Parceria global pede coerência política pelo direito ao desenvolvimento

Painel de discussão sobre o direito ao desenvolvimento na reunião do Conselho de Direitos Humanos em Genebra faz parte de uma série de atividades organizadas ao longo de 2011 para marcar o 25° aniversário da Declaração das Nações Unidas sobre o Direito ao Desenvolvimento.

Não é um ato da natureza que deixa mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo na pobreza; é um resultado da negação de direitos humanos fundamentais; uma parceria global é essencial para facilitar o direito ao desenvolvimento a todos os indivíduos. Estes pontos foram levantados durante um painel de discussão sobre o direito ao desenvolvimento na reunião do Conselho de Direitos Humanos em Genebra – parte de uma série de atividades organizadas ao longo de 2011 para marcar o 25° aniversário da Declaração das Nações Unidas sobre o Direito ao Desenvolvimento.

A pobreza continua sendo um desafio generalizado e elevado. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estima que um terço da população em 104 países emergentes vive em situação de pobreza multidimensional, o que equivale a 1,75 bilhão de pessoas.

“Escassez, oportunidades econômicas inadequadas e falta de acesso a serviços básicos essenciais são exacerbadas por diferenças de poder enraizadas, forte desigualdade econômica e social entre as nações e dentro dos países”, disse a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, durante o encontro.

“A atual realidade mundial deixa bem claro que os direitos humanos e a pessoa humana devem estar no centro do desenvolvimento”, avaliou.

“A responsabilidade primária para promover o desenvolvimento equitativo cabe aos Estados. Mas as realidades da globalização demandam o engajamento de todos nós”, destacou. “Ultimamente, nosso papel coletivo é garantir que uma parceria global para que o desenvolvimento realmente atenda às aspirações das pessoas como detentoras de direitos e como sujeitos legítimos e beneficiários do desenvolvimento.”

Participantes do painel ressaltaram a importância da implementação. A Especialista Independente sobre Direitos Humanos e Solidariedade Internacional, Virginia Dandan, disse que a solução é agir. Para ela, é essencial ouvir as pessoas afetadas e examinar as formas pelas quais as pessoas experimentam o direito ao desenvolvimento.

Tamara Kunanayakam, recém-nomeada Relatora Presidente do Grupo de Trabalho sobre Direito ao Desenvolvimento, destacou o papel crucial das agências internacionais em reconhecer e alcançar as metas da Declaração. “Há muito trabalho a fazer”, constatou. “Gandhi disse que a pobreza é a pior forma de violência. Eu concordo totalmente com estas palavras. O direito ao desenvolvimento é um direito inalienável de todos nós.”

Em um movimento histórico, Pillay anunciou no evento do Conselho que 17 agências da ONU e outras organizações internacionais endossaram uma abordagem comum para o direito ao desenvolvimento. É a primeira vez, desde que a Declaração foi adotada 25 anos atrás, que estas organizações se uniram para pedir coerência política na realização do direito ao desenvolvimento.

“Resolvemos contribuir para a construção de instituições resilientes e reativas e promover coerência política no espírito de uma significativa parceria global para o desenvolvimento. Juntos, estamos empenhados em levar esta visão para frente e fazer do direito ao desenvolvimento uma realidade para todos”, resumiu Pillay.