PNUMA: América Latina e Caribe firmam parcerias para combater mudanças climáticas

Ministros do Meio Ambiente da região concordaram em criar uma plataforma para promover a troca de experiências sobre políticas climáticas. Transferência de tecnologia entre países será uma das áreas visadas pela iniciativa.

Poluição do ar foi tema de debates entre Ministros do Meio Ambiente de 33 países da América Latina e Caribe. Na imagem, poluição atmosférica na cidade de São Paulo. Foto: Flickr/Thomas Hobbs (cc)

Poluição do ar foi tema de debates entre Ministros do Meio Ambiente de 33 países da América Latina e Caribe. Na imagem, poluição atmosférica na cidade de São Paulo. Foto: Flickr/Thomas Hobbs (cc)

Ao final do vigésimo Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e Caribe, líderes da pasta concordaram na semana passada (31) em criar uma plataforma regional para o combate às mudanças climáticas.

Este e outros acordos de cooperação foram firmados a menos de dois meses da segunda Sessão da Assembleia Geral da ONU para o Meio Ambiente (UNEA), que será presidida pela Costa Rica, segundo decisão acordada durante o encontro. O Fórum foi organizado com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Reunidos em Cartagena, na Colômbia, ministros de 33 países concordaram em estabelecer um programa de cooperação que permitirá a discussão de políticas públicas voltadas para o clima e o debate de ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

A transferência de tecnologia entre países também será um dos temas contemplados pelo projeto, que discutirá ainda meios de financiamento e de implementação. A necessidade de expandir parcerias regionais, mas também de adquirir novas tecnologias junto a países desenvolvidos foi um dos destaques do Fórum.

O compromisso dos ministros busca promover “o funcionamento saudável dos ecossistemas como condição global, transversal e integral fundamental para um futuro melhor e mais justo para todos, indispensável para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza”.

A Declaração de Cartagena – como foi chamado o documento de compromissos firmados ao final do encontro – determinou também a atualização da Iniciativa Latino-americana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável (ILAC). O programa considera a integração entre Estados como motor da promoção do crescimento sustentável.

Ministros determinaram que a Costa Rica será a nação responsável por liderar os trabalhos da UNEA, além de definir que Barbados vai atuar como um dos Estados vice-presidentes. A Sessão da Assembleia Geral ocorrerá em Nairóbi, no Quênia, durante o mês de maio.

Os chefes da pasta também declararam que vão apoiar os pequenos países insulares em desenvolvimento, auxiliando projetos nacionais e regionais voltados para as mudanças climáticas, a biodiversidade, a degradação do solo e a gestão dos recursos hídricos.

Outras medidas aprovadas entre os Estados participantes incluem a criação de redes intergovernamentais para o manejo de dejetos e produtos químicos e a produção de dados mais consistentes sobre a poluição do ar, no âmbito do Plano Regional de Ação sobre Contaminação Atmosférica, adotado pelo último Fórum de Ministros. Esta iniciativa reúne recomendações para a redução de poluentes de vida curta, como o metano e os hidrofluorocarbonetos.

O Fórum enfatizou também a importância do fortalecimento, a nível regional, do PNUMA e sugeriu que o Programa amplie sua cooperação com países latino-americanos e caribenhos, além de estimular alianças com o setor privado e outros atores interessados em disponibilizar recursos.