PNUD e Tribunal de Contas da União realizam debate sobre desenvolvimento sustentável no Nordeste

Investimentos em energia eólica crescem no Brasil, principalmente, no Nordeste. Encontrar e investir em novas fontes de energia renóvais serão medidas fundamentais para garantir cumprimento da Agenda 2030. Foto: SEI / FotosPúblicas / Aluísio Moreira

Com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai reunir nesta terça-feira (21), em Fortaleza, autoridades regionais e representantes de organismos internacionais a fim de discutir o fortalecimento das instituições públicas para o cumprimento dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Ao longo do encontro “Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável”, cinco painéis temáticos debaterão o planejamento de longo prazo, a competitividade da região Nordeste, a implantação de políticas públicas, o financiamento do desenvolvimento regional e os desafios dos próximos 15 anos.

O presidente do TCU, Aroldo Cedraz, destacou que “os esforços dos governos e da Organização das Nações Unidas buscam o apoio de entes de controle para auxiliá-los no cumprimento dos ODS, que incluem um conjunto de metas para orientar as políticas nacionais e atividades de cooperação internacional”.

Em 2015, o Tribunal aprovou a elaboração de um relatório sobre o tema “Desenvolvimento – Recorte Nordeste”, o FiscNordeste. O objetivo é traçar um panorama com informações periódicas de cada estado da região, tendo em vista a promoção do desenvolvimento sustentável.

“Apenas é possível alcançar o desenvolvimento da região com o fortalecimento de instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis. Discutir a modernização da gestão pública, com base em novas formas de se articular o controle social e a prestação de contas, é referência para uma governança de longo prazo”, afirmou o diretor de país do PNUD no Brasil, Didier Trebucq.

Após a aprovação da Agenda 2030, em setembro de 2015, o TCU começou a pautar suas atividades em função dos ODS. Até o final de 2016, estão previstas 142 fiscalizações do órgão centradas nos novos compromissos da comunidade internacional. A meta é avaliar a atuação do governo federal na promoção dos Objetivos e na transparência de suas ações.

Na avaliação do coordenador-geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste do TCU, Marcelo Gomes, os órgãos de controle devem desempenhar um papel fundamental para alcançar os ODS.

“Houve uma estratégia da ONU para reconhecer as Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) na implementação da Agenda 2030. Nós vamos direcionar as ações com auditorias coordenadas. É um aperfeiçoamento da administração pública à sociedade, o que também servirá de exemplo aos tribunais de contas regionais, inclusive na formação de parcerias”, disse.

A adoção dos ODS pelo Tribunal de Contas também colabora com a iniciativa da Federação Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI) — órgão reconhecido pela ONU para monitorar os Objetivo Globais na América Latina.