Pobreza possui vínculo profundo com discriminação e racismo, diz relator especial da ONU

Mutuma Ruteere afirma que a vulnerabilidade socioeconômica das minorias é frequentemente o resultado de heranças históricas como a escravidão, colonização e discriminação promovida pelo Estado.

Relator Especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias relacionadas fala com jornalistas na sede da ONU. Foto: ONU/Evan Schneider

Relator Especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias relacionadas fala com jornalistas na sede da ONU. Foto: ONU/Evan Schneider

O relator especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, Mutuma Ruteere, ressaltou na última segunda-feira (4) que as minorias raciais ou étnicas são desproporcionalmente afetadas pela pobreza com a falta de serviços de educação, moradia adequada e cuidados de saúde, transmitindo a pobreza de geração para geração.

Ruteere apresentou em seu relatório para a Assembleia Geral da ONU o que chamou de “vínculo indissolúvel” entre o racismo e a pobreza, destacando que a contínua vulnerabilidade socioeconômica das minorias é frequentemente o resultado de heranças históricas como o impacto da escravidão, colonização e da discriminação promovida pelo Estado.

Segundo ele, estes desequilíbrios históricos continuam afetando grupos discriminados, fazendo com que gerações sucessivas herdem as desvantagens de seus antecessores.

“A discriminação baseada na raça, fatores socioeconômicos, religiosos, étnicos e linguísticos agravam a vulnerabilidade dessas pessoas e grupos”, disse Ruteere. “A falta de participação destes grupos nos processos de tomada de decisão também é, muitas vezes, o resultado de heranças históricas.”

Grupos discriminados como os afrodescendentes, indígenas, ciganos, os Dalits e os migrantes são especialmente afetados pelas diferentes manifestações de pobreza nas áreas de direitos econômicos e sociais como educação, moradia adequada, cuidados de saúde, o direito ao trabalho em condições justas, segurança social, comida e água.

O relator especial recomendou que os Estados revisem e refaçam políticas e programas que possam ter um efeito negativo desproporcional sobre as minorias raciais ou étnicas tendo em vista a sua vulnerabilidade socioeconômica.

Os Estados poderiam implementar medidas eficazes para melhorar o acesso desses grupos aos direitos civis, culturais, econômicos, políticos e sociais, acrescentou Ruteere.