Países aprovam declaração sobre direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e meninas

Ministros e representantes de diversos países aprovaram na segunda-feira (1) na sede da ONU, em Nova Iorque, uma declaração política que reafirma o apoio ao Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), que estabeleceu que a saúde reprodutiva, os direitos individuais e o empoderamento das mulheres são cruciais para atingir o desenvolvimento sustentável.

A declaração foi aprovada no aniversário de 25 anos da CIPD, o que representa um marco histórico em direitos humanos, saúde reprodutiva e autonomia. A iniciativa reafirma o apoio mundial a este acordo, e exorta os dirigentes e organizações do mundo todo a acelerar esforços de forma a atingir seus objetivos.

A declaração também sublinha a importância do acordo da CIPD para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), um conjunto de objetivos globais para eliminar a pobreza, atingir a igualdade de gênero e assegurar a saúde e bem-estar de todas as pessoas.

“Não escutei nenhuma objeção”, disse Courtenay Rattray, representante permanente da Jamaica junto às Nações Unidas e presidente da Comissão este ano. “Está decidido”. O anúncio foi recebido com aplausos estridentes.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, juntos, monitoram a dinâmica populacional e os progressos feitos de forma a atingir os objetivos do CIPD. Relatórios entregues à Comissão mostraram que progressos foram feitos para expandir o acesso à saúde reprodutiva, reduzindo a mortalidade materna, combatendo práticas nocivas e a violência contra a mulher.

“A morte materna diminuiu cerca de 40%. Taxas de casamento infantil e mutilação genital feminina caíram. O ensino fundamental é acessível à maioria das crianças no mundo, e a expectativa de vida humana cresceu sete anos desde 1994”, disse a diretora-executiva do UNFPA, Natalia Kanem, em suas primeiras observações.

“Apesar disso, os sucessos que temos alcançado não são suficientes”, continuou. “Milhões de pessoas ainda estão esperando pela promessa da CIPD: as mais de 10 milhões de meninas com menos de 18 anos que estarão casadas em 2019, as quase 4 milhões de meninas que vão passar por mutilação genital neste ano; as 60% de pessoas jovens na África que não terão acesso ao ensino médio; as mais de 200 milhões de mulheres e adolescentes esperando por contraceptivos modernos.”

À medida em que a Comissão avança, membros devem estar cientes de que essas estatísticas representam vidas reais, salientou a embaixadora da boa vontade do UNFPA, Ashley Judd, que fez o discurso de abertura.

“As discussões que são feitas, nesta Comissão, chegam a países, comunidades e famílias de todo o mundo”, disse. “Elas atingem as pessoas mais vulneráveis e podem salvar vidas. Mas apenas se vocês quiserem.”

“A sessão deste ano é excepcional, marca o 25º aniversário da adoção do Programa de Ação da CIPD, um momento definidor de cooperação internacional”, disse Ulla Tørnæs, ministra de Cooperação para o Desenvolvimento da Dinamarca, em suas observações na sessão de abertura. Segundo ela, foi um “marco consensual de reconhecimento, por 179 governantes, de que a saúde e os direitos reprodutivos são, de fato, direitos humanos”.

Mas não ocorreram mudanças suficientes, ela lembrou aos presentes. “Vivemos em um mundo no qual algumas pessoas ainda acreditam que meninas são jovens demais para obter educação sexual, mas velhas o suficiente para se casar. Isso é absurdo.”

Em novembro, a cúpula de Nairóbi sobre a CIPD25 buscará selar novos compromissos com governantes, organizações, defensores e outros, para acelerar esforços e finalmente atingir estes objetivos.

“Estou extremamente orgulhosa de que a Dinamarca vai se juntar ao Quênia e ao UNFPA como co-organizadora da conferência de alto nível CIPD+25, que será realizada em Nairóbi de 12 a 14 de novembro”, anunciou a ministra Tørnæs. “Vai ser uma oportunidade para consolidar os 25 anos da CIPD.”