“Países em transição política devem evitar retaliação ou vingança”, afirma Navi Pillay

Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos pediu à comunidade internacional que apoie autoridades de transição em países do Norte da África e do Oriente Médio.

Na abertura da 18ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU hoje (12/09), a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu às autoridades dos países que passam atualmente por uma transição política que atuem com moderação e evitem atos de retaliação ou vingança. Ela mencionou a situação de países do Norte da África e do Oriente Médio, como Síria, Líbia e Iêmen, como exemplos de países onde antigos governos foram desafiados, mais não ainda depostos ou substituídos.

“A justiça não pode ser dispensada sumariamente. Pelo contrário, ela deve ser entregue, seja através de mecanismos jurídicos nacionais ou mecanismos internacionais, de acordo com os princípios dos direitos humanos e do Estado de Direito”, disse Pillay durante a sessão em Genebra (Suíça).

Ela afirmou que, em todos os países em transição, a primeira responsabilidade para tomar medidas que possam assegurar um resultado bem sucedido cabe às autoridades de transição. Pillay disse ainda que a comunidade internacional deve estar pronta para apoiar as autoridades neste sentido. A Alta Comissária completou sua fala dizendo que o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) demonstrou prontidão para oferecer sua experiência na área, inclusive no campo da transição jurídica.