PNUD promove discussão sobre ‘licença social’ em evento com setor extrativo em Brasília

Licença social é um dos temas que será discutido no evento “Diálogos sobre o Setor Extrativo”, promovido pelo PNUD e parceiros, que acontece em Brasília entre 3 e 5 de dezembro.

Plataforma de petróleo. Foto: USP imagens/Pedro Bolle

Plataforma de petróleo. Foto: USP imagens/Pedro Bolle

O evento Diálogo sobre o setor extrativo e o desenvolvimento sustentável: fortalecendo a cooperação público-privada no contexto da Agenda Pós-2015, realizado entre os dias 3 e 5 de dezembro, em Brasília (DF), tem como objetivo debater as relações entre a indústria extrativa, comunidades e governos. A prioridade é entender como estas relações podem ser potencializadas por meio de parcerias público-privadas-comunitárias, tendo como pano de fundo a nova agenda de desenvolvimento da ONU, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)que serão definidos na próxima Assembleia Geral, em setembro de 2015.

Atualmente, para operar, as empresas necessitam de licenças ambientais, já inseridas dentro de um marco legal globalmente já consolidado nas estruturas jurídicas. O mesmo ainda não acontece com as licenças sociais.

“A licença social não está consolidada neste contexto, e o objetivo deste evento é justamente promover o debate acerca desta licença, que é um conceito mais difuso e que depende do consentimento da comunidade”, diz o diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Edson Farias de Mello.

“Este processo deve ser construído, e é isso que queremos iniciar com este diálogo. Este evento é uma oportunidade única para entendermos como lidar com as questões sociais e o consentimento da população às atividades da mineração”, complementa.

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