Povo tunisiano exige transformação radical do país, afirma relatório da ONU

Ao emergirem de décadas de “negação da dignidade”, os tunisianos têm grandes expectativas de que as instituições do país se transformarão radicalmente, e que seus direitos serão protegidos e respeitados – aspirações que exigem uma gestão transparente para evitar que elas se transformem em frustração.

Bacre Waly Ndiaye, líder da Missão da ONU na TunísiaAo emergirem de décadas de “negação da dignidade”, os tunisianos têm grandes expectativas de que as instituições do país se transformarão radicalmente, e que seus direitos serão protegidos e respeitados – aspirações que exigem uma gestão transparente para evitar que elas se transformem em frustração. Estas são algumas das conclusões apresentadas por uma missão de peritos da ONU que acaba de visitar a Tunísia.

“Testemunhamos o início de uma nova era na Tunísia,” declararam os quatro especialistas do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em relatório, apresentado hoje, sobre a missão de uma semana ao país.

“Encontramos claros indícios de uma vontade de pôr em prática os mecanismos necessários para garantir uma clara ruptura com as injustiças do passado e elaborar uma visão para a nova Tunísia. Movimentos neste sentido devem ser reforçados e consagrados pela lei para garantir que eles se tornem característica permanente da sociedade tunisiana,” acrescentaram, salientando a necessidade de um sistema político plenamente participativo, da liberdade de expressão, do fim à impunidade e da superação das extremas desigualdades no país.

Os peritos, enviados pela Alta Comissária Navi Pillay depois que o Presidente Zine El Abidine Ben Ali fugiu do país, acreditam que “no cerne da restauração da dignidade está a redefinição da relação entre o Estado e seu povo”.

As autoridades tunisianas pediram que o ACNUDH monte um escritório no país para apoiar a transição e uma equipe avançada em breve estará no país para garantir que os direitos humanos continuem a ser o foco da transformação.

Em suas recomendações, os especialistas destacaram dez áreas que “requerem a atenção de entidades nacionais e internacionais,” incluindo a criação de estruturas de governo e processos decisórios que representem por completo o espectro político e todos os segmentos da sociedade, incluindo jovens e mulheres.

Outras áreas incluem a garantia de que todas as instituições estejam em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos, garantindo a liberdade de expressão e de associação, a responsabilização de todas as violações dos direitos humanos com investigações judiciais imediatas, bem como medidas para corrigir as disparidades nos padrões de vida e no acesso a cuidados de saúde, à educação, a empregos e ao apoio social para mulheres, crianças, jovens e comunidades marginalizadas.