Países latino-americanos e caribenhos pedem proteção a refugiados e fim da apatridia

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Representantes de países latino-americanos e caribenhos reuniram-se no início de novembro (2 e 3) em Buenos Aires, na Argentina, para uma reunião regional com o objetivo de discutir programas de asilo de qualidade às pessoas refugiadas e a erradicação da apatridia — quando um indivíduo não é considerado nacional por nenhum Estado.

O evento foi organizado pelo Ministério das Relações Exteriores da Argentina e pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). A reunião faz parte da avaliação trienal do Plano de Ação do Brasil de 2014, uma série de diretrizes para responder aos novos desafios da proteção internacional e da busca de soluções às pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio, deslocadas e apátridas na América Latina e no Caribe nos próximos 10 anos.

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Representantes de países latino-americanos e caribenhos reuniram-se no início de novembro (2 e 3) em Buenos Aires, na Argentina, para uma reunião regional com o objetivo de discutir programas de asilo de qualidade às pessoas refugiadas e a erradicação da apatridia — quando um indivíduo não é considerado nacional por nenhum Estado.

O evento foi organizado pelo Ministério das Relações Exteriores da Argentina e pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). A reunião faz parte da avaliação trienal do Plano de Ação do Brasil de 2014, uma série de diretrizes para responder aos novos desafios da proteção internacional e da busca de soluções às pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio, deslocadas e apátridas na América Latina e no Caribe nos próximos 10 anos.

Para Gustavo Zlauvinen, subsecretário de Relações Exteriores da Argentina, “o governo argentino está muito satisfeito em receber, em Buenos Aires, esta reunião ao lado do ACNUR para a proteção dos refugiados e também dos apátridas”. “São temas extremamente importantes, não somente para nosso povo, mas também para nossos vizinhos irmãos e muitas outras pessoas no mundo que se encontram nestas circunstâncias, que são mais que bem-vindas na Argentina”, disse.

A reunião de dois dias terminou no último dia 3 e contou com a presença de 15 países da América Latina e do Caribe, organismos internacionais e representantes da sociedade civil para recolher informações sobre os progressos alcançados na implementação de ações e propostas para garantir o acesso efetivo ao procedimento de determinação da condição de pessoas refugiadas, fortalecer o registro e a documentação como ferramentas de proteção, além de consolidar esforços para dar atenção particular a meninas, meninos e adolescentes solicitantes de refúgio.

Também houve troca de experiências em matéria de prevenção, proteção e solução de casos de apatridia. Nos dois dias do evento, identificaram-se os desafios subsistentes e as prioridades de trabalho para o período de 2018-2020 na região.

“A reunião regional foi um espaço para reflexão e troca entre os países, a sociedade civil, o ACNUR e outros organismos internacionais, não apenas sobre os avanços registrados, como também sobre as melhores práticas para poder alcançar os objetivos que foram propostos”, ressaltou o representante do escritório regional do ACNUR, Michele Manca di Nissa.

No marco do encontro, celebrou-se também o terceiro aniversário do lançamento da campanha #IBelong do ACNUR, que trabalha para mudar a vida de mais de 10 milhões de pessoas no mundo que atualmente não possuem uma nacionalidade.

Maha Mamo, jovem apátrida e refugiada no Brasil, destacou que a apatridia “não se trata de uma questão política, nem de uma questão religiosa”. “É uma questão humanitária. Por isso, gostaria de dizer aos governos que nos olhem como seres humanos que buscam uma existência. Peço que facilitem os processos de naturalização, que nos vejam como seremos humanos que estão lhes pedindo ajuda”, disse.


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