Parlamentares da América Latina e Caribe discutem inclusão de agricultura familiar nas compras públicas

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Os programas de compras públicas para a agricultura familiar fornecem um vínculo entre os mercados locais, os governos e os programas de assistência ao usuário final. Segundo a FAO, iniciativas do tipo impulsionam economias locais, ampliam a saúda da população e valorizam a cultura local.

Parlamentares de oito países – Brasil, Equador, Guatemala, Uruguai, México, Costa Rica, Paraguai e Colômbia – se reuniram em Bogotá para trocar experiências sobre o tema.

As modificações nas normas de compras públicas tornaram possível que agricultores familiares vendessem seus produtos a instituições públicas, inclusive escolas. Foto: Jaelson Lucas/SMCS

As modificações nas normas de compras públicas tornaram possível que agricultores familiares vendessem seus produtos a instituições públicas, inclusive escolas.
Foto: Prefeitura de Curitiba/SMCS/Jaelson Lucas

Membros das Frentes Parlamentares contra a Fome na América Latina e no Caribe se reuniram em Bogotá nos dias 23 e 24 de agosto para trocar experiências no processo de elaboração de leis e regulamentos sobre compras públicas do Brasil, Equador, Guatemala, Uruguai, México, Costa Rica, Paraguai e Colômbia.

Embora as compras públicas envolvam uma série de produtos, o alimento é o primeiro na lista deste tipo de compras. Por isso, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), por iniciativa das Frentes Parlamentares contra a Fome, promove junto aos governos locais e nacionais de cada um dos países da região as compras públicas como um tema prioritário. O objetivo é estabelecer um porcentual de cobertura dos mercados para a agricultura familiar.

Os programas de compras públicas na agricultura familiar permitem um vínculo entre os mercados locais, os programas de assistência governamental e os consumidores finais. Isso possibilita, indica a FAO, impulsionar as economias locais, gerando benefícios para os agricultores familiares e a população de cada país em geral, ao estimular a dinâmica coletiva e associativa.

Estes programas também melhoram a qualidade da dieta e reduzem o risco de doenças crônicas não transmissíveis – as DNTs – associadas aos alimentos. Além disso, em termos culturais, surge uma revalorização e resgate de produtos nativos e endêmicos; entre outros benefícios.

Durante o evento, foram apresentados os avanços legislativos dos países participantes na concepção, promoção e implementação de regras que incentivem a participação da agricultura familiar nas compras públicos.

A proposta para os governos da região foi estabelecer regulamentos e leis que estabeleçam a obrigação de compra em agricultura familiar para as compras públicas. Atualmente, Brasil, Guatemala e El Salvador já fizeram progressos, estabelecendo entre 30% e 35% para a agricultura familiar nas compras públicas. Saiba mais sobre o encontro clicando aqui.


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