Peritos da ONU pedem que Irã liberte líderes da religião Baha’í, presos há cinco anos

Sete líderes de fé não reconhecida no país devem cumprir sentenças de 20 anos cada um. Relatores das Nações Unidas pedem ao governo que mostre compromisso com a liberdade de religião.

Relator Especial sobre a situação dos direitos humanos no Irã, Ahmed Shaheed. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Relator Especial sobre a situação dos direitos humanos no Irã, Ahmed Shaheed. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Um grupo de peritos independentes das Nações Unidas reiterou na segunda-feira (13) seu apelo às autoridades iranianas para a libertação imediata de sete líderes da comunidade bahá’í, presos há cinco anos neste mês, com sentenças de 20 anos — a mais longa entre todos os atuais prisioneiros de consciência.

“O governo iraniano deve demonstrar seu compromisso com a liberdade de religião, através da liberação incondicional e imediata desses presos de consciência”, disse o relator especial sobre a situação dos direitos humanos no Irã, Ahmed Shaheed, em um comunicado à imprensa. Ele pediu à comunidade internacional, incluindo líderes de fé mundiais, que se juntassem ao apelo.

No dia 14 de maio de 2008, as autoridades de Teerã prenderam Fariba Kamalabadi, Jamaloddin Khanjani, Afif Naeimi, Saeid Rezaie, Behrouz Tavakkoli e Vahid Tizfahm. Um sétimo líder Baha’i, Mahvash Sabet, foi preso anteriormente no dia 5 de março. Os sete formaram um grupo nacional para os iranianos Baha’í chamado Yaran.

De acordo com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) — cujo Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária denunciou as prisões em 2008 –, as autoridades iranianas mantiveram os sete sob custódia por mais de 20 meses sem acusações e sem acesso a advogados.

Cada membro do grupo foi sentenciado a 20 anos de prisão em agosto de 2010, sob a acusação de espionagem, “propaganda contra o regime”, “conivência e colaboração com o objetivo de pôr em perigo a segurança nacional” e por “espalhar a corrupção na terra”.

O relator especial da ONU sobre a liberdade de religião ou crença, Heiner Bielefeldt, alertou que os Bahá’í estão enfrentando uma série de limitações para praticar livremente sua religião. “Eu lembro novamente ao Governo que, como parte do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, não se pode distinguir entre grupos favorecidos e desfavorecidos quando se trata da liberdade de religião.”

Centenas de Bahá’ís foram detidos pela organização de atos como encontros religiosos e a defesa do direito à educação. O relatório de março de 2013, feito pelo relator especial sobre o Irã para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, observou que pelo menos 110 Baha’ís foram presos no país só no início do ano.