Para ACNUR, refugiados não​ devem se tornar ‘bodes expiatórios’ dos ataques em Paris

Após atentados na capital francesa e Beirute, a agência da ONU mostrou sua preocupação com “linguagem que demoniza os refugiados como grupo” e reações de alguns países de cancelar planos estratégicos de acolhimento e realocação.

Requerente de asilo do Sudão estuda o mapa da França enquanto aguarda em um acampamento em Calais. Foto: ACNUR/O.Laban-Mattei

Requerente de asilo do Sudão estuda o mapa da França enquanto aguarda em um acampamento em Calais. Foto: ACNUR/O.Laban-Mattei

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) manifestou nesta terça-feira (17) sua profunda consternação com os ataques em Paris que ocasionaram a morte de tantas pessoas inocentes e alertou sobre o risco de que os refugiados se tornem bodes expiatórios nesta questão.

“Estamos profundamente perturbados com a linguagem que demoniza os refugiados como um grupo. Isto é perigoso, uma vez que contribuirá para a xenofobia e medo. Os problemas de segurança que a Europa enfrenta são altamente complexos. Os refugiados não devem ser transformados em bodes expiatórios e nem se tornar vítimas secundárias destes trágicos acontecimentos”, disse a porta-voz do ACNUR, Melissa Fleming, em uma coletiva de imprensa em Genebra.

O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, transmitiu a sua solidariedade com a população e Governo da França, assim como ao Governo do Líbano na sequência dos recentes ataques mortais em Beirute. A agência também mostrou sua preocupação com a notícia, ainda não confirmada, de que um dos terroristas em Paris poderia ter entrado na Europa pela mesma rota dos refugiados.

“Nós ressaltamos a importância de preservar a integridade do sistema de refúgio. Refúgio e terrorismo não são compatíveis uns com os outros. A Convenção de 1951 é clara a respeito do tema, e exclui de seu alcance de proteção às pessoas que cometeram crimes”, acrescentou.

Fleming ressaltou que a esmagadora maioria das pessoas que vêm para a Europa foge de perseguição ou de conflitos que ameaçam suas vidas. Estas pessoas são impossibilitadas de chegar em segurança na Europa por vias alternativas.

Vias legais para migração

“Muitos estão fugindo do extremismo e do terrorismo – justamente das mesmas pessoas envolvidas nos ataques em Paris” assegurou a porta-voz. “Um mundo que acolhe os sírios pode derrotar o extremismo. Mas um mundo que os rejeita, especialmente refugiados mulçumanos, só alimentará a sua propaganda”.

Fleming afirmou que “a segurança de nossas sociedades e a integridade do refúgio na Europa são objetivos compatíveis e fundamentais para que a Europa mantenha seus valores centrais e proteja o direito de solicitar refúgio”.

Segundo ela, o ACNUR está preocupado com as reações de alguns Estados na sequência dos ataques. Algumas medidas podem acabar com os programas que estão sendo implementados, fazer retroceder os compromissos assumidos para gerir crises de refugiados por meio do reassentamento ou sugerir a construção de outras cercas e muros.

“Isso também mostra a urgente necessidade de expandir significativamente as vias legais, em particular os programas de reassentamento e admissão humanitária, como alternativas às viagens perigosas e irregulares, além de combater os contrabandistas”.

Desde o início, o ACNUR tem pedido aos países que implementem um mecanismo de recepção, registo e avaliação eficaz imediatamente após as chegadas dos solicitantes de refúgio. Proteção deve ser fornecida aos que são reconhecidos como refugiados enquanto os demais solicitantes elegíveis deveriam ser realocados de acordo com o plano da União Europeia.

Reassentamento e outras medidas acordadas podem melhorar a gestão e estabilização dos fluxos atuais de pessoas. Isso inclui medidas de segurança e o registro adequado de todos aqueles em fuga.