Plano de realocação de haitianos fere direito à moradia adequada

Desativação de campos de deslocados é rápida demais e famílias têm de deixar áreas antes mesmo de encontrarem abrigos adequados. Vítimas do terremoto estão mais vulneráveis.

O plano de realocação de deslocados proposto pelo prefeito de Porto Príncipe, capital do Haiti, não respeita o direito à moradia adequada, alerta o Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH). No último fim de semana, o campo montado no estádio Sylvio Cator foi fechado. Mais de 400 famílias receberam cerca de 250 dólares cada para deixar o local.

Para o ACNUDH, a falta de serviços básicos e a baixa qualidade dos abrigos deixarão os deslocados ainda mais vulneráveis. “Uma reconstrução bem sucedida e uma estabilização segura e duradoura dependerá, em parte, da realização do direito à moradia adequada”, avalia o Comissariado.

Famílias deixam campo de deslocados que funcionava no estádio Sylvio Cator, em Porto Príncipe

Famílias deixam campo de deslocados que funcionava no estádio Sylvio Cator, em Porto Príncipe

Pediu-se repetidamente ao governo haitiano que adotasse “uma abordagem holística” no fechamento dos campos – muitos deles improvisados com tendas – para que a retirada fosse feita em tempo razoável e alojamentos alternativos fossem encontrados. “O ACNUDH continua convencido de que apenas um plano abrangente pode ajudar a avançar a causa do progresso sustentável e respeito pelos direitos humanos.”

Cerca de 2,3 milhões de haitianos, cerca de 25% da população, ficou desabrigada por causa do terremoto que matou mais de 200 mil pessoas em janeiro de 2010.