Políticas de migração devem ser voltadas para as pessoas, diz ONU

Migrantes formariam o quinto país mais populoso do mundo, com mais de 215 milhões de pessoas, no entanto permanecem “invisíveis”, disse a chefe da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay. Assembleia Geral discute o tema em outubro.

Trabalhadores migrantes na Índia cozinham uma refeição. Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark

Trabalhadores migrantes na Índia cozinham uma refeição. Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, lembrou aos governos nesta quarta-feira (4) que a migração é fundamentalmente sobre as pessoas e pediu a criação de políticas baseadas nos direitos humanos para enfrentar o problema de maneira mais eficaz.

“Eu acredito que conforme a mobilidade humana se torna mais complexa, as viagens mais perigosas e a situação em que os migrantes vivem e trabalham mais precária, a necessidade de basear respostas políticas para a migração em padrões de direitos humanos torna-se cada vez mais importante”, disse Pillay em uma reunião de especialistas em migrações organizada pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) em Genebra.

Pillay observou que se todos os migrantes se unissem para formar um país, ele seria o quinto mais populoso do planeta – com mais de 215 milhões de pessoas. No entanto, eles permanecem “invisíveis”, sendo definidos apenas em termos do que eles podem oferecer para os outros e não como indivíduos merecedores dos direitos humanos.

Ela pediu que os especialistas se concentrassem menos nas estatísticas – como os fluxos e ondas de migração – e mais nos direitos humanos individuais e nas situações dos próprios migrantes.

O ACNUDH lançou também nesta quarta-feira (4) seu relatório “Melhorando a Administração da Migração Internacional Baseada nos Direitos Humanos”.

O documento destaca a necessidade de criar um organismo permanente – que examinaria os direitos humanos dos migrantes contrabandeados, a exploração e o abuso de trabalhadores migrantes e o acesso de migrantes em situação irregular a serviços essenciais, como saúde e educação – administrado pelas Nações Unidas de forma abrangente e que abordasse todos os aspectos da migração, proporcionando espaço para as partes interessadas discutirem a promoção e proteção dos direitos dos migrantes.

No dia 3 de outubro, a Assembleia Geral da ONU em Nova York sediará a cúpula mundial de dois dias sobre a migração e o desenvolvimento com o objetivo de identificar medidas concretas para reforçar a coerência, a cooperação e os benefícios da migração internacional para os migrantes e para os países, reduzindo seus impactos negativos.

O relator especial da ONU sobre os direitos humanos dos migrantes, François Crépeau, disse que a falta de compreensão sobre o tema é o que torna os migrantes cada vez mais vulneráveis a discursos e crimes de ódio.

Crépeau pediu que os direitos humanos sejam um “componente essencial” de todas as discussões no diálogo em Nova York e apoiou um maior envolvimento da ONU no debate global sobre a migração.