Países latino-americanos discutem no Chile políticas de migração baseada em direitos

Especialistas latino-americanos inauguraram na quarta-feira (30) em Santiago, no Chile, a primeira reunião regional preparatória do Pacto Mundial para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Na ocasião, a secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, chamou os países latino-americanos e caribenhos a incorporarem a migração em suas agendas de desenvolvimento, dando ênfase aos direitos humanos e à igualdade. “Não se trata de um olhar somente utilitarista, mas de um olhar integral a serviço das pessoas”, afirmou.

Migrantes almoçam em abrigo na Guatemala, depois de serem deportados do México. Foto: UNICEF/Daniele Volpe

Migrantes almoçam em abrigo na Guatemala, depois de serem deportados do México. Foto: UNICEF/Daniele Volpe

Especialistas latino-americanos abriram na quarta-feira (30) a primeira reunião regional preparatória do pacto mundial para uma migração segura, ordenada e regular, na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em Santiago, no Chile.

A consulta regional, que se encerra nesta quinta-feira (31), é organizada pela CEPAL em conjunto com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, e tem como propósito gerar insumos para os governos no processo de negociações do pacto mundial.

A abertura da reunião foi liderada por Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL; Louise Arbour, representante especial do secretário-geral para a migração internacional; pelo embaixador Juan José Gómez Camacho, facilitador das consultas e negociações intergovernamentais sobre o pacto mundial; e por Laura Thompson, diretora-geral adjunta da OIM.

Bárcena chamou os países latino-americanos e caribenhos a uma incorporação plena da migração nas agendas de desenvolvimento e em especial na Agenda 2030, com ênfase em direitos e tendo a igualdade como centro. “Não se trata de um olhar somente utilitarista, mas de um olhar integral a serviço das pessoas”, afirmou.

A secretária-executiva da CEPAL afirmou que a região “será pioneira em oferecer um olhar consensual sobre a governança da migração, através da necessária consideração dos princípios de direitos humanos, desenvolvimento e inclusão social, que são centrais nas propostas da CEPAL e, em particular, no Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento”.

Bárcena lembrou que, atualmente, cerca de 30 milhões de latino-americanos e caribenhos (4% da população total) vivem fora de seu país de origem. Já a população nascida no exterior e que reside em países da região equivale a praticamente um quarto da quantidade de emigrados e a apenas 1,1% da população total latino-americana e caribenha.

Mais de 60% dos imigrantes provêm da própria região latino-americana e caribenha, uma cifra que continua crescendo na comparação com décadas anteriores. O México representa 40% da emigração regional, com cerca de 12 milhões de seus cidadãos vivendo no exterior. Colômbia e El Salvador vêm em seguida, completou Bárcena.

Na América do Sul, a população emigrada corresponde a 8,4 milhões de pessoas, apenas 2,1% da população total sub-regional, e a população imigrante alcança 4,7 milhões, 1,2% da população total sub-regional.

Louise Arbour afirmou que a migração “pode contribuir de forma importante para abordar alguns dos desafios enfrentados no mundo, entre eles, a mudança climática, o desenvolvimento sustentável, a igualdade de gênero e a diminuição da população e do envelhecimento”.

Ela completou que existe atualmente “uma necessidade clara de administrar a migração de forma colaborativa e baseada em princípios, tanto no nível mundial como regional”.

Juan José Gómez Camacho, representante permanente do México nas Nações Unidas, destacou os enormes benefícios da migração, que representa 3,4% da população mundial e gera 9% da riqueza do planeta.

“Os migrantes contribuem com cerca de 7 trilhões de dólares para o PIB mundial anualmente. As remessas, no entanto, somam 350 milhões de dólares por ano e representam apenas 15% da renda dos trabalhadores migrantes, o que significa que os 85% restantes fica nos países onde eles chegaram”, afirmou.

A diretora-geral adjunta da OIM, Laura Thompson, afirmou que o pacto mundial é uma oportunidade inestimável de promover os efeitos positivos da migração. Ela destacou que os países da América Latina e do Caribe deram contribuições importantes na governabilidade das migrações mediante a adoção de novas leis e políticas migratórias e a criação de novas entidades como o Acordo de Residência do Mercosul, os instrumentos de trânsito livre emitidos pela Comunidade das Nações Andinas e, mais recentemente, alguns acordos sobre a livre mobilidade aprovados pela Aliança do Pacífico.

A consulta regional ocorre em paralelo ao processo preparatório do pacto mundial e suas audiências globais. Entre muitos assuntos, espera-se que gere um debate a partir de uma visão regional sobre os direitos humanos dos migrantes, a resposta aos fatores que impulsionam a migração, a cooperação internacional e a governança, a migração irregular e o tratamento dessas pessoas, assim como as contribuições dos migrantes para o desenvolvimento sustentável e o trabalho decente.