Procurador pede cooperação global para prender nove fugitivos ligados ao genocídio de Ruanda

Procurador do Tribunal Penal Internacional de Ruanda, Hassan Bubacar Jallow pediu que os acusados sejam julgados em tribunais transparentes e imparciais.

O Procurador do Tribunal Penal Internacional de Ruanda (TPIR), Hassan Bubacar Jallow. Foto: ONU/Eskinder Debebe

O Procurador do Tribunal Penal Internacional de Ruanda (TPIR), Hassan Bubacar Jallow. Foto: ONU/Eskinder Debebe

O procurador do Tribunal Penal Internacional de Ruanda (TPIR), Hassan Bubacar Jallow, pediu nesta terça-feira (11) que os Estados-Membros da ONU cooperem com a corte e com o Mecanismo Internacional Residual para Tribunais Penais (IRMCT) para prender os nove fugitivos ligados ao genocídio em Ruanda em 1994.

Em coletiva de imprensa na sede da ONU em Nova York, Estados Unidos, o procurador do TPIR e o IRMCT reiteraram o pedido da ONU aos Estados-Membros “para estarem de acordo com suas obrigações de cooperação com o mecanismo residual e com o rastreamento e a prisão desses fugitivos”.

Jallow pediu que os fugitivos sejam julgados em processos tribunais “muito transparentes e imparciais”.

“Não há limite de tempo para o julgamento desses casos. Seus esconderijos não vão ajudar. O mecanismo não vai ceder”, disse Jallow.

Em dezembro de 2010, o Conselho de Segurança da ONU criou o IRMCT e determinou que assuma e termine as tarefas restantes do TPIR e do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPIJ). Ambos os tribunais devem concluir seus trabalhos até o fim de 2014.

A atuação do Mecanismo no Tribunal para Ruanda começou em julho de 2012, em Arusha, na Tanzânia, enquanto a atuação junto ao TPIJ vai começar em julho deste ano em Haia, na Holanda.

Durante suas operações, o TPIR indiciou cerca de 93 pessoas. Quase todas foram presas, exceto nove homens: o ministro da Defesa do governo interino durante as atrocidades, Augustin Bizimana; um possível financiador do genocídio, Félicien Kabuga; o então Comandante do Batalhão da Guarda Presidencial do Exército de Ruanda, Protais Mpiranya, que supostamente supervisionou todas as unidades no batalhão; além de Fulgence Kayishema, Pheneas Munyarugarama, Charles Sikubwabo, Aloys Ndimbati, Ladislas Ntaganzwa e Charles Ryandikayo.

Com sede em Arusha, o TPIR foi criado após o genocídio de Ruanda em 1994, quando pelo menos 800 mil pessoas da etinia tutsis e hutus moderados foram assassinados durante um período de três meses, com início em abril de 1994.

O principal motivo para o início do massacre aconteceu no dia 6 de abril de 1994, quando foi derrubado o avião onde estava presente o então presidente ruandês, Juvenal Habyarimana, da etnia hutu. Os hutus culparam pelo assassinato a Frente Patriótica Ruandense (FPR), formada por tutsis e hutus moderados, que após o atentado passaram a ser perseguidos.

O Escritório de Justiça Criminal Global, pertencente ao Departamento de Estado dos Estados Unidos, está oferecendo recompensa de até 5 milhões de dólares para informações que levem à prisão ou condenação de qualquer um dos nove fugitivos.