Papel da inovação e do direito à propriedade intelectual nos esportes é tema de debate no Rio

O papel da inovação e do direito à propriedade intelectual (PI) no estímulo, proteção e suporte às práticas esportivas foi tema do ciclo de debates que a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) realizou em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O evento, que aconteceu no final de abril no Rio de Janeiro, marcou o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (26 de abril). O encontro teve como objetivo dar visibilidade às estratégias de PI no benefício às práticas de esportes com fins lucrativos, promovendo o desenvolvimento.

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O papel da inovação e do direito à propriedade intelectual (PI) no estímulo, proteção e suporte às práticas esportivas foi tema do ciclo de debates que a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) realizou em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O evento, que aconteceu no final de abril no Rio de Janeiro, marcou o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (26 de abril). O encontro teve como objetivo dar visibilidade às estratégias de PI no benefício às práticas de esportes com fins lucrativos, promovendo o desenvolvimento.

As rodas de conversa tiveram três eixos: a estratégia de PI para o desenvolvimento esportivo; esporte como ferramenta para o desenvolvimento social; e estudos de caso.

“Esse ano [o tema do evento foi] propriedade intelectual e esporte, os benefícios que o esporte traz na vida das pessoas e a ligação do esporte com a propriedade intelectual”, disse José Graça Aranha, diretor Regional do Escritório da OMPI no Brasil, que explicou como a inovação pode incentivar a população a se exercitar mais frequentemente.

Graça Aranha também destacou que o Brasil vive um momento positivo para a área de PI. “A propriedade intelectual tem uma contribuição muito grande não só no desenvolvimento social dos países, mas também na vida das pessoas”, acrescentou.

A analista de programa do PNUD Maria Teresa Amaral Fontes destacou a importância do debate e da promoção de parcerias para melhor posicionar o esporte e a atividade física na agenda nacional.

“O PNUD se orgulha de coorganizar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual sobre Esporte com a OMPI, pois entendemos que o esporte pode ser um importante vetor de desenvolvimento humano e promotor do bem-estar”, afirmou.

Cerca de 100 pessoas participaram das atividades – entre agentes de PI, funcionários públicos que lidam com o tema, representantes de organizações dedicadas ao esporte e estudantes de cursos de pós-graduação da academia do INPI.

O evento também contou com a presença de representantes de organizações convidadas, entre elas a Associação Brasileira de Agentes de Propriedade Intelectual (ABAPI), a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), a Atletas pelo Brasil, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Instituto Ayrton Senna (IAS), o Instituto Esporte e Educação (IEE), o Japan Patent Office (JPO), Japan External Trade Organization (JETRO), a National Basketball Association (NBA), Rede Esporte pela Mudança Social (REMS), Comitê Intertribal de Memória e Ciência Indígena (ITC) e o United States Patent and Trademark Office (USPTO).

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual foi designado pelos Estados-membros da OMPI, em 2000, para ampliar o conhecimento sobre o tema no mundo. A data escolhida, 26 de abril, corresponde à entrada em vigor da Convenção da OMPI, em 1970. Em 2019, 53 países promovem eventos em comemoração à data.

O empresário e renomado surfista Rico de Souza participou de uma das mesas do encontro. “O surf cresceu muito no Brasil e, em virtude disso, várias empresas internacionais vieram ao país, [o que] criou um campo muito vasto de trabalho, que emprega muita gente. Através dos registros de marcas e licenciamentos, nós podemos mostrar todo esse crescimento que gera muitos empregos e muito trabalho”, disse.

Carlos Justino Terena, organizador executivo e um dos idealizadores dos Jogos dos Povos Indígenas – iniciativa apoiada pelo PNUD –, levou aos participantes sua experiência no tema. “Quando criamos os Jogos dos Povos Indígenas, a gente nunca pensou que poderia ser dona do que construiu. Nossa marca, nossa logomarca, nossas atividades, isso precisa ser reconhecido como uma propriedade intelectual indígena”, destacou.


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