Palestina assume presidência de grupo de países em desenvolvimento

Cerimônia de transferência da presidência do G77 do Egito para a Palestina. Foto: ONU/Manuel Elias

Reconhecendo um “longo caminho à frente” para a ambiciosa agenda das Nações Unidas, o secretário-geral da ONU, António Guterres, deu boas-vindas na terça-feira (15) à “histórica liderança do Estado da Palestina” na presidência do Grupo dos 77 (G77) de países em desenvolvimento.

“A Palestina e seus cidadãos vivenciaram em primeira mão alguns dos problemas globais mais desafiadores e dramáticos que enfrentamos”, disse Guterres em discurso na cerimônia anual para entrega da presidência rotativa do G77.

O Egito teve a presidência anterior do grupo, uma coalizão de 134 países em desenvolvimento e a China. A decisão de eleger a Palestina para a presidência do G77 foi tomada em setembro de 2018 por ministros das Relações Exteriores dos Estados-membros do grupo.

Um mês depois, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução que deu à Palestina – Estado observador não membro da Organização – privilégios e direitos adicionais, como direito à participação em conferências internacionais realizadas sob seus auspícios, pela duração de sua presidência no G77.

“Vocês estão bem colocados para assumir a presidência deste importante grupo de países”, disse Guterres. À medida que o multilateralismo continua sob “intensa pressão de muitas partes”, o chefe da ONU destacou a importância do apoio contínuo do G77 e da China.

“O Grupo dos 77 e a China demonstraram forte liderança ao longo de 2018 e provaram mais uma vez serem uma força central na demonstração de que multilateralismo é a única maneira de responder aos nossos desafios compartilhados”, afirmou Guterres.

Ele elogiou o grupo e a presidência egípcia por estarem “no coração” do progresso feito diante de desafios, que variaram de mudança climática à desigualdade crescente e às novas tecnologias.

Guterres destacou a liderança “altamente eficaz” do Egito e da defesa do financiamento para que países em desenvolvimento alcancem seus compromissos com as ações climáticas.

Ele chamou o grupo de “fundamental” para alcançar tanto um acordo abrangente que lide com migração em todas as suas dimensões quanto um sistema de desenvolvimento para erradicar a pobreza, implementar programas a nível nacional e posicionar o desenvolvimento “no centro das atividades da ONU”.

“Vocês ajudam a manter as Nações Unidas focadas em questões que importam para os mais vulneráveis, e devemos a vocês gratidão pelo papel extremamente construtivo”, disse o secretário-geral.

Com ação climática no fronte, Guterres destacou o quão crítico o ano de 2019 será para acabar com a pobreza, reduzir as desigualdades e transitar para economias mais inclusivas e sustentáveis.

“Se não colocarmos políticas e compromissos em vigor para dar início a uma década de ação climática até 2020, será muito tarde para evitar mudança climática catastrófica com consequências imprevisíveis”, afirmou. “Muitos dos países do Grupo dos 77 estarão entre os primeiros a sofrer”.

Guterres pediu para o G77 apresentar “soluções e compromissos” para, entre outras coisas, a Cúpula sobre o Clima em setembro e enumerou outros eventos futuros que precisam de apoio do grupo, incluindo o Fórum Político de Alto Nível da Assembleia Geral; o encontro de alto nível para revisar progressos em pequenos Estados insulares em desenvolvimento; e a Segunda Conferência de Alto Nível da ONU sobre Cooperação Sul-Sul, em Buenos Aires, em março.

“Prevejo que o G77 e a China terão um papel central em todos esses processos e negociações e peço que vocês os considerem de maneira integrada, coerente e unificada”, pediu o chefe da ONU.

Guterres relembrou que na semana passada informou Estados-membros sobre os sérios desafios financeiros enfrentados pela Organização, e pediu para o G77 apoiar suas propostas à Assembleia Geral nos próximos meses, que têm objetivo de manter a ONU em “sólida base financeira”, dizendo que “precisamos pressionar e manter o impulso conquistado nas últimas semanas e nos últimos meses”.

“Neste período de transição e mudança, contamos com o contínuo engajamento e apoio do Grupo dos 77 e da China”, concluiu o secretário-geral.

Na segunda-feira (14), Guterres se encontrou com o presidente palestino, Mahmoud Abbas, antes de entregar a Presidência do G77, quando o cumprimentou e reiterou que a solução de dois Estados é a única opção viável para uma paz sustentável.

Triunfo do multilateralismo

Definindo o trabalho da presidência egípcia do G77 como “impecável”, a presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, destacou a importância do grupo, que representa 80% da população mundial.

“Não só o trabalho do grupo é vital para defender os interesses do Sul Global e promover igualdade econômica e social no mundo, mas agora deve fazer isto em um contexto internacional mais complexo” cada vez mais polarizado, disse.

Descrevendo o fato como “um momento histórico”, Espinosa lembrou os anos que levaram para chegarmos aqui e o papel essencial desempenhado pela Assembleia Geral.

Em 2012, a Assembleia concedeu status de observador não membro à Palestina, que, entre outras coisas, permitiu o direito de fazer afirmações, enviar ou patrocinar propostas e dar explicações de votos.

“Podermos celebrar hoje que esta entrega da presidência do Grupo dos 77 é sem dúvidas um triunfo do multilateralismo e uma demonstração do papel importante do órgão mais democrático e representativo das Nações Unidas”, afirmou.

Por sua vez, o presidente palestino Mahmoud Abbas afirmou que a Palestina irá usar sua presidência para preservar a ordem multilateral internacional e fortalecer laços com seus parceiros da ONU.

“Pessoas são o verdadeiro tesouro para nações”, disse, “e desenvolvimento real e sustentável só pode ser alcançado quando oportunidades são melhoradas para garantir a todas as pessoas participação livre e completa em todas as questões relevantes na vida”.

Abbas afirmou que sob o princípio de “unidade em diversidade” o G77 foca em países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento, países de renda média e pessoas vivendo sob ocupação colonial ou estrangeira, “para garantir que ninguém seja deixado para trás”.