Políticas fiscais devem promover investimento produtivo, diz novo relatório da CEPAL

O Panorama Fiscal da América Latina e do Caribe 2015 destaca que, nos últimos 25 anos, a dívida pública externa da região caiu de 70% para 16% do PIB.

Sede da CEPAL, em Santiago, no Chile. Foto: ONU//Stephenie Hollyman

Sede da CEPAL, em Santiago, no Chile. Foto: ONU//Stephenie Hollyman

Os projetos financiados com recursos públicos ou público-privados podem incrementar a atividade econômica especialmente em períodos de economia pouco aquecida e quando as necessidades de investimento em infraestrutura estiverem claramente identificadas, como é o caso do continente latino-americano. Esse é um dos destaques do Panorama Fiscal da América Latina e do Caribe 2015 – Dilemas e Espaços, publicado nesta segunda-feira (09) pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) da ONU.

A América Latina e o Caribe vem utilizando a política fiscal para reativar os investimentos e enfrentar o atual contexto de desaceleração econômica, ainda que de maneira diferenciada entre os países, aponta o documento. O estudo também adverte que a queda dos preços de produtos básicos implica em uma redução da renda vinda de recursos naturais não renováveis, o que prejudica as finanças públicas dos países exportadores. E as recentes reformas tributárias poderiam ser uma forma de compensar isso.

Entre 2003 e 2008 – continua o documento – reduziu-se consideravelmente o nível da dívida pública e houve uma mudança significativa em sua composição. A dívida pública externa teve um redução notável na região diz a CEPAL, passando de pouco mais de 70% do PIB, no início dos anos 90, para 16% em 2014.

Entretanto, os níveis de endividamento variam muito entre os países. O Brasil, por exemplo, tem a maior dívida pública da América Latina (63,5% do PIB), ainda que em termos de dívida líquida o montante seja bem inferior (37%). O Chile, por outro lado, apresenta uma dívida de menos de 22% do PIB. Segundo o relatório, a carga tributária aumentou cinco pontos do PIB entre 2000 e 2013 na região, com uma estrutura regressiva de impostos. Isso explica que a incidência da política fiscal na distribuição de renda seja pouco significativa.

O Panorama Fiscal da América Latina e do Caribe 2015 – Dilemas e Espaços será analisado por autoridades de governo da região e especialistas em política fiscal durante os dias 10 e 11 de março durante o XXVII Seminário Regional de Política Fiscal que acontece na sede da CEPAL em Santiago (Chile).

O documento na íntegra está disponível aqui.

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