Programa do governo federal apoia criança com hidrocefalia em município do RN

Lançado em 2016 pelo governo federal, o Programa Criança Feliz tem o objetivo de ampliar a rede de atenção à primeira infância no país, atendendo às especificações do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).

Quatro organismos das Nações Unidas no Brasil apoiam o programa desde sua concepção: Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Leia a história de Raquel, de 4 anos, que foi atendida pelo projeto no município de Parnamirim (RN).

Raquel sofre de hidrocefalia, uma condição médica rara caracterizada pelo acúmulo de líquidos nas cavidades internas do cérebro. Foto: Jéssica Chiareli

Raquel sofre de hidrocefalia, uma condição médica rara caracterizada pelo acúmulo de líquidos nas cavidades internas do cérebro. Foto: Jéssica Chiareli

Raquel parecia um bebê saudável, mas os pais, Maria Aparecida e Tiago Rodrigues, começaram a desconfiar de que havia algo errado com sua saúde.

Aos 5 meses, não restaram mais dúvidas. Um inchaço incomum na cabeça da menina denunciou o que havia passado despercebido nos exames pré-natais: ela sofria de hidrocefalia, uma condição médica rara caracterizada pelo acúmulo de líquidos nas cavidades internas do cérebro.

“Quando a Raquel nasceu, a gente não sabia desse problema. Para a gente, ela era perfeita. Depois de uns cinco meses, a cabeça dela começou a crescer, fomos ao médico, e ele disse que Raquel tinha hidrocefalia. Com 8 meses, ela fez a cirurgia”, conta Tiago.

Hoje, aos 4 anos, Raquel ainda não consegue caminhar sozinha. Os pequenos passos são possíveis apenas quando o pai a toma pelas mãos, mantendo-a de pé e ajudando-a a se movimentar.

Apesar de lamentar as dificuldades motoras da filha, o pai lembra que os problemas já foram maiores. Segundo ele, a situação começou a melhorar com a chegada de Márcia.

Márcia Meiry dos Santos é uma das visitadoras do Programa Criança Feliz da cidade de Parnamirim (RN). Há pouco mais de um ano, ela visita a família. Além de aplicar e ensinar métodos pedagógicos que auxiliam o desenvolvimento de Raquel e a interação da menina com os familiares, ela identifica e reporta necessidades da criança, como aquelas relacionadas à saúde, acionando outros atores da rede intersetorial criada pelo programa.

Foi dessa maneira que Raquel conseguiu retomar o tratamento fisioterapêutico, que a ajuda a se recuperar das sequelas deixadas pela hidrocefalia. De acordo com Márcia, os movimentos de Raquel eram bastante limitados. A menina só conseguia se arrastar para trás quando sentada, mas desde que iniciou as sessões de fisioterapia, em 2018, seu desenvolvimento motor tem sido visível.

Compartilhar é uma das lições que Raquel aprende com as visitas domiciliares, primeiro pilar do Programa Criança Feliz.

Quatro vezes ao mês, Márcia vai à casa da família e executa a metodologia “Cuidados para o Desenvolvimento da Criança”, desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Assim como ocorre com outras famílias, as visitas à casa de Raquel tiveram início após as fases de caracterização e diagnóstico de território, nas quais lares mais vulneráveis são mapeados e identificados a partir do Cadastro Único.

Os encontros entre visitadora, cuidador e criança duram de 40 minutos a uma hora e têm frequência variada, podendo ser semanais, quinzenais ou mensais, de acordo com a idade da criança ou a característica da família.

O objetivo é contribuir com o desenvolvimento infantil na primeira infância e fortalecer o vínculo familiar a partir de brincadeiras e outras atividades, as quais devem respeitar o processo de aprendizagem e as singularidades de cada criança.

As atividades, que muitas vezes utilizam objetos lúdicos produzidos a partir de materiais reciclados, ajudam a construir relações de confiança e desenvolvem habilidades cognitivas, físicas, sociais e emocionais.

Cooperação intersetorial

Além das visitas domiciliares, a busca pela atuação intersetorial é outro pilar do projeto. O programa agrega políticas públicas de assistência social, educação, cultura, saúde, direitos humanos e direitos da criança e do adolescente.

Os visitadores atuam como pontes da rede, articulada com os Centro de Referências de Assistência Social (CRAS), unidades que ofertam os serviços sociais e assistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A supervisora Isabel Ribeiro de Lima Saraiva, responsável pela equipe de visitadoras da qual Márcia participa, explica que o trabalho intersetorial em conjunto com o CRAS ajuda a dar visibilidade à iniciativa, que passa a ser mais reconhecida.

“A presença do programa, interagindo com outras secretarias, de saúde, educação, a própria assistência como um todo, gera um impacto na comunidade”, declara.

Programa Criança Feliz

O Programa Criança Feliz foi lançado em 2016 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a rede de atenção à primeira infância no país, atendendo às especificações do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).

A norma determina a integração de esforços de União, estados e municípios na defesa dos direitos das crianças e a ampliação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento integral no período que abrange os seis primeiros anos de vida.

O público prioritário são gestantes, crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família, crianças de até 6 anos beneficiárias do Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (BPC) e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As visitas domiciliares e a cooperação intersetorial, bases da iniciativa, favorecem o enfrentamento da pobreza a partir da redução de vulnerabilidades sociais, potencializando o acesso à renda com a inclusão de crianças e suas famílias em serviços públicos.

“O programa cria uma rede de proteção social. O visitador pode ser uma ponte para que a criança tenha acesso a serviços básicos”, explica a secretária nacional de promoção do desenvolvimento humano, do Ministério da Cidadania, Ely Harasawa.

“Muitas vezes, o que temos percebido é que as famílias não sabem que existem certos serviços e como acessá-los. É um esforço enorme, é um desafio”, completa.

Para a analista de programa do PNUD responsável pelo projeto, Maria Teresa Amaral Fontes, mais atenção e investimentos dirigidos às crianças são intervenções indispensáveis para alcançar a Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“O programa nos oferece a oportunidade de olhar para a primeira infância como tema prioritário e indispensável para o alcance do desenvolvimento sustentável, buscando trazer aquelas crianças em situação de vulnerabilidade para o centro de nossas ações”, diz.

“Iniciativas como essa demostram que lideranças locais, nacionais e internacionais estão cumprindo seu papel e realizando ações indispensáveis para o alcance das metas globais mais ambiciosas”, afirma.

Desde a implementação do Criança Feliz, o PNUD apoia o fortalecimento institucional da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, responsável pela gestão do programa. Esse apoio se dá por meio de projetos financiados pelo próprio Ministério da Cidadania e por doadores externos, tais como as fundações Maria Cecília Souto Vidigal, Itaú Social e Bernard van Leer.