Políticas de proteção social têm potencial importante na promoção da igualdade de gênero

O empoderamento das mulheres é primordial para a promoção do desenvolvimento humano e do crescimento inclusivo, além de ser um direito humano básico. Nesse cenário, as políticas de proteção social têm um potencial importante na promoção da equidade de gênero e da inclusão das mulheres na economia, principalmente nos países em desenvolvimento.

O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) selecionou três publicações importantes para o debate sobre equidade de gênero, proteção social e empoderamento das mulheres.

“Uma Vitória Leva à Outra” é um programa conjunto entre a ONU Mulheres e o Comitê Olímpico Internacional, em parceria com as ONGs Women Win e Empodera. Foto: ONU Mulheres

“Uma Vitória Leva à Outra” é um programa conjunto entre a ONU Mulheres e o Comitê Olímpico Internacional, em parceria com as ONGs Women Win e Empodera. Foto: ONU Mulheres

A Copa do Mundo de Futebol Feminino chega ao fim no próximo domingo (7). Mais do que mostrar belos gols nos gramados e o fantástico desempenho de atletas profissionais, o campeonato também levantou a bola do sempre necessário debate sobre equidade de gênero, paridade salarial, empoderamento feminino e desigualdades enfrentadas pelas mulheres, inclusive no esporte.

Certas curiosidades sobre esse Mundial destacam a relevância desses temas. Por 38 anos, até 1979, o futebol feminino era proibido por lei no Brasil e era visto com muito preconceito em outros países.

Até hoje, persistem discrepâncias. Existe um alto nível de desigualdade de gênero no que se refere às premiações e aos salários pagos aos atletas de times masculinos e femininos. Por exemplo, a premiação para as 24 seleções que estão competindo no mundial feminino atinge a casa de 30 milhões de dólares (cerca de 117 milhões de reais), o dobro do que foi dado em 2015, mas que não chega perto do que é reservado ao mundial masculino, um total de 400 milhões de dólares (1,5 bilhão de reais).

A embaixadora global da ONU Mulheres, a brasileira Marta Vieira da Silva, luta pela “igualdade de gênero dentro e fora do campo”. Com 17 gols marcados em Copas do Mundo, ela é a maior artilheira da história dos Mundiais. Nesta Copa, a atleta não contou com qualquer patrocínio, pelo fato de diversas marcas terem lhe oferecido quantias abaixo do que normalmente é apresentado a atletas homens. No lugar da logomarca de um patrocinador, na chuteira de Marta havia estampado o símbolo de igualdade, nas cores rosa e azul, para promover a iniciativa “Go Equal” pela equidade no esporte.

Para além do mundo dos esportes, o empoderamento das mulheres é primordial para a promoção do desenvolvimento humano e do crescimento inclusivo, além de ser um direito humano básico. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número cinco (ODS5) da Agenda 2030 busca promover a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas. Nesse cenário, as políticas de proteção social têm um potencial importante na promoção da equidade de gênero e da inclusão das mulheres na economia, principalmente nos países em desenvolvimento.

A proteção social tornou-se proeminente na agenda global de desenvolvimento nas últimas décadas, com a inclusão de sistemas de proteção social como parte do ODS 1 – “Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”. Nos países em desenvolvimento, por exemplo, essas políticas têm tido importante papel no combate à pobreza extrema. Além da melhoria nas condições materiais dos beneficiários, essas medidas que levam em consideração as dinâmicas de poder e as desigualdades nos lares e nas comunidades são necessárias para que os programas de proteção social possam abarcar a desigualdade de gênero de modo transformativo e eficaz.

Para incentivar o debate sobre equidade de gênero, proteção social e empoderamento das mulheres, o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) selecionou três publicações importantes:

A Revista (PIF) “Women at work: addressing the gaps”(disponível em inglês) aborda as significativas barreiras que as mulheres em todo o mundo enfrentam para se tornarem cidadãs economicamente ativas, e destaca um aspecto crucial do empoderamento econômico das mulheres: a participação no mercado de trabalho.

Nem todos os tipos de trabalho resultam em experiências positivas para as mulheres, uma vez que elas enfrentam desafios na busca por empregos produtivos e bem remunerados, que lhes permitam acumular ativos. O tempo que as mulheres podem dedicar ao mercado de trabalho permanecerá limitado se normas sociais profundamente enraizadas, como as relativas ao trabalho doméstico e ao cuidado das crianças, não forem repensadas para que todos os membros da família dividam as tarefas igualmente.

A Revista PIF “Proteção social: rumo à igualdade gênero” debate temas-chave relacionados à igualdade de gênero e à proteção social e traz uma ampla gama de contribuições de mulheres acadêmicas e formuladoras de políticas públicas. A revista conta com estudos que focam nos contextos dos programas de proteção social implementados atualmente na África do Sul, no Egito, em Uganda, na Tanzânia e no Brasil. Os artigos apresentam reflexões sobre os desafios para a promoção da igualdade de gênero por meio de políticas sociais.

A Revista PIF “Mulheres protagonistas” destaca exemplos de mulheres que estão se mobilizando, mesmo em uma sociedade antagônica. As mulheres protagonistas lutam contra as barreiras da sociedade, liderando uma revolução social, cultural e econômica. Essa revolução é voltada, principalmente, para a conquista feminina dos direitos iguais aos dos homens e à equiparação de injustiças históricas, bem como para a conquista de um espaço na sociedade dedicado ao enfrentamento dos desafios específicos às mulheres atualmente.

Independentemente de que seleção levante a taça do Mundial deste ano, já há motivos para todos comemorarem. A ONU Mulheres e a FIFA assinaram em junho passado um compromisso para a promoção da igualdade de gênero no esporte. E as “três principais áreas conjuntas de trabalho são: o desenvolvimento de políticas esportivas; a promoção e o apoio de projetos sustentáveis que ajudarão a criar um legado duradouro para a mudança cultural e empoderamento de mulheres e meninas em todo o mundo; e ações de comunicação para aumentar a conscientização sobre a igualdade de gênero por meio do esporte”