Países concordam com plano da ONU para erradicar trabalho infantil até 2016

Com mais de 200 milhões de crianças trabalhando no mundo ao custo de seus próprios futuros, um novo plano das Nações Unidas pretende realizar uma ação global para erradicar o trabalho infantil no mundo até 2016.

Centenas de famílias com filhos pequenos vivem em condições de trabalho forçado. Foto: UN/arquivo.Com mais de 200 milhões de crianças trabalhando no mundo ao custo de seus próprios futuros, um novo plano das Nações Unidas pretende realizar uma ação global para erradicar o trabalho infantil no mundo até 2016.

Ao final do segundo dia da Conferência Global do Trabalho Infantil, que terminou no começo da semana, em Haia (Holanda), mais de 450 delegados de 80 países concordaram em assinar o texto do documento, que caracteriza a efetiva abolição do trabalho infantil como uma “necessidade moral”. O programa também enfatiza que a responsabilidade dos governos deve ser assumida com os interesses das crianças em mente e levando em consideração seus pontos de vista e o de suas famílias, devendo dar atenção especial às crianças mais vulneráveis e às condições que geram essa vulnerabilidade. Assim, as autoridades devem considerar o impacto de políticas nas piores formas de trabalho infantil, levando em conta gênero e idade, entre outras medidas.

De acordo com a definição dada nesta terça (11) em Haia (Países Baixos) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), os piores exemplos de trabalho infantil são todos aqueles que envolvem qualquer forma de escravidão, incluindo tráfico e uso de crianças em conflitos armados, prostituição infantil e crianças exercendo atividades ilícitas, como a produção de drogas.

O Relatório Global sobre Trabalho Infantil (disponível aqui, em PDF) avaliou os progressos realizados até hoje e destacou os desafios que ainda precisam ser vencidos para que o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016 seja de fato alcançado. Segundo o relatório, nota-se um abrandamento no ritmo de redução global, com o número de trabalhadores infantis ao redor do mundo tendo caído de 222 milhões para 215 milhões, de 2004 a 2008, uma queda de 3%.

Um progresso que, para o Diretor Geral da OIT Juan Somavia, é insuficiente. “Nem ágil nem compreensivo o bastante para atingir as metas que nós estabelecemos”, afirmou Somavia. O relatório também expressa preocupação com as consequências da crise econômica mundial, que poderia frear os avanços em relação ao objetivo principal do programa, que é erradicar o trabalho infantil do mundo dentro de seis anos.