PNUD apoia universalização da cobertura de esgoto no Mato Grosso do Sul

Com vistas à universalização da cobertura de esgoto no Mato Grosso do Sul, o governo do estado abriu na segunda-feira (15) licitação pública para Parceria Público-Privada (PPP) da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) na modalidade de concessão administrativa.

A licitação é resultado de um longo processo de trabalho, que teve início em 2016, quando o governo do estado e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) firmaram acordo de cooperação técnica.

Foto: Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov/ MS)

Com vistas à universalização da cobertura de esgoto no estado, o Governo de Mato Grosso do Sul abriu oficialmente, nesta segunda-feira (15), licitação da concorrência pública para o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), na modalidade de concessão administrativa. O projeto beneficiará 1,7 milhão de sul-mato-grossenses dos 68 municípios atendidos pela empresa estatal.

A publicação desta licitação é resultado de um longo processo de trabalho, que teve início em 2016, quando o Governo do Mato Grosso do Sul e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) firmaram acordo de cooperação técnica. A partir desta parceria, foi possível analisar a viabilidade técnica e econômico-financeira do projeto, bem como aspectos ambientais, modelagem jurídica, execução e acompanhamento de contratos. Por meio do desenvolvimento de capacidades e transferência de conhecimento, foram desenvolvidos os estudos necessários para viabilizar a PPP.

A oficial de programa do PNUD, Maria Teresa Amaral Fontes, explicou que a iniciativa deverá colocar o Mato Grosso do Sul como estado pioneiro no Brasil no alcance da meta 6.2 do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6), que estabelece “até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade”.

Para o governador Reinaldo Azambuja, o projeto representa um avanço significativo para o Mato Grosso do Sul. “Quando assumimos o governo, em 2015, apenas 34% das residências possuíam esgotamento sanitário. E essa parceria nos permitirá ter 100% de coleta e tratamento nas 68 cidades sob concessão da Sanesul. Isso é um ganho extraordinário para a população, é levar saneamento, qualidade de vida e saúde melhor”.

O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, considera que a publicação do edital é um passo importante rumo à modernização, uma vez que o projeto garante um investimento de R$ 3,8 bilhões e uma tarifa sem custo adicional para os usuários. “Discutimos profundamente a participação do setor privado na empresa, com o único objetivo de poder levar esgotamento sanitário a cada cidadão do Estado, e essa é uma etapa importante para este ano. Poderemos dar um salto rumo à universalização do esgotamento sanitário”.

As propostas serão recebidas pela Comissão Especial de Licitação no dia 17 de setembro, na B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo, e a sessão pública da concorrência está marcada para o dia 23 no mesmo local.

Todos os documentos e informações referentes ao projeto ficaram disponíveis para consulta pública de 20 de janeiro a 4 de março de 2020, e o projeto foi oficialmente apresentado à população e interessados durante audiência pública realizada em Campo Grande em 31 de janeiro. Na ocasião, o projeto recebeu 144 contribuições de aprimoramento. Após as colaborações, ele foi aprovado pelos conselhos de administração da Sanesul e pelo Conselho Gestor de PPP e submetido à apreciação da Procuradoria-Geral do Estado.

O edital de concorrência e seus anexos estão disponíveis no site do governo do estado (www.ms.gov.br) e da Sanesul (www.sanesul.ms.gov.br).