Países devem apoiar plenamente o direito a água e saneamento na Rio+20, diz Relatora Especial da ONU

Catarina de Albuquerque expressa preocupação com falta de reconhecimento claro a esses direitos humanos no documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

A Relatora Especial da ONU para Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, pediu na quarta-feira (06/06) aos governos para “apoiar plenamente” o direito à água potável e ao saneamento na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a ser realizada no Brasil de 20 a 22 de junho.

Em carta aberta aos Estados que negociam o documento final da Rio+20, a Relatora Especial expressou sua preocupação com um claro reconhecimento do direito humano a esses bens corre o risco de ser suprimido do documento, após as três rodadas de negociações ocorridas em Nova York nos últimos três meses.

“Alguns Estados sugeriram termos alternativos que não se referem explicitamente ao direito humano a água e saneamento”, afirmou Albuquerque. “Alguns tentaram reinterpretar ou mesmo diluir o conteúdo deste direito humano.”

De acordo com a especialista, o direito a água e saneamento tem sido reconhecido como um direito humano sob a lei internacional desde 2010, inclusive pela Assembleia Geral e o Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Albuquerque também enfatizou que os governos precisam estabelecer metas para o acesso universal a tais bens, sem discriminação, para proteger a saúde e a dignidade, em particular das populações marginalizadas.