Por intermediários, Promotor do TPI negocia possível rendição de filho de Muamar Kadafi

Tribunal Penal Internacional emitiu mandado de prisão em junho contra Saif al-Islam Kadafi, seu pai e o Chefe de Inteligência da Líbia, acusando-os de crimes contra a humanidade.

O Promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno-Ocampo, disse nesta sexta-feira (28/10) que seu escritório está mantendo contato com Saif al-Islam Kadafi – filho do ex-líder líbio, Muamar Kadafi, morto este mês – para negociar sua possível rendição ao Tribunal. Em junho, o TPI emitiu mandados de prisão contra Muamar e Saif Kadafi, além do Chefe de Inteligência da Líbia, por suas responsabilidades nos ataques contra manifestantes.

Segundo Ocampo, caso se entregue ao Tribunal, Saif al-Islam Kadafi terá o direito de ser ouvido na justiça. “Este é um processo legal e se os juízes decidirem que Saif é inocente, ou que já cumpriu sua sentença, ele poderá pedir que seja enviado a outro país, contanto que este o aceite”, afirmou o Promotor.

Relatos apontam que grupos de mercenários estão oferecendo transferir Saif al-Islam para um país africano que não faz parte do Estatuto de Roma de 1998, que estabeleceu o TPI. O escritório de Ocampo está explorando a possibilidade de interceptar – dentro das áreas dos Estados parte – um plano para realizar a prisão.

Apesar da Líbia não ser um Estado parte do Estatuto de Roma, ela tem a responsabilidade primária de realizar mandados de prisão de acordo com resoluções do Conselho de Segurança, que reporta a situação do país para o TPI.