Pena de morte não tem lugar no século 21, diz secretário-geral da ONU

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A pena de morte faz pouco para deter os criminosos ou ajudar as vítimas, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, nesta terça-feira (10), pedindo que todos os países que ainda não proibiram a prática o façam urgentemente.

Elogiando os cerca de 170 países que aboliram ou colocaram uma moratória na pena de morte — os mais recentes foram Gâmbia e Madagascar —, o chefe da ONU lembrou que atualmente apenas quatro Estados respondiam por 87% de todas as execuções realizadas.

Foto: ONU/Martine Perret

Foto: ONU/Martine Perret

A pena de morte faz pouco para deter os criminosos ou ajudar as vítimas, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, nesta terça-feira (10), pedindo que todos os países que ainda não proibiram a prática o façam urgentemente.

“A pena de morte não tem lugar no século 21”, disse Guterres, falando ao lado de Andrew Gilmour, assistente do secretário-geral para direitos humanos, em evento na sede da ONU, em Nova Iorque.

Elogiando os cerca de 170 países que aboliram ou colocaram uma moratória na pena de morte — os mais recentes foram Gâmbia e Madagascar — e o fato de as execuções terem caído 37% em 2016 na comparação com o ano anterior, o chefe da ONU lembrou que atualmente apenas quatro Estados respondiam por 87% de todas as mortes provocadas por essa prática.

Ele expressou preocupação com o fato de que países que continuam adotando a pena de morte não estejam cumprindo suas obrigações internacionais, particularmente em relação à transparência e à adequação aos padrões internacionais de direitos humanos.

“Alguns governos escondem execuções e criam um sistema elaborado de sigilo para esconder quem está no corredor da morte e por que”, disse Guterres, completando que a ausência de transparência demonstra falta de respeito com os direitos humanos dos sentenciados e de suas famílias, assim como uma administração de justiça falha.

O secretário-geral da ONU pediu que todos os Estados que aboliram a pena de morte levantassem suas vozes, pedindo a líderes de países que não o fizeram o estabelecimento de “uma moratória oficial, com vistas à abolição o mais rápido possível”.

Também nesta terça-feira, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediu que todos os países fortalecessem seus esforços para abolir a pena de morte.

“Chamamos todos os Estados a ratificar o Segundo Protocolo Opcional do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos”, disse Rupert Colville, porta-voz do ACNUDH, em coletiva de imprensa realizada em Genebra.

O protocolo do pacto, já ratificado por 85 países, requer que suas partes ponham fim à pena de morte. É o único instrumento legal internacional e universal que pretende acabar com a prática. “O ACNUDH está pronto para apoiar todos os esforços nesse sentido”, acrescentou.


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