PNUD firma cooperação para estudos sobre jurisdição trabalhista

O PNUD firmou um acordo de cooperação técnica com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) com o objetivo de desenvolver estudos e pesquisas voltados a compreender o modo como diferentes países organizam sua jurisdição trabalhista, por meio de análises comparativas com o Brasil.

O acordo, que conta com a parceria da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), contempla a compreensão dos aspectos que influenciam o desempenho dos magistrados do Trabalho, por meio de avaliação do processo e do modelo formativos adotados pelas escolas judiciais.

Acordo foi assinado pelos diretores da Enamat, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; e da ABC, embaixador Ruy Pereira; e pelo representante-residente adjunto do PNUD, Carlos Arboleda. Foto: Vanessa Beltrame/PNUD

Acordo foi assinado pelos diretores da Enamat, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; e da ABC, embaixador Ruy Pereira; e pelo representante-residente adjunto do PNUD, Carlos Arboleda. Foto: Vanessa Beltrame/PNUD

O PNUD firmou um acordo de cooperação técnica com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) com o objetivo de desenvolver estudos e pesquisas voltados a compreender o modo como diferentes países organizam sua jurisdição trabalhista, por meio de análises comparativas com o Brasil.

O acordo, que conta com a parceria da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), contempla a compreensão dos aspectos que influenciam o desempenho dos magistrados do Trabalho, por meio de avaliação do processo e do modelo formativos adotados pelas escolas judiciais.

De acordo com o diretor da Enamat, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, é importante discutir as relações de trabalho no âmbito universal e, para isso, faz-se necessário contar com dados empíricos e concretos que possibilitem avaliar e planejar o funcionamento do sistema trabalhista. “Precisamos de planejamento, o que nos exige também uma cooperação técnica, ou seja, duas correntes que se unem em benefício de um resultado comum para a nação brasileira”, afirmou.

O ministro Vieira de Mello mencionou ainda a importância da aplicação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no país, destacando que o projeto contribui, especialmente, para o cumprimento dos ODS 4 (Educação de Qualidade), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

Para o diretor da ABC, embaixador Ruy Pereira, o projeto está integrado à Agenda 2030, especialmente ao ODS 16 e à garantia do acesso à Justiça. “Que nós possamos, através desse projeto, sair em busca das experiências de outros países e trazê-las como elemento de incorporação da formação dos magistrados da Justiça trabalhista no Brasil. Justamente neste momento de evolução da norma, me parece um objetivo extremamente louvável, de grande utilidade não só para a Justiça do Trabalho, mas para todos os trabalhadores e empregadores”, afirmou Pereira.

O representante-residente adjunto do PNUD, Carlos Arboleda, agradeceu a parceria e a confiança da Enamat e da ABC. “Quero ressaltar a importância, para o PNUD, de colaborar com o Brasil no cumprimento dos ODS e assegurar que vamos trabalhar para a excelência desse projeto e para o bem da população brasileira”, disse.

Pesquisa – O projeto também prevê estudos para compreender as novas tecnologias, plataformas digitais e as transformações no mundo do trabalho; o impacto das demandas coletivas na efetividade do direito do trabalho; a judicialização do meio ambiente laboral, dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais, além de estudos complementares para melhorar o sistema judicial brasileiro.

As atividades do projeto serão realizadas a partir de cooperação com o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), vinculado ao PNUD, em articulação com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

A coordenadora de pesquisa do IPC-IG, Diana Sawyer, explicou que o Centro tem vasta experiência em pesquisas globais comparativas, o que permitirá analisar in loco o sistema judiciário, especialmente de trabalho, em cinco países a serem selecionados para uma análise comparativa com o  Brasil. Além disso, o IPC-IG tem expertise em avaliação de programas e políticas sociais e pode efetuar uma avaliação formativa e de processo para calcular a aderência dos programas de treinamento da Enamat ao perfil dos alunos de várias coortes, assim como a trajetória profissional dos egressos.

“Esses objetivos requerem uma combinação de metodologias de coleta e de análise, combinando harmonicamente pesquisas de natureza qualitativa e quantitativa, assim como abordagens analíticas de avaliação em que se procurará combinar estudo de perfis e de história de vida”, explicou a pesquisadora.