A questão da Palestina e as Nações Unidas: 1948-2014

Quando as Nações Unidas foram criadas em 1945, a Palestina, uma terra sagrada para cristãos, judeus e muçulmanos, era administrada pelo Reino Unido sob mandato recebido em 1922 da Liga das Nações.

Em 1947, após o término do mandato britânico da Palestina, a Assembleia Geral das Nações Unidas propôs uma partilha do território. Ela previa Estados árabe e judeu independentes com um regime internacional especial para Jerusalém.

Em 1948, como resultado da guerra entre Israel e os Estados árabes vizinhos, quase 750 mil palestinos foram arrancados de suas terras, desapossados e se tornaram refugiados. O sofrimento dos refugiados da Palestina continua sem solução até hoje.

O Estado de Israel foi estabelecido em 1948. Um Estado árabe – Palestino – ainda está para ser estabelecido.

Em 1967, depois da Guerra árabe-israelense, Israel ocupou a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, bem como a Península do Sinai e as Colinas de Golã. Ao menos 500 mil palestinos foram deslocados de suas casas; cerca de metade deles pela segunda vez desde 1948.

O Conselho de Segurança adotou a resolução 242 em 1967, que pediu a retirada das Forças Armadas de Israel dos territórios ocupados no recente conflito e o término de todas as reivindicações ou estados de beligerância e respeito pelo reconhecimento da soberania, da integridade territorial e da independência política de todos os Estados na região e seus direitos de viver em paz com segurança e fronteiras reconhecidas.

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Desde 1967, sucessivos governos israelenses estabeleceram assentamentos no Território Ocupado da Palestina. Atualmente, mais de 520 mil colonos israelenses vivem em cerca de 150 assentamentos na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental.

O artigo 49 da Convenção IV de Genebra proíbe atividades de assentamento ao estipular: “A Potência ocupante não poderá proceder à deportação ou à transferência de uma parte da sua própria população civil para o território por ela ocupado”.

Hoje, dos mais de 11 milhões de palestinos em todo o mundo, cerca de 5 milhões de refugiados da Palestina que vivem na Jordânia, Líbano, Síria e no Território Ocupado da Palestina estão registrados na UNRWA.

Agências especializadas e programas da ONU, incluindo o Banco Mundial, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) continuam provendo auxílio ao povo da Palestina em diversas áreas, entre eles assistência a refugiados, crianças e mulheres, bem como nas áreas de alimentação, desenvolvimento e agricultura.

Registro das Nações Unidas dos Danos Causados pela Construção do Muro no Território Palestino Ocupado (UNRoD)

Após a emissão no dia 9 de julho de 2004 pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) do parecer consultivo sobre as Consequências Legais da Construção de um Muro no Território Palestino Ocupado, do Registro das Nações Unidas dos Danos Causados pela Construção do Muro no Território Palestino Ocupado – UNRoD – foi estabelecido em conformidade com a resolução da Assembleia Geral A/RES/ES-10/17, de janeiro de 2007.

O UNRoD é um órgão subsidiário da Assembleia Geral das Nações Unidas e opera sob a autoridade administrativa do secretário-geral no Escritório das Nações Unidas em Viena (UNOV), que fornece apoio administrativo e logístico.

O mandato da UNRoD é servir como um registro, em forma documental, dos danos causados a todas as pessoas envolvidas individualmente ou coletivamente, como resultado da construção do muro por Israel no território palestino ocupado, incluindo em Jerusalém Oriental e arredores. O UNRoD não é uma comissão de compensação, não recebe reivindicações, e também não opera como órgão judicial ou quase-judicial. Todos os detalhes em www.unrod.org

Palestina ingressa na ONU

Em setembro de 2011, o presidente palestino, Mahmoud Abbas, submeteu um pedido para que a Palestina seja admitida como um Estado-membro das Nações Unidas.

Enquanto a recomendação do Conselho de Segurança exigida para a adesão está pendente, a Assembleia Geral concedeu à Palestina o status de Estado observador não membro das Nações Unidas, em 29 de novembro de 2012 (resolução 67/19).

