidade de olhar para a primeira infância como tema prioritário e indispensável para o alcance do desenvolvimento sustentável, buscando trazer aquelas crianças em situação de vulnerabilidade para o centro de nossas ações”, diz.

“Iniciativas como essa demostram que lideranças locais, nacionais e internacionais estão cumprindo seu papel e realizando ações indispensáveis para o alcance das metas globais mais ambiciosas”, afirma.

Desde a implementação do Criança Feliz, o PNUD apoia o fortalecimento institucional da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, responsável pela gestão do programa. Esse apoio se dá por meio de projetos financiados pelo próprio Ministério da Cidadania e por doadores externos, tais como as fundações Maria Cecília Souto Vidigal, Itaú Social e Bernard van Leer.