Países precisam reduzir barreiras de acesso e aumentar financiamento à atenção primária de saúde

A saúde universal nas Américas só pode ser alcançada se os países reduzirem as barreiras ao acesso e aumentarem o investimento na atenção primária. Durante a celebração do Dia da Saúde Universal deste ano, 12 de dezembro, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) instou os países a implementar essas medidas para garantir que todas as pessoas tenham acesso aos serviços de saúde de que precisam.

OPAS defende sistemas de saúde baseados numa atenção primária forte. Foto: Flickr/Portal PBH

Sistemas de saúde baseados numa atenção primária forte são fundamentais para garantir a cobertura universal de saúde. Foto: Flickr/Portal PBH

A saúde universal nas Américas só pode ser alcançada se os países reduzirem as barreiras ao acesso e aumentarem o investimento na atenção primária. Durante a celebração do Dia da Saúde Universal deste ano, 12 de dezembro, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) instou os países a implementar essas medidas para garantir que todas as pessoas tenham acesso aos serviços de saúde de que precisam.

O tema do Dia da Saúde Universal 2019, “Saúde universal; para todas e todos, em todos os lugares”, segue-se ao lançamento do Pacto Regional 30.30.30: Atenção Primária à Saúde para a Saúde Universal – que ocorreu em abril deste ano, na Cidade do México, com a diretora da OPAS, Carissa F. Etienne, e o presidente do México, Andrés Manuel Lopez-Obrador.

“A Atenção Primária à Saúde é centrada nas pessoas e focada na comunidade. Atende às necessidades das pessoas em suas comunidades e requer investimentos em redes de saúde integradas para atender às necessidades complexas e abrangentes das pessoas, incluindo promoção da saúde e prevenção de doenças”, disse Etienne. “A Atenção Primária à Saúde é a abordagem estratégica que apoiará esta Região na conquista da saúde universal”, acrescentou.

O Pacto 30.30.30 é a resposta imediata da OPAS às recomendações da Comissão de Alto Nível “Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma-Ata”. Ela pede aos países que reduzam as barreiras que impedem o acesso à saúde em pelo menos 30% e destinem ao menos 30% do financiamento público da saúde ao primeiro nível de atenção até 2030.

Atenção primária à saúde e saúde universal

Saúde universal não é apenas garantir que todas as pessoas estejam cobertas, mas que essa cobertura se traduza em acesso a serviços de saúde abrangentes e de qualidade, focados nas necessidades das pessoas, sem expô-las a dificuldades financeiras. A saúde universal também requer a implementação de políticas e intervenções sociais para abordar os determinantes sociais da saúde.

Como os serviços de atenção primária à saúde estão mais próximos de indivíduos e comunidades, eles são capazes de atender à grande maioria das necessidades de cuidados de saúde de uma população ao longo de suas vidas, desde a promoção, prevenção e tratamento até reabilitação e cuidados paliativos.

Garantir um maior investimento na atenção primária pode, portanto, ajudar a prevenir entre 20% e 40% das internações, resultando em significativas economias financeiras para os países. Serviços de atenção primária de qualidade levam a melhores resultados de saúde e maior expectativa de vida.

Dia da Saúde Universal 2019

O Dia da Saúde Universal é comemorado anualmente em 12 de dezembro para celebrar o aniversário da primeira resolução das Nações Unidas que conclama todos os países a fornecerem cuidados de saúde acessíveis e de qualidade.

Uma série de eventos foi realizada na Região das Américas para marcar a data, incluindo um na sede da OPAS em Washington D.C., Estados Unidos.

O evento da OPAS, “Dia Universal da Saúde 2019 – Saúde universal: todas e todos, em todos os lugares”, reuniu representantes de ministérios da Saúde das Américas, sociedade civil, academia e especialistas da OPAS, para discutir maneiras pelas quais os países podem garantir que os objetivos descritos no Pacto 30.30.30 sejam alcançados.

Ao discursar no evento, o ministro das Finanças do Paraguai, Benigno Maria Lopez Benitez, destacou que todas as populações têm o direito de viver uma vida saudável e ressaltou o papel das finanças em garanti-lo.

“O governo tem um mapa da rota claro para fortalecer o capital humano, transformando a saúde e a educação. Somente com isso garantiremos uma economia mais produtiva e melhoraremos a saúde e o bem-estar”, disse ele, descrevendo uma reforma tributária que foi aprovada em 2019 para destinar mais recursos para a saúde e a educação.

O ministro Lopez também enfatizou que “uma abordagem multidimensional para tratar da saúde é essencial – tão importante quanto prevenir doenças em vez de apenas tratá-las”.

Para Roopa Dhatt, diretora executiva e cofundadora da Women in Global Health, agora é um “momento histórico e monumental para a saúde”. Ela destacou que a Declaração Política de Alto Nível sobre Cobertura Universal de Saúde tem o potencial de transformar a saúde e as vidas de milhões de pessoas, a maioria das quais são mulheres.

Dhatt também enfatizou a necessidade de se comprometer com a igualdade de gênero e os direitos das mulheres, como princípio fundamental da Cobertura Universal de Saúde.

O evento incluiu uma cerimônia de premiação para a Iniciativa Inovação Social em Saúde 2019. Essa iniciativa, liderada pelo Programa Especial de Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais, organizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e co-patrocinada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Banco Mundial, visa acelerar o progresso em direção à cobertura universal de saúde, aproveitando pesquisas inovadoras, capacitação e advocacy.

Entre os vencedores deste ano estão um projeto para identificar bebês expostos ao vírus zika na Colômbia, outro para melhorar a saúde materna em comunidades rurais da Amazônia peruana e um terceiro para aperfeiçoar a nutrição em comunidades rurais colombianas.