As negociações diretas entre israelenses e palestinos paralisaram em setembro de 2010, depois que Israel se recusou a parar com o avanço dos assentamentos no território palestino ocupado. Após esforços dos Estados Unidos, os dois lados retomaram negociações em agosto de 2013.

 



Ano da Palestina 2014

Em 7 de julho de 2014, a morte de três jovens israelenses desencadeou um novo surto de violência na região, com bombardeios a Gaza e o lançamento de foguetes para Israel. O exército de Israel invadiu militarmente, por terra e por ar, a Faixa de Gaza. Em 5 de agosto um cessar-fogo de 72 horas foi estabelecido. O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, instou todas as partes a começar no Cairo, Egito, os diálogos por uma paz duradoura.

Neste período do cessar-fogo, a ONU deu assistência a cerca de 270 mil pessoas deslocadas em 95 abrigos da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) e a cerca de 15.700 pessoas em 19 abrigos públicos, com rações alimentares e outros itens de emergência.

A operação militar de Israel, que durou 50 dias entre 7 de julho e 26 de agosto, teve como resultado um terrível custo pago pelos civis palestinos, especialmente as crianças. Obrigou cerca de 480 mil palestinos a buscar refúgio nas instalações da ONU em Gaza.

A mais recente onda de violência causada pelo conflito deixou 2.101 civis mortos, incluindo 506 crianças. Um total de 11.231 civis palestinos, incluindo 3.436 crianças, foram feridos.

Em Israel, foram mortos 67 soldados e cinco civis, incluindo uma criança e um estrangeiro, durante o período de hostilidades.

Cerca de 7 mil artefatos explosivos não detonados, os chamados resíduos explosivos de guerra, ainda estão espalhados em toda a Faixa de Gaza e continuam representando uma séria ameaça para os moradores, principalmente crianças.

Nos 50 dias de bombardeios implacáveis, 228 escolas em Gaza foram danificadas, incluindo 26 que ficaram totalmente destruídas. A partir do dia 15 de setembro, as escolas da UNRWA abriram as portas para o novo ano letivo, graças à coordenação ativa junto ao Ministério da Educação. As escolas estão operando em turnos dobrados para atender o maior número possível de jovens.

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas anunciou no dia 11 de agosto de 2014 os membros da Comissão Independente de Inquérito que investigará violações de direitos humanitários internacionais e dos direitos humanos nos Territórios Palestinos Ocupados, incluindo Jerusalém Oriental, em particular na Faixa de Gaza, desde o início do conflito.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse esperar que o mais recente cessar-fogo, intermediado pelo Egito, se transforme em um processo político que consiga estabelecer uma paz durável na região.

Em uma Conferência de Doadores no Cairo para a Reconstrução de Gaza, realizada em outubro de 2014, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, exortou todas as partes a abordar as causas de instabilidade na região a fim de evitar que o “ciclo de construção e destruição” torne-se um ritual.

“Gaza continua sendo um barril de pólvora”, disse o chefe da ONU, reiterando a necessidade de “ampliar o horizonte político para acabar com a ocupação que dura quase meio século, levando a uma solução de dois estados, onde o Estado da Palestina coexista com o Estado de Israel em paz e segurança”.

De acordo com relatos, os doadores presentes na Conferência prometeram 5,4 bilhões de dólares para a reconstrução de Gaza, um montante superior aos 4 bilhões de dólares solicitados pelas autoridades palestinas.

“A população também precisa de uma mudança de paradigma, com o fim da dependência de ajuda humanitária, o fim das restrições à circulação de pessoas, comércio e empregos impostas pelo bloqueio. Além disso, a liberdade de viajar, de importar e exportar e alcançar a autossuficiência continuam sendo um fator imperativo”, disse a UNRWA.

Acesse todos os demais vídeos sobre o tema em http://bit.ly/Palestina-ONU

 

